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Câmara dos Deputados aprova suspensão de transferência de iluminação pública a prefeituras

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado.

Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Segundo a Aneel, 646 municípios no país ainda não tinham assumido a gestão dos ativos de iluminação pública locais, ou 10,6% dos 5.564 municípios brasileiros. O estado de São Paulo lidera o ranking de municípios que descumprem a resolução da Aneel, com 225 cidades. Na sequência aparecem Pernambuco, com 146 municípios, e o Ceará, com 134.

A Aneel estabeleceu que a gestão dos ativos de iluminação pública fosse transferida das distribuidoras de energia para a administração municipal em setembro de 2010. O prazo inicial, contudo, foi prorrogado duas vezes, a primeira em 31 de janeiro de 2014 e a segunda em 31 de dezembro do ano passado.

Outras Notícias

Morre ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel, aos 76 anos

Faleceu nesta quinta-feira (15), aos 76 anos, o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel (PDT). Ele estava internado em um hospital de Barbalha, no Ceará, onde sofreu uma nova parada respiratória. Bringel havia sido hospitalizado no último dia 30, após passar mal em sua fazenda. Ele foi socorrido inicialmente para um hospital em […]

Faleceu nesta quinta-feira (15), aos 76 anos, o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel (PDT). Ele estava internado em um hospital de Barbalha, no Ceará, onde sofreu uma nova parada respiratória.

Bringel havia sido hospitalizado no último dia 30, após passar mal em sua fazenda. Ele foi socorrido inicialmente para um hospital em Araripina e, posteriormente, transferido para a unidade em Barbalha, onde permaneceu internado até o falecimento.

Reconhecido como uma das principais lideranças políticas do Sertão do Araripe, Emanuel Bringel teve trajetória marcada pela atuação como empresário do setor gesseiro e pelo trabalho à frente da Prefeitura de Araripina e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante sua carreira política, defendeu pautas voltadas ao desenvolvimento regional e ao fortalecimento da economia local.

Em nota oficial, a Alepe lamentou o falecimento e destacou o legado do ex-parlamentar. “O falecimento do ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel deixa uma lacuna na política do Sertão e de Pernambuco. Líder do seu povo, Bringel era empresário do setor gesseiro e foi um grande defensor do desenvolvimento da sua região”, diz o texto assinado pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto, e pelo primeiro-secretário, Francismar Pontes.

Do Deus deles eu sou ateu

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito. Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para […]

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito.

Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para tentar zerar os pecados da semana: humilham seus trabalhadores,  acumulam riquezas e são contrários à legítima partilha com quem não teve as mesmas oportunidades,  atacam o que Deus deixou de mais belo, a natureza,  em nome da ganância. Mas estão lá,  todo domingo, buscando zerar os pecados, não para evoluírem. Amanhã,  vão começar tudo de novo.

Hoje,  muitos tem espaço privilegiado e cadeira cativa,  quase exclusiva, em parte dos templos modernos. Encontraram sacerdotes ou pastores com a palavra certa para seu conforto espiritual. Saem de lá certos de que não são pecadores. Alguns acreditam até que foram ungidos para, em nome de Deus, proclamar a interpretação de um evangelho que nunca saiu da boca de Cristo.

Do lado de dentro do altar,  o olhar dos falsos profetas.  Não importa o fato de que são criminosos contumazes do outro lado. “Deus mandou pregar para os pecadores. Quem não tiver pecado,  atire a primeira pedra”. São mantras para justificar uma pregação vazia. Importante é que voltem no domingo que vem. São determinantes na manutenção da sua “ostentação cristã”, na “obra que o Senhor construiu”, sem perguntar ao Deus verdadeiro qual a prioridade: estar junto e servir aos pobres,  como ensina o Evangelho,  ou ao dinheiro,  como quer a ganância.

Meu Deus está nas comunidades mais simples, está dando o pão aos moradores de rua com Padre Júlio Lancelotti,  está junto àqueles sem teto, dignidade, oportunidade. Está nas palavras de defesa dessa gente,  como fizeram Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo. Está a acolher pecadores que reconhecem de verdade o pecado, e que segunda não vão mais afrontar sua Palavra.

É esse o Deus que acredito. Já do “Deus deles”, sou ateu irremediável e incurável. Amém!

