Câmara dos Deputados aprova Tarifa Social de Água e Esgoto

A primeira noite de programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO – foi prestigiada por um bom público, composto por alunos, pais e responsáveis, professores, profissionais da educação e pela população em geral, que pode conferir todo o minucioso e dedicado trabalho desenvolvido pela rede municipal de educação, nas diversas escolas, de estímulo e incentivo à leitura junto a nossas crianças. 

Este ano, com uma bela novidade: a realização simultânea da 2ª Feira da Poesia do Pajeú, evento realizado pelo Governo de Pernambuco, Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com curadoria da Fundação Gilberto Freyre, e parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. 

No espaço para as oficinas literárias, a poetisa Taynara Queiroz falou sobre os “três pilares da literatura de cordel”, chamando a atenção para a grandeza e diversidade da poesia que se produz no Pajeú. Teceu comparações relevantes sobre o tratamento do tema amor em escritores tão grandiosos quanto diversos, a exemplo de Shakespeare e João Paraibano, por exemplo. 

A abertura oficial aconteceu no palco principal, às 17h30, com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, de Cultura, Augusto Martins, e dos Vereadores Erickson Torres, César Tenório e Raimundo Lima. 

“Esse é um momento mágico, onde podemos assistir todo o esforço e trabalho dos nossos professores e alunos em sala de aula, valorizando a nossa cultura, o nosso conhecimento, a nossa literatura. É lindo ver essa interação entre os alunos, as escolas, e entre as escolas e a sociedade. Esse ano estamos ampliando com uma novidade, que é a Feira da poesia do Pajeú, uma parceria com o Governo de Pernambuco, abrindo espaço para lançamentos e para a comercialização da produção de nossos escritores,” afirmou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.  

Durante a abertura, foram homenageados os alunos campeões da fase escolar do concurso municipal “ler bem”. Foram eles: Antony Miguel Oliveira (Esc. Gizelda Simões), Ana Júlia Santos (Esc. São João), Clarisse Acioly (Esc. Dom Mota), Débora Deyse Amaral (Esc. Levino Cândido – Carapuça), Vitor Gabriel Avenilo (Esc. Ana Melo), Maria Ângela Lacerda (Esc. Joana Darc), Maria Cecília Xavier (Esc. Santa Lúcia), Maria Heloísa Caetano (Esc. Letícia de Campos Góes), Maria da Silva Batista (Esc. Geraldo Cipriano), Pablo Juan Araújo (Esc. Domingos Teotônio), Tauan Mateus da Costa (Esc. Francisca Lira). Também recebeu homenagem o aluno Ismael Davi de Lima, da Escola Petronila de Siqueira, campeão municipal do “Ler bem”. Todos receberam troféus e kits com livros de autores sertanejos. 

Durante a abertura aconteceu também o lançamento do cordel Prova de fé – esperança sertaneja do poeta José Nildo (Chimba), da comunidade da carapuça. A publicação, em cartonero, utilizando material reciclável, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Outro lançamento da noite foi o livro 10 cordéis e 01 cartonero, do Poeta Alexandre Moraes, que aproveitou o ensejo e relançou os livros infantis A peleja do boto cor-de-rosa e a sereia Iara e O fuxico do rabicho. Todos encontram-se à venda na feira. 

No espaço destinado às escolas municipais, os alunos, sob a orientação dos seus professores, puderam interagir com o público presente apresentando os trabalhos que desenvolveram em sala de aula, nos temas mais variados, desde a literatura (esse ano houve a passagem do centenário da semana de Arte Moderna), jogos matemáticos, até a pintura em tela.  

No espaço destinado à biblioteca pública municipal, o público pôde conferir parte do acervo disponível para consulta e empréstimo, e as crianças participaram de momentos de contação de histórias e atividades lúdicas.  

O encerramento da noite contou com a apresentação do espetáculo Madalena, eu Madalena, do talentoso artista Afogadense Matheus Abel, onde ele dialoga suas agruras e vicissitudes com o seu velho fusca branco Madalena. 

A FILCO e a Feira de Poesia do Pajeú acontecem até o próximo domingo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, sempre a partir das 16h30h. Quem for, além das atividades citadas, também vai encontrar barraquinhas com comidas e stands de comercialização de livros. O stand da CEPE leva o nome de Amâncio Siqueira, escritor Afogadense.

Candidatos apoiados por ex-prefeito, Anchieta Patriota e Danilo Cabral bateram candidatos Rogério Leão e Sebastião Oliveira, apoiados por Soraya Murioca:

Evento aconteceu na Fazenda Borges, residência do fundador do bloco.

Por André Luis – Com informações e foto do PE Notícias

Na noite desta terça-feira (18), o bloco Tô na Folia comemorou os seus vinte anos de fundação. O evento aconteceu na Fazenda Borges, residência do fundador do bloco, Totonho Valadares e contou com boa presença de apoiadores, amigos e foliões que gostam de brincar o carnaval no bloco.

Durante as comemorações, Totonho foi “coroado”, como o “Rei dos blocos do carnaval afogadense”. A homenagem foi da professora Maria José. Segundo ela a homenagem é pelos vinte anos que o ex-prefeito mantém o bloco.

Empolgado com a situação, Totonho agradeceu a presença de todos e disse se sentir fortalecido. “Quando eu me sinto desse jeito, no meio de vocês, pode vir quem vier que nós vamos derrotar”, disse o entusiasmado anfitrião. “Quem estiver pensando que estou falando de política se enganou, porque estou falando de Carnaval”, completou o pré-candidato.

Totonho informou ainda que este ano, o bloco vai homenagear Dona Diná – proprietária do Bar do Bode Assado, falecida em maio de 2019. O local sempre foi ponto de concentração dos foliões de muitos blocos durante anos. O Tô na Folia é um deles. Além de Diná, outras figuras serão lembradas e homenageadas na concentração do bloco este ano, como Ivo Januário.

“As coisas estão acontecendo naturalmente, sem passar por cima de ninguém. Tudo tem seu tempo, suas etapas. Vamos cumprir todas elas, ouvindo o povo e os amigos. Sinto que estamos no caminho certo.” Destacou o ex-prefeito e pré-candidato, quando provocado a falar sobre a pauta política.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

Prefeito de Brejinho aproveitou a ida à capital do país para buscar recursos para o município.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), está em Brasília, onde cumpre agenda desde esta segunda-feira (12).

Gilson participou do Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com os novos parlamenteares eleitos para a legislatura que inicia no próximo ano.

A atividade reuniu prefeitos, prefeitas e membros das associações municipalistas dos estados, que apresentaram o Movimento Municipalista para os deputados e deputadas eleitos.

Antes de embarcar para Brasília, na segunda-feira, Gilson se encontrou com o deputado estadual, Gustavo Gouveia (Solidariedade), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Gouveia foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário com 32,52%, ou 1.663 votos.

O prefeito também aproveita a sua ida a capital Federal para buscar recursos para Brejinho. Nesta terça-feira (13), Bento se encontrou com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Silvio foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário, obteve 52,52%, ou 2.662 votos.