Câmara homenageia PMs que enfrentaram assaltantes de empresa de valores

1A Unidade tem projetos focados no associativismo e cooperativismo

O Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Malaquias e a analista Raquel Silva, participaram de uma reunião com os representantes do Conselho Fiscal, Lúcio de Almeida Neto e Demócrito Oliveira para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas com a cooperativa Pajelat no ano de 2019.
Dentre as ações, será realizado via Sebrae Tec, um trabalho de layout de ambiente da planta industrial da cooperativa, para adequação as normas técnica exigidos para obtenção do SIF – Selo de Inspeção Federal, a fim de que a cooperativa possa vender seus produtos por todo o território nacional e internacional, nossa segunda meta”, explica Henrique.
A Pajelat é uma cooperativa de caprinocultores, que oferece leite de cabra e produtos derivados para todo o estado de Pernambuco, e contará com o apoio do Sebrae no processo de desenvolvimento, treinamento e distribuição dos produtos.
O Sebrae tem projetos específicos voltados para o associativismo e cooperativismo, onde é trabalhado o empreendimento coletivo. ”A gente busca trabalhar além do plano de ação, nós fortalecemos todas as potencialidades da própria cooperativa com um bom plano de comunicação, reforçando as redes sociais e promovendo um treinamento, focado nessas redes sociais, para que eles explorem o melhor da empresa, produtos e serviços no meio digital”, conclui o gerente.
NOVIDADE
A partir do mês de junho, a sede do Sebrae em Serra Talhada vai oferecer um espaço (SEBRAE COWORKING), para novos empreendedores, que ainda não têm condições de bancar as despesas de um espaço para instalar sua empresa, com acesso direto a todos os analistas da Unidade, além de plano de negócio e comunicação, até a empresa ter condições de ter seu próprio endereço.
“A ideia é fomentar o empreendedorismo e promover conhecimentos e técnicas a preços acessíveis, focando o desenvolvimento da cidade”, conta Henrique Malaquias.
O espaço será agendado junto a secretaria do Sebrae, e custará cinco reais por período.

A Justiça Eleitoral de Buíque determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da diplomação dos candidatos eleitos e suplentes vinculados ao partido MDB no pleito de 2024.

A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, com base na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fraudes relacionadas à cota de gênero e publicada em primeira mão pelo Giro Social B.

A ação aponta o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme previsto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Essa irregularidade caracteriza fraude à cota de gênero, prática que pode levar à anulação dos votos obtidos pela coligação ou partido envolvido.

O caso envolve a candidata pelo MDB, Vera Lucia Pereira Freire (Vera de Gonçalo). A denúncia é que ela não teria feito campanha e não teve um voto, nem mesmo o seu.

O MDB elegeu cinco candidatos a vereadores no último pleito: Aline de André de Toinho com 1.934 votos, Peba do Carneiro (1.177 votos), Dodó (1.099 votos), Preto Kapinawá (1.020 votos) e Daidsom Amorim (1.015 votos).

Decisão judicial

Além de pedir a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB, o magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem suas defesas dentro do prazo legal. A tutela de urgência atende ao objetivo de garantir o respeito às normas eleitorais e a igualdade de condições no processo político.

Próximos passos

O caso agora seguirá para análise das defesas e, posteriormente, para julgamento do mérito. A decisão abre um precedente relevante na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático.

A decisão pode impactar significativamente o cenário político local, gerando expectativa sobre as próximas etapas e o desfecho do caso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Concorrência desleal com produtores clandestinos, burocracia para regularizar as fábricas e altos custos de produção. Esses são os principais problemas enfrentados pelos produtores de queijo e laticínios do Estado, segundo o deputado Eduíno Brito, do PHS. Ele se reuniu com representantes do segmento na última sexta (13), em Sanharó, no Agreste Central. A cidade possui uma das maiores bacias leiteiras do Estado, com produção de 70 mil litros por dia.

Eduíno Brito afirmou que os produtores também se queixaram da falta de fiscalização de rótulos falsificados e da escassez de água para a produção. Eles ressaltaram que os estoques de laticínios estão cheios, já que eles não conseguem competir com o preço da produção irregular. Os empresários reclamaram, ainda, da ausência de mão de obra qualificada para atuar no setor.

Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar, está a criação de cooperativas de fabricantes, a concessão de incentivos ao produtor e a realização de cursos para capacitar os trabalhadores. Ele fez um apelo ao Governo, pedindo atenção para o segmento e defendendo a interiorização do desenvolvimento econômico. Os deputados João Eudes, do PRP, e Professor Lupércio, do Solidariedade, fizeram apartes em apoio ao pronunciamento de Eduíno. (J.G.).

O primeiro Congresso “Muda Sertão, Muda de Verdade” aconteceu na tarde deste sábado (26) na cidade de Serra Talhada.

Estiveram presentes lideranças municipais da legenda do Sertão e de outras cidades do Estado, além de nomes do Rio Grande do Norte.

O presidente Estadual do partido, Marcos Amaral participou como prometido e falou das perspectivas do partido em Pernambuco.

Com a vitória do presidente Jair Bolsonaro, representantes do PSL na região começaram a discutir o fortalecimento da legenda. Dentre os projetos, ocupar cadeiras em Câmaras de Vereadores e, onde houver espaço, até indicar nomes para a composição majoritária nas cidades.

Em Pernambuco,a legenda tem o seu presidente nacional, o Deputado Federal Luciano Bivar e começa a engrossar fileiras com nomes a exemplo do Deputado Fabrizio Ferraz.

A ideia é também ampliar o leque de filiações no PSL da região, mas primando pelos que tem afinidade ideológica com o partido e não na onda do adesismo após o partido chegar ao poder.

A maior delegação foi a anfitriã, de Serra Talhada.  Nomes como Eliane Oliveira (presidente), Jô Alves, Hélder Menezes, João Nilton estiveram na coordenação. Na cidade, o empresário João Daniel, da Cedan Rações, também no encontro, é cotado como pré candidato a prefeito.

Também participaram membros da executiva municipal de Afogados da Ingazeira: Toninho Valadares, Wesley de Almeida, Josivan Veras e Renato Rabelo estiveram presentes.

O congresso, marca o início de uma série de encontros que acontecerão pelo interior do Nordeste, onde serão debatidas políticas públicas e projetos políticos da legenda.