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Prefeitos acharam bom setembro e outubro, mas dizem que há exagero ao falar de folga no FPM

Por Nill Júnior

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

Outras Notícias

Hage prega reforma política para combater corrupção

Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país. Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso […]

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Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país.

Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso acabar com o financiamento empresarial de campanhas e partidos. “É aí que se situa o nascedouro da maior parte da alta corrupção”, disse o ex-ministro, que defendeu ainda a adoção do financiamento público exclusivo de campanha.

Hage também defendeu uma reforma no processo judicial para agilizar o andamentos dos casos e eliminar a morosidade da Justiça que “alimenta ainda a sensação de impunidade que precisamos superar”.

Durante seu discurso, Hage fez um balanço de sua gestão. Ele comentou a atuação da CGU nos casos envolvendo a Petrobras e disse que somente nos últimos meses foram instauradas mais de três dezenas de processos contra dirigentes, ex-dirigentes e empregados da empresa, além de nove processos contra empresas suspeitas de fraude e pagamento de propina.

Hage disse ter a sensação de que o modelo de controle adotado pela União chegou ao “limite possível” e defendeu a ampliação da estrutura do órgão e mudança na legislação, entre elas a aprovação do Estatuto da Empresa Pública e a criação de estruturas internas de governança nas empresas públicas e no governo que vão “muito além daquilo que fazem hoje suas auditorias internas”.

O ex-ministro defendeu ainda maior articulação da CGU com outros órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos. “Tal articulação é fundamental, até porque a corrupção é fenômeno multifacetado e complexo, que exige diversas formas e instrumentos para seu enfrentamento”, defendeu.

Hage disse também que é “inegável” que o Brasil evoluiu nos últimos 12 anos no combate à corrupção e creditou a mudança aos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Sila e da presidenta reeleita Dilam Rousseff.

Prego batido, ponta virada: PT confirma Flávio Marques como seu pré-candidato a prefeito de Tabira

Segundo nota do PT ao blog, “após um ciclo de debates e encontros com filiados e lideranças políticas locais e realização de pesquisas, o PT de Tabira escolheu o nome de Flávio Marques para ser o pré-candidato do partido a prefeito do município”. A indicação foi apresentada neste sábado (13), durante cerimônia remota realizada pelo […]

Segundo nota do PT ao blog, “após um ciclo de debates e encontros com filiados e lideranças políticas locais e realização de pesquisas, o PT de Tabira escolheu o nome de Flávio Marques para ser o pré-candidato do partido a prefeito do município”.

A indicação foi apresentada neste sábado (13), durante cerimônia remota realizada pelo diretório local. “A escolha foi resultado de consenso entre as forças políticas locais”, diz a nota.

As próximas agendas, segundo o PT são a construção do plano de governo e a articulação para ampliação do arco de alianças em torno do projeto.

“Depois de uma construção coletiva e democrática, apresentamos nosso projeto para melhorar a vida do povo tabirense, avançando nos campos dos desenvolvimentos social e econômico”, destaca a presidenta do PT-Tabira, Socorro Veras.

O agora pré-candidato Flávio Marques avalia a escolha de seu nome. “Esta é uma oportunidade de fazer nosso município avançar, porque me sinto preparado para prosseguir fazendo mais por Tabira, assim como vimos realizando nos últimos anos”, destaca.

Flávio Marques é advogado por formação, tem 30 anos, e exerce há sete anos o cargo de Secretário Municipal.

Com 18 anos ingressou no serviço público exercendo o cargo de Assessor de Imprensa e, posteriormente, Secretário Especial de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Tabira.

Em 2007 foi eleito presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Tabira (UEST). Na faculdade, foi eleito representante do Diretório Acadêmico (D.A) do Curso de Direito e foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Tabira (ASSEUT).

Na administração municipal, recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar pelo Governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos, a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e instalação da Guarda Municipal de Tabira, com construção do Centro de Monitoramento e Comando e criação do Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate.

Negócios do vento: nova fronteira de desmatamento do semiárido

Por Heitor Scalambrini Costa O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo (o primeiro é a Rússia), e está entre os cinco países que mais emitem gases de efeito estufa. O desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal em todos os biomas do território nacional, o que acentua […]

Por Heitor Scalambrini Costa

O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo (o primeiro é a Rússia), e está entre os cinco países que mais emitem gases de efeito estufa. O desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal em todos os biomas do território nacional, o que acentua o risco de eventos climáticos extremos. Estima-se em torno de 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa desmatada por ano, em consequência de derrubadas e incêndios, na grande maioria ilegais. O que torna o desmatamento no país a principal causa das emissões de gases de efeito estufa.