Serrita: vereador nega envolvimento com impeachment de prefeito

O vereador Saulo de Zé de Pedro negou que esteja envolvido na articulação do impeachment do prefeito Aleudo Benedito, de Serrita. O parlamentar ainda acusa o jurídico do prefeito de criar e divulgar a narrativa de golpe. O parlamentar é filho da vice-prefeita, Sônia Maria Martins de Souza, que rompeu recentemente com o prefeito. “É falsa […]

O vereador Saulo de Zé de Pedro negou que esteja envolvido na articulação do impeachment do prefeito Aleudo Benedito, de Serrita.

O parlamentar ainda acusa o jurídico do prefeito de criar e divulgar a narrativa de golpe. O parlamentar é filho da vice-prefeita, Sônia Maria Martins de Souza, que rompeu recentemente com o prefeito.

“É falsa a informação. Como é de conhecimento de todos, a câmara de Vereadores de Serrita, recebeu em dezembro de 2022, antes do recesso, uma denúncia contra o preeito”.

Ele destacou ainda que a denúncia não foi anônima, e negou que tenha articulado junto a quem a fez a iniciativa. “Portanto fica provado que o denunciante não sou eu. Não consta em nenhuma linha o meu nome na denúncia”, concluiu.

Sílvio Costa pedirá afastamento temporário de Cunha

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa. Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. […]

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O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.

Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”

O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Maioria da Câmara de Pesqueira declara apoio a Armando

Oito dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pesqueira, no Agreste, declararam apoio, na noite desta sexta-feira (27), à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. O ato aconteceu na sede do Legislativo pesqueirense, a Casa Anísio Galvão, e contou com a presença do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do Estado. Os parlamentares que […]

ARMANDO MONTEIRO EM ENCONTRO ENCONTRO COM VEREADORES DE PESQUEIR

Oito dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pesqueira, no Agreste, declararam apoio, na noite desta sexta-feira (27), à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. O ato aconteceu na sede do Legislativo pesqueirense, a Casa Anísio Galvão, e contou com a presença do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do Estado.

Os parlamentares que firmaram a aliança com Armando são: Sil (PT), Severino Índio (PT), Wagner Cordeiro (PV), Lenivaldo Soares (DEM), João Galindo (PSD), Naldo Paes (PC do B), Biá (PSC) e Paulinho Marchante (Pros). Além dos vereadores, estavam presentes ao ato lideranças da região, como o prefeito de Alagoinha, Maurílio Almeida (PTB), e o líder da comunidade indígena de Pesqueira, o cacique Marquinhos Xucuru.

Armando Monteiro agradeceu ao apoio dos vereadores e lamentou a perda de dinamismo econômico de Pesqueira, pioneira na industrialização do interior de Pernambuco. Para o senador, é fruto da falta de planejamento na condução do processo de crescimento do Estado. “Infelizmente, Pesqueira perdeu o dinamismo que a marcou. Temos o desafio de reinserir a cidade no cenário econômico”, disse Armando, reforçando a estratégia de investimento em educação e infraestrutura hídrica e de rodovias para alavancas a interiorização do desenvolvimento.

O cacique Marquinhos Xucuru afirmou que Armando Monteiro é a melhor opção para governar Pernambuco. “Faltou uma agenda de políticas públicas para a comunidade indígena como um todo no Estado. Com Armando e Dilma, temos como construir essa realidade.”

Homenagem – Armando Monteiro participou ainda de uma homenagem ao ex-vereador Augusto Simões (PTB), falecido em um acidente de carro em 26 de abril. O ato foi realizado na quadra de esportes do Colégio Santa Doroteia .

A mãe de Augusto, Gláuria Simões, lembrou que o filho, que era pré-candidato a deputado estadual, fazia política com coragem, justiça e verdade. “Ele queria mudanças e melhorias para Pesqueira. Com o senador Armando, isso será possível”, disse.

O senador homenageou Augusto, lembrando que seu amor por Pesqueira ser de exemplo e inspiração para toda a classe política. “Só faz sentido fazer política se se tiver compromisso com as causas coletivas. Com coragem e generosidade, Augusto nos deixou um exemplo”, afirmou Armando Monteiro.