Câmara dos Deputados aprova suspensão de transferência de iluminação pública a prefeituras

Da Coluna do Domingão

Esta é a segunda vez que utilizo esta coluna para tratar da ascensão e do retorno de Donald Trump, e o faço com a urgência de quem vê o relógio do juízo final acelerar. A questão central, que muitos evitam, é estrutural: quem deu a chave do mundo aos Estados Unidos? A resposta não está apenas nas urnas, mas em uma sanha imperialista histórica que agora, sob Trump, atinge um paroxismo perigoso, flertando abertamente com a eclosão de uma Terceira Guerra Mundial.

Para compreender a profundidade desse abismo, é imperativo revisitar a obra que me foi recomendada pelo professor e historiador Saulo Gomes: Novas Confissões de um Assassino Econômico, de John Perkins. No livro, Perkins revela como a “corporatocracia” utiliza o endividamento e a infraestrutura para subjugar nações. Ele escreve: “Nós, os assassinos econômicos, fomos os principais responsáveis pela criação do primeiro império verdadeiramente global” — um império construído não apenas por legiões, mas por manipulação financeira. Trump é o herdeiro — e o acelerador — dessa lógica. Se antes o império agia nas sombras, hoje ele vocifera.

O recente movimento do Pentágono na Groenlândia é um exemplo lapidar dessa arrogância. Ao enviar aviões de guerra para uma região estratégica e rica em recursos, Trump ignora a soberania alheia, tratando o globo como um tabuleiro de War. A reação da China foi precisa ao alertar que o mundo não pode retroceder à “lei da selva”, onde o mais forte devora o mais fraco sem o freio das instituições internacionais.

No Brasil, o presidente Lula capturou a essência da nova era ao afirmar que Trump tenta governar o mundo “por meio das redes sociais”. Essa diplomacia do tweet e da ameaça direta é o que Perkins descreve como a evolução do sistema: quando os assassinos econômicos falham, entram os “chacais” (agentes da CIA) ou o exército. Trump, no entanto, parece querer pular etapas, usando o poderio militar como primeira e única ferramenta de negociação.

Trump, em seu balanço de mandato, não esconde suas intenções. Ele frequentemente utiliza tons de “vitória total” e ameaças a qualquer um que ouse contestar a hegemonia americana. Ele personifica a frase de Perkins: “Este império, ao contrário de todos os outros na história da humanidade, foi fundado principalmente na manipulação econômica… mas, quando falhamos, os militares assumem”.

A sanha imperialista que levou os EUA às guerras desastrosas no Iraque e no Vietnã agora mira novos horizontes, ameaçando a segurança da Europa e do Ártico. A presidente da Comissão Europeia foi enfática ao declarar que “a antiga ordem internacional chegou ao fim”. O perigo é que a “nova ordem” de Trump seja apenas o caos.

O mundo não pode ser refém de um líder que confunde geopolítica com reality show. Precisamos de uma resistência global que entenda a lição de Perkins: o império é insustentável e a sua fase atual, sob o comando de Donald Trump, é a mais perigosa de todas. É hora de retomar a soberania dos povos antes que o “dono do mundo” apague as luzes da civilização.

A votação que aprovou, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro expôs mais uma vez o alinhamento automático de parte da bancada federal de Pernambuco ao bolsonarismo. 

Dos 25 parlamentares do estado, dez optaram por aliviar a punição de Jair Bolsonaro e dos demais envolvidos na tentativa de ruptura democrática, um movimento que, longe de causar surpresa, reafirma um histórico de votos sistematicamente contrários aos interesses do cidadão comum.

Votaram a favor da proposta os deputados: André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho (União Brasil), Fernando Rodolfo (PL), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

A lista não surpreende. Trata-se de um grupo que, ao longo da legislatura, tem repetidamente se posicionado ao lado de pautas alinhadas ao bolsonarismo, muitas delas marcadas por retrocessos sociais, ataques a políticas públicas e tentativas de deslegitimar instituições democráticas. O voto para reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista apenas mantém essa coerência: a de priorizar interesses ideológicos e corporações políticas, deixando em segundo plano o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.

A aprovação do projeto, que deve beneficiar diretamente Bolsonaro e figuras centrais da conspiração de 8 de janeiro, coloca parte da representação pernambucana mais uma vez no centro do debate público. A sensação, contudo, é de déjà-vu: o eleitor já conhece o roteiro e sabe exatamente como esses parlamentares tendem a se posicionar quando o assunto envolve responsabilização de aliados ideológicos.