O desmatamento ocorre principalmente na agropecuária. Contudo, a construção de estradas, hidrelétricas, mineração, produção de energia, e o processo intensivo de urbanização, têm contribuído significativamente para a redução das matas. Esse processo acarreta vários fatores negativos ao meio ambiente (e as pessoas, certamente), entre eles se destacam: emissão de gás carbônico na atmosfera, alterações climáticas, perda da biodiversidade, empobrecimento do solo, erosão, desertificação, entre outros.

O que tem chamado atenção nos últimos 10 anos, é o aumento da contribuição ao desmatamento, pelos “negócios do vento” (e se inicia também nesta trágica trajetória, as mega usinas solares fotovoltaicas).  Grandes complexos eólicos têm se instalado no Nordeste, em áreas do interior (mas também em áreas litorâneas), onde predomina a vegetação do tipo caatinga, único bioma 100% brasileiro, ocupando cerca de 10% do território nacional e 70% da região Nordeste. 

Conforme cálculos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), a Caatinga teve sua vegetação reduzida pela metade devido ao desmatamento. São aproximadamente 500 mil hectares devastados por ano, principalmente para produzir energia, criação de animais, entre outras atividades. E agora, os complexos eólicos, com a instalação desenfreada, sem regulamentação, e com a conivência de órgãos públicos que deveriam cuidar deste bioma.

Hoje, através de estudos técnicos-científicos, é possível identificar inúmeros impactos causados pela modalidade de produzir energia elétrica em larga escala, através do conceito de produção “centralizada”, cujos beneficiários são aqueles que literalmente exploram este bem natural, os ventos. Na concepção capitalista prevalece o lucro em primeiro lugar, sem a preocupação com a preservação e proteção da natureza, deixando como herança os malefícios provocados, não só para as populações locais, mas para todo o planeta.

O que chama a atenção é o discurso e ações contraditórias e ambíguas dos governos estaduais nordestinos em relação à emergência climática em curso (a responsabilidade do atual desgoverno federal nem se fala, já que é anti-ambiental, ecocida). Ao mesmo tempo que discursam em prol da descarbonização, promovendo a expansão das fontes renováveis em seus territórios, estes governos se curvam às exigências dos grandes empreendimentos. Flexibilizam a legislação ambiental, omitem na fiscalização, permitindo assim que os complexos eólicos sacrifiquem áreas de preservação, as serras, os brejos de altitude, os fundos e fechos de pasto, territórios onde vivem as populações originárias (índios, quilombolas), e a própria agricultura familiar com a neo-expropriação (http://cersa.org.br/destaque/negocios-do-vento-arrendamento-ou-expropriacao-de-terra/) de terras para a instalação dos equipamentos desta atividade econômica, excludente, concentradora de renda e predatória. 

A contribuição ao desmatamento da Caatinga pelos “negócios do vento”, com um modelo de negócio sem compromisso com a vida das pessoas e com a natureza, deve ser motivo de uma ampla discussão na sociedade. 

O enfrentamento da crise climática exige mais fontes renováveis de energia (sol, vento, água, biomassa) para uma matriz energética sustentável, justa e inclusiva. Mas a opção adotada, levando em conta mega projetos eólicos, é contrário ao que a ciência propaga, sobre a gravíssima situação que se encontra o planeta Terra, devido às escolhas humanas erradas, em relação à produção e consumo.

A insanidade dos tomadores de decisão na área de energia tem que ser combatida e contida, com informação, transparência e participação, com a democratização no processo de escolhas das políticas energéticas. E não pela ação dos lobistas que “capturam” os órgãos públicos para seus fins, sem se importar com a população e a natureza. 

Aconselho o livro “Cárcere dos ventos” https://www.salveasserras.org/o-carcere-dos-ventos-destruicao-das-serras-pelos-complexos-eolicos/ 

Heitor Slambrini é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (aposentado)

Secretário de Agricultura de Caruaru assume o ProRural

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) tem uma nova diretoria. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, assumiu a direção do órgão na manhã desta sexta-feira (10). Segundo o novo diretor geral, a experiência de Caruaru, município pioneiro em formação de redes produtivas como de fruticultura, […]

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) tem uma nova diretoria. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, assumiu a direção do órgão na manhã desta sexta-feira (10).

Segundo o novo diretor geral, a experiência de Caruaru, município pioneiro em formação de redes produtivas como de fruticultura, milho e mandioca, caprinos, ovinos e turismo, entre outras, vai ser de grande valor para o novo desafio. “Conseguimos avançar em Caruaru e trabalharemos para avançar também aqui”. Promete Anselmo Pereira, que já passou pelo ProRural nos anos de 1986 e 1994.  “Essa casa foi meu esteio, o que me deu referência para ser o profissional que sou hoje”, diz Pereira.

