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Prefeitos acharam bom setembro e outubro, mas dizem que há exagero ao falar de folga no FPM

Por Nill Júnior

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

Outras Notícias

Notas do Enem estão disponíveis, diz Inep

Agência Brasil – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e […]

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Agência Brasil – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

A partir de segunda-feira (11) as notas no Enem poderão ser usadas para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu ficarão abertas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.

A sentença mais valiosa de Moro na Lava Jato

Do Estadão Conteúdo Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato […]

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Sebastião Dias leva caravana ao Bairro Vitorino Gomes

Um  arrastão com a militância e apoiadores da reeleição do poeta Sebastião Dias aconteceu na noite da quarta (14) no Bairro Vitorino Gomes. A militância  seguiu a pé até o local da reunião que contou com a presença do deputado estadual Antônio Moraes, candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, além de lideranças […]

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Um  arrastão com a militância e apoiadores da reeleição do poeta Sebastião Dias aconteceu na noite da quarta (14) no Bairro Vitorino Gomes.

A militância  seguiu a pé até o local da reunião que contou com a presença do deputado estadual Antônio Moraes, candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, além de lideranças políticas da cidade e do bairro.

O deputado Antônio Moraes falou das dificuldades que Sebastião Dias enfrentou nos primeiros anos da sua gestão, como a dívida do INSS que a gestão anterior não repassava, salários atrasados, Celpe em atraso, além de tantas outras.

“Fui testemunha das dificuldades que Sebastião passou para organizar as contas da prefeitura. Se o ex-prefeito tivesse sido um bom gestor seria ele o candidato e não a esposa. A justiça não o teria condenado e cassado os seus direitos políticos”, bateu Moraes.

O secretário de Administração, Flávio Marques, criticou o ex-vice-prefeito Joel Gomes que recentemente esteve no bairro e havia dito que o Posto de Saúde que está prestes a inaugurar tinha sido o ex-gestor que havia deixado o dinheiro na conta da prefeitura.

“A mentira tem pernas curtas e quando falo que esse Posto de Saúde é uma marca da gestão de Sebastião Dias estremece o lado do atraso que só fez acabar com nossa cidade. Essa conquista foi de Sebastião junto ao governo de Dilma Rousseff que além desse, ajudou na reforma de mais quatro postos e construção de mais dois.”, frisou Marques.

Em sua fala, o prefeito e candidato lembrou as obras realizadas no bairro e falou da importância da sua reeleição para o avanço continuar na cidade de Tabira que por muitos anos viveu no atraso.

“Sabemos das mentiras que os nossos adversários andam plantando em outros palanques, mas os moradores do Vitorino Gomes tem percebido que a nossa gestão é de fato para o povo. Prova disso foram as benfeitorias que trouxemos para o bairro, como calçamentos e o Posto de Saúde que em breve será inaugurado”, afirmou Sebastião.

O candidato a vice, Zé Amaral, também falou das diversas ações e obras que o seu companheiro de chapa já fez por Tabira. Ele disse ainda que a futura gestão será responsável por calçar mais ruas e solucionar os problemas do cotidiano.

Arcoverde foi sede de Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Estado

A Câmara Municipal de Arcoverde sediou nesta sexta-feira, dia 15 de maio, uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. A iniciativa do deputado estadual Eduíno Brito, teve por objetivo discutir os atrasos das obras da Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação de Tratamento […]

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A Câmara Municipal de Arcoverde sediou nesta sexta-feira, dia 15 de maio, uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. A iniciativa do deputado estadual Eduíno Brito, teve por objetivo discutir os atrasos das obras da Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A prefeita Madalena Britto esteve presente, assim como o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões; o diretor da Compesa, Leonardo Selva; o representante da Defensoria Pública, Valdir Pereira da Silva; o prefeito de Alagoinha, Maurílio de Almeida; os parlamentares Aluisio Lessa, Betinho Gomes, Zeca e Júlio Cavalcanti; além dos vereadores Luíza Margarida, Cleriane Medeiros, Paulinho Wanderley e Luciano Pacheco.

Madalena parabenizou Eduíno Brito pela iniciativa e ressaltou que todos os problemas levantados na audiência pública podem não ser resolvidos com a brevidade que merecem, mas a discussão promove mais ainda a união com povo. “Só podemos tomar conta das pessoas desta forma: ouvindo suas dificuldades”, disse.

Ela lembrou que agora, Arcoverde é uma cidade mais forte e com mais “voz”. “Hoje a cidade conta com um deputado federal e dois deputados estaduais. Pessoas com interesse em trazer mais obras e mais recursos para a cidade. O gestor do município precisa destas parcerias. Por isso, gostaria de parabenizar Betinho Gomes e Eduíno Brito pela emenda de R$ 500 mil que serão investidos no Hospital Regional de Arcoverde”.

Djalma Alves disputará reeleição com apoio da maioria da Câmara de Solidão

No jogo de xadrez da sucessão no município de Solidão a ex-prefeita Cida Oliveira(Podemos) tentará voltar a governar o município contando com o apoio da vereadora Edleuza Godê (PSD) campeã de votos na eleição de 2016, do Presidente da Câmara Antônio Marinheiro (Bujão) e do vereador Viturino Melo, ambos ainda filiados ao PSB e o […]

No jogo de xadrez da sucessão no município de Solidão a ex-prefeita Cida Oliveira(Podemos) tentará voltar a governar o município contando com o apoio da vereadora Edleuza Godê (PSD) campeã de votos na eleição de 2016, do Presidente da Câmara Antônio Marinheiro (Bujão) e do vereador Viturino Melo, ambos ainda filiados ao PSB e o ex-prefeito Diomésio Gomes (PTB).

Já o prefeito Djalma Alves (PSB) tem a maioria do poder legislativo, com Genivaldo Barros, Neta Riqueta, Adriana de Agenor, Zeverland e Eliana Nascimento.

O vereador Josias de Neta não deverá disputar a reeleição e a esposa e ex-prefeita Neta apoia a reeleição do prefeito Djalma Alves.

A chapa de Djalma não está confirmada, mas tem chances de ser repetida com o vice Zé Nogueira. Já do lado de Cida, o vereador Antônio Marinheiro revelou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o nome dele está forte para ocupar a vaga na chapa.