Enquanto isso, setores da sociedade civil e parlamentares comprometidos com a ordem democrática alertam para o risco de enfraquecimento institucional e para a mensagem de impunidade que a medida transmite. A bancada pernambucana, mais uma vez, mostra que há quem esteja disposto a seguir o bolsonarismo até as últimas consequências,  ainda que isso signifique caminhar na contramão dos interesses populares e do respeito às regras democráticas.

Os resultados de novos sequenciamentos genéticos de amostras positivas para a Covid-19 apontaram que a variante P.1 do novo coronavírus é a linhagem que predomina atualmente em Pernambuco. 

As análises, feitas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA/UFPE), a pedido da Secretaria Estadual de Saúde, indicaram, ainda, que não há circulação, no momento, da cepa B.1.617, relatada inicialmente na Índia. 

Na sexta-feira (4), uma nova rodada de sequenciamento, com casos exclusivamente do Agreste, seguiu para que seja possível continuar analisando o perfil epidemiológico da doença na região, que vive forte aceleração da pandemia. Os resultados sairão nos próximos dias.  

A predominância da variante P.1, relatada primeiramente no Amazonas, causa preocupação, especialmente no Agreste. Ela pode apontar para uma das causas da aceleração da doença na região nas últimas semanas, associada ao comportamento da população. 

Por sua vez, a Secretaria Estadual de Saúde tem monitorado permanentemente, através de parcerias com instituições científicas, como o Instituto Aggeu Magalhães e o Lika, a circulação do vírus em Pernambuco. 

O Governo de Pernambuco também solicitou apoio do Ministério da Saúde para ampliação na vigilância genômica, com agilização de sequenciamento genético de amostras da região. O Estado aguarda posicionamento do órgão federal.

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde.

Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que está sendo discutida a possibilidade de intervenção cirúrgica. “Agradeço a todos independente de posição pela corrente de apoio”, disse.

Sobre a  gestão, o prefeito disse que o município enfrenta um momento de dificuldades por conta da realidade nacional, que tem impactado nas contas públicas, além de problemas como o déficit da previdência municipal. “Todos os meses temos que aportar R$ 500  mil para suprir mensalmente a folha de aposentados e pensionistas. Era um valor aplicado para contrapartidas e pequenas ações”, disse.

O gestor falou que, após a entrega da Praça do Conjunto Miguel Arraes, está mantendo outros investimentos, apesar da dificuldade, destacando a sequência da requalificação da Rio Branco e Praça Padre Carlos Cottart. Quanto à duplicação do acesso para PE 320 no sentido de Carnaíba, ele revelou que uma dificuldade alegada pela empresa licitada está dificultando as obras e aguarda que se defina se haverá ou não distrato.

Ele também falou que está discutindo ações como a requalificação da feira livre em um Pátio a ser construído no entorno prédio da antiga estação ferroviária e questões como segurança hídrica em comunidades rurais . Mas disse que não etá sendo fácil tratar temas como o fim do lixão do município e ordenamento urbano mais municipalização do trânsito. “Estou com o projeto pronto mas é um tema complexo”.

Quanto a concurso público, manteve a posição de que há projeto para tocar um certame com número de vagas a ser definido e que aguarda posição do Cimpajeú no debate sobre a realização em outras cidades na mesma data, favorecendo a concorrência de pessoas do município.

Sobre eleições, Patriota afirmou que não tratou de relação econômica com nenhum de seus candidatos proporcionais. “Não pedi um centavo a nenhum deles. Pedi o compromisso com Afogados da Ingazeira”. Ele negou que já esteja pavimentando a candidatura de Alessandro Palmeira a prefeito em 2020, apesar de , em mais de um momento fazer referência ao vice como có-autor de ações e partícipe na gestão.

Evitou mais uma vez polemizar com o ex-prefeito Totonho Valadares sobre o processo eleitoral. Quanto à perspectiva de que ele venha a ser candidato na frente, disse ser um direito e evidenciou ter diferenças, apesar de respeitar o gestor. “Eu acho que já dei minha contribuição. Tem gente que não acha, eu respeito. Eu voto nos candidatos todos da Frente Popular, inclusive ao Senado. Ele vota em outro nome, apesar de eu respeitar pessoas do palanque de lá”, disse.

O Prefeito manifestou preocupação com o momento polarizado da eleição em nível nacional e disse apoiar o Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese, que tem questionado posições extremadas, como a defesa do uso de armas, pena de morte e difusão de preconceitos contra minorias.

“Não tem salvador da pátria. As coisas tem que ser feitas com racionalidade. Não digo que a democracia é perfeita. Mas a gente tem que desarmar. Isso é a volta da Ditadura. Alguém que usa o símbolo de uma arma, até para uma criança, é um absurdo, uma barbaridade”.