Presente no evento, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, lembrou a importância do órgão não apenas para o meio rural, mas também para todo o Estado. “Graças ao ProRural a metodologia de redes produtivas vem sendo copiada por outros estados e até pelo Governo Federal. Além disso, o modelo contribuiu para que Pernambuco continuasse apresentando índices de PIB mais satisfatórios do que os do Brasil, e um crescimento de 8% da agricultura estadual.

Para o deputado Federal Wolney Queiroz (PDT), esse momento é muito importante para a sua legenda, pois simboliza a entrada oficial do partido no governo Paulo Câmara. “Do ponto de vista administrativo a escolha de Anselmo Pereira se deu pela experiência dele na área. Esperamos continuar contribuindo para o crescimento do Estado de Pernambuco e fico à disposição para ajudar, de Brasília, na busca de recursos para o desenvolvimento dos projetos coordenados pelo ProRural”.

O ex-diretor do Programa, Aldo Santos, que já assume a Diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa na próxima segunda-feira (10), informou que transmite o cargo com muita tranquilidade por conhecer o compromisso do sucessor em permanecer junto aos pequenos produtores, com a ajuda que é essencial para o crescimento desses grupos. “Tivemos a responsabilidade de assumir o ProRural e construir um novo jeito de redes produtivas em parceria com a sociedade civil, tenho a certeza que essa também será uma gestão preocupada com as pessoas que mais precisam”, finaliza Santos.

Salgueiro: secretário de educação rebate denúncia de ligação clandestina em escola

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia. “Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação […]

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia.

“Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação provisória da própria Celpe enquanto se preparava a ligação definitiva através da subestação de energia”, explica Marcelo Sá no vídeo. “Esta obra foi concluída em junho e no dia 27 de julho, a gente pediu a ligação definitiva. Assinamos um contrato para essa execução e esta obra deveria ter sido feita até o final de novembro de 2023 e de lá para cá, a gente funcionou com uma ligação provisória que foi a própria Celpe que fez e que funciona até hoje”, completou.

Marcelo Sá questiona os motivos pelos quais blogs e rádios propagaram a informação falsa. “Seria interessante o comunicador ou o blog, a rádio, vir conferir aqui na escola ou na Celpe a realidade. Não é mais possível que nos tempos de hoje elementos que se prestam a serviço da política local para denegrir o nome de uma gestão que tem feito por Salgueiro aquilo que jamais fizeram”, afirmou.

O Secretário de Saúde destaca que a escola foi construída com recursos próprios da Prefeitura e iniciada em 2021. “Esse mesmo blogueiro disse lá na rádio que nós não fizemos nada quando o prefeito que ele alegou que passou aqui três anos com problemas não teve dinheiro”, relata Marcelo Sá. “Teve o mesmo problema que nós tivemos que foi enfrentar uma pandemia. Por conta dessa pandemia, a gente conseguiu economizar e fazer uma escola.”

Diante da propagação de fake news, a Prefeitura de Salgueiro anuncia que tomará as medidas cabíveis. “Para isso a Prefeitura vai tomar as devidas providências a fim de colocar no seu lugar cada elemento pelo que fez. A sociedade de Salgueiro precisa contar hoje com um serviço de qualidade, inclusive na comunicação. Não pode estar se submetendo a processos políticos eleitorais a fim de manchar o nome de uma gestão que muito produziu aqui no município de Salgueiro”, conclui Marcelo Sá.

Mais cedo, Marcones Sá já havia compartilhado em seu Instagram uma nota da Prefeitura sobre o caso:

A Prefeitura do Salgueiro vem a público esclarecer os fatos envolvendo a acusação caluniosa de ligação elétrica clandestina na Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio, no Residencial Santo Antônio.

Em primeiro lugar, desmentimos veementemente a existência de qualquer ligação elétrica clandestina. O que existe é um CONTRATO DE FORNECIMENTO TEMPORÁRIO, firmado com a Neoenergia, uma vez que o órgão ainda não concluiu a instalação definitiva. Esta ligação, inclusive, é regular e as contas pagas em dias.

Manifestamos total repúdio ao pseudo-jornalismo praticado pelo blog que proferiu a alegação infundada, que longe de exercer um papel responsável, prefere comunicar inverdades. A Prefeitura adotará medidas judiciais incisivas contra esse esquema de comunicação que, em vez de realizar jornalismo sério e correto, opta por disseminar FAKE NEWS de forma eleitoreira em um período crucial para a cidade.

É lamentável que a integridade da informação seja subjugada por interesses mesquinhos e políticos, e a Prefeitura do Salgueiro não hesitará em defender sua reputação e a verdade diante dessas práticas repugnantes.