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Câmara Municipal de Itapetim alcança 89,46% de transparência segundo o Tribunal de Contas

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Itapetim atingiu o índice de 89,46% de conformidade no envio de informações ao Portal da Transparência, segundo o relatório oficial do Programa Nacional de Transparência Pública 2025.

Com esse resultado, a Câmara recebeu a classificação Ouro.

“Isso evidencia o compromisso da Casa José Jordão Neto com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito ao cidadão, cumprindo os critérios exigidos pelo Tribunal de Contas de Pernambuco”, diz o Legislativo em nota.

O presidente da Câmara, Júnio Moreira, destacou a importância do resultado. “Transparência é pilar fundamental para qualquer gestão pública que respeita sua população. Esse reconhecimento demonstra que a Câmara de Itapetim trabalha com seriedade, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo. Seguiremos firmes, valorizando a boa política e o respeito aos recursos públicos.”

Outras Notícias

Anchieta Patriota diz que “vaidades” atrapalham projeto de candidatura única no Pajeú

Apesar disso, disse ainda acreditar numa arrumação que favoreça a candidatura de José Patriota a Estadual O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total. Falou sobre  questões ligadas à administração e à política. Sobre o assalto ao Banco do Brasil há um mês, disse que tem […]

Apesar disso, disse ainda acreditar numa arrumação que favoreça a candidatura de José Patriota a Estadual

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total. Falou sobre  questões ligadas à administração e à política.

Sobre o assalto ao Banco do Brasil há um mês, disse que tem cobrado a reinstalação da agência. Em paralelo, articulou semana passada a vinda da Cooperativa CRESOL para Carnaíba. “Os bancos tem que melhorar a segurança com mecanismos de defesa mais fortes. Paulo Câmara injetou muita polícia, mais de 5 mil homens, mas os bancos tem que fazer sua parte”. Ele afirmou eu esteve com o Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua pedindo reforço policial para Carnaíba.

Anunciou emenda de R$ 150 mil do Deputado Clodoaldo Magalhães para uma máquina de asfalto ou retroescavadeira. Quanto ao asfalto de Ibitiranga, afirmou que o governador Paulo Câmara deverá em breve autorizar a ordem de serviço. “Já foi licitado. Ele prometeu e vai cumprir”.

Anchieta comemorou a situação da Barragem do Leitão, sangrando após as últimas chuvas pouco depois de inaugurada. “Queremos perenizar o Rio Pajeú em Carnaíba com mais duas barragens, antes da Itã e outra na sede, próximo ao estádio Beira Rio ou em Oitizeiro”.

Quanto aos precatórios da Educação, hoje em mais de R$ 2,5 milhões, disse que está esperando decisão da justiça e do TCU, que recentemente deu parecer pelo gasto exclusivo para educação, sem incluir pagamento de salário. “Já sabemos onde investir o recurso, falou”.

Candidatura de Patriota: Anchieta afirmou continuar aguardando uma posição do gestor afogadense sobre a candidatura a Deputado Estadual. “Conversei com ele. Claro, é a decisão mais difícil da vida dele. Administra bem a AMUPE, o município, e tem prazo de renúncia no inicio de abril. Ele está pesando. Minha análise foi no sentido de que ele deve partir pra essa luta”.

Anchieta disse que ainda é possível conseguir outros prefeitos que poderiam apoiar e conversar com Patriota, apesar “da vaidade de alguns prefeitos onde não deveria haver problemas”, afirmou, sem citar nomes.

“Acho que dá tempo”, disse sobre a possibilidade de reverter alguns apoios pró Patriota, acrescentando que foi criada uma comissão no PSB só para discutir o projeto das candidaturas regionais”. Disse também não ter plano B no memento caso José Patriota não seja candidato. “Já fui procurado por uns cinco Deputados. Mas não decido agora. Meu prazo é o prazo de Patriota”.

PSB x PT: Anchieta voltou a defender o alinhamento. “Já disse que houve erro do meu partido quando votou pelo impeachment. Não que tivéssemos simpatia por Dilma que não tratou bem Paulo Câmara, mas não era motivo pra isso. Defendo a aliança com as esquerdas e o Congresso do PSB mostrou um partido unido nesse sentido”. Ele concorda com a chapa Câmara e João Paulo. “Por mais divergência que a gente tenha, tem que pensar num projeto de Brasil”.

Perguntado se ainda não paga o erro por ter apoiado o filho Victor Patriota para presidente da Câmara em 2017, gerando como consequência duas vitórias da oposição na escolha da Mesa Diretora, Patriota afirmou que não entende assim.

“O que houve é que há políticos que pensam em usar mandato para usufruir de benefícios. Vai ter o momento do julgamento, de a população dizer seu estava certo ou errado. Agora e daqui a dois anos. O povo vai julgar. Anchieta deu sinais de que pode ser candidato a reeleição em 2020, mas defendeu a necessidade de renovação e criação de novas lideranças.

Prefeitos acharam bom setembro e outubro, mas dizem que há exagero ao falar de folga no FPM

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú. Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). […]

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

Prefeito diz pagamento do IPTU foi fundamental para ampliar cemitério

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em entrevista aos programas institucionais pelas Rádios Pajeú e Cidade FM a entrega da ampliação do cemitério do Distrito de Jabitacá, feita no último dia 6, antes da abertura da Festa de Agosto, que acontece no município. “Foi um sonho daquela população que há mais de 20 […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em entrevista aos programas institucionais pelas Rádios Pajeú e Cidade FM a entrega da ampliação do cemitério do Distrito de Jabitacá, feita no último dia 6, antes da abertura da Festa de Agosto, que acontece no município.

“Foi um sonho daquela população que há mais de 20 anos esperavam uma reforma. As pessoas estavam sendo sepultadas já fora do cemitério.  Logo que assumimos já vieram as cobranças. Eu disse que iria fazer, que antes de terminar o mandato garantia concluir”.

O gestor agradeceu à população que ajudou pagando IPTU. “Muitos botaram em dia e ajudaram muito. Essa obra saiu graças a eles”, destacou. Ele acrescentou que tinhas duas prioridades: acabar com o mal cheiro do canal da sede e o cemitério de Jabitacá. “O governador através da COMPESA deu os canos e só entramos com a mão de obra no canal e deu pra gente terminar o cemitério com recursos próprios”, comemorou.

Festa de Agosto: nesta quinta a programação tem sequência com Cleitinho e Forró do Vagabundo. Na sexta, dia 10, as atrações serão Pinga Fogo e Clássicos do Forró.

Dia 11, sábado, Forró Blecaute e Fulô de Mandacaru. Dia 12, domingo, Geraldinho Lins. Na segunda, dia 13, Ricardo França. A programação termina na terça, dia 14, com Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

TJPE devolve reeleição de Siqueirinha como Presidente da Câmara em Arcoverde

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde. Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente […]

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Firmado acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

G1 Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está […]

G1

Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.

O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas.

Conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça cobrando a correção dos valores e aceitar desistir dessa ação. A conta poupança não precisa estar ativa, mas o poupador precisa comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em receber o valor com um desconto – que ainda não foi divulgado.

“Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema”, afirmou a AGU, em nota.

O acordo deverá ser assinado por todos na segunda-feira (4). Só depois da homologação pelo supremo é que os pagamentos começarão a ser feitos, o que deve ocorrer no próximo ano.