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Câmara dos Deputados aprova suspensão de transferência de iluminação pública a prefeituras

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado.

Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Segundo a Aneel, 646 municípios no país ainda não tinham assumido a gestão dos ativos de iluminação pública locais, ou 10,6% dos 5.564 municípios brasileiros. O estado de São Paulo lidera o ranking de municípios que descumprem a resolução da Aneel, com 225 cidades. Na sequência aparecem Pernambuco, com 146 municípios, e o Ceará, com 134.

A Aneel estabeleceu que a gestão dos ativos de iluminação pública fosse transferida das distribuidoras de energia para a administração municipal em setembro de 2010. O prazo inicial, contudo, foi prorrogado duas vezes, a primeira em 31 de janeiro de 2014 e a segunda em 31 de dezembro do ano passado.

Outras Notícias

Câmara do Recife vai contratar serviços de celular para parlamentares e assessores por R$ 1,3 milhão

Blog de Jamildo A Câmara de Vereadores do Recife está promovendo uma licitação para contratação de “serviços de telefonia móvel”. Segundo a publicação oficial, o custo “estimado” com os serviços de celular será de até R$ 1.385.239,50. A contratação está sendo feita através de um pregão eletrônico, conduzida pelo pregoeiro da Câmara de Vereadores. O […]

Blog de Jamildo

A Câmara de Vereadores do Recife está promovendo uma licitação para contratação de “serviços de telefonia móvel”. Segundo a publicação oficial, o custo “estimado” com os serviços de celular será de até R$ 1.385.239,50.

A contratação está sendo feita através de um pregão eletrônico, conduzida pelo pregoeiro da Câmara de Vereadores.

O contrato se destina a atender vereadores e assessores comissionados dos parlamentares, com serviços de telefonia celular, pagos com recursos públicos. A disputa de propostas, neste pregão, ocorrerá em 24 de maio.

Não é a primeira vez, este ano, que uma licitação da Câmara de Vereadores chama a atenção. Em abril, a Câmara promoveu uma licitação para contratação de serviços de “buffet”. Segundo o edital, os vereadores pretendiam gastar até 152 mil reais com os serviços.

Em março, outra licitação da Câmara do Recife previa aquisição de “flores naturais”. Na ocasião, os vereadores pretendiam gastar 51 mil reais com “flores naturais”.

Com 39 vereadores, a Câmara do Recife tem um orçamento de mais de 150 milhões de reais anuais. O Poder recebe uma parcela percentual fixa da arrecadação da Prefeitura do Recife, segundo a Constituição Federal.

Prefeitura de Sertânia anuncia as atrações da 49ª Expocose

A Prefeitura de Sertânia confirmou, através de publicação no Diário Oficial da Amupe, atrações musicais que irão se apresentar na 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose). Estão na grade da programação Tarcísio do Acordeon, Murilo Huff e Raphaela Santos. Também foram confirmados Cristina Amaral, Nico Batista, Henry Freitas e Taty Girl. […]

A Prefeitura de Sertânia confirmou, através de publicação no Diário Oficial da Amupe, atrações musicais que irão se apresentar na 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose).

Estão na grade da programação Tarcísio do Acordeon, Murilo Huff e Raphaela Santos. Também foram confirmados Cristina Amaral, Nico Batista, Henry Freitas e Taty Girl.

Após uma experiência com repercussão negativa em 2022, a programação da Expocose deste ano volta a ter shows no domingo.

Confira a programação:

Sexta-feira (28) de julho

Cristina Amaral

Murilo Huff

Tarcísio Do Acordeon

Sábado (29) 

Nico Batista

Raphaela Santos

Domingo (30) 

Henry Freitas

Taty Girl

A Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia é considerada um dos maiores eventos do setor de agronegócio de Pernambuco. A sua 49ª edição será realizada no período de 26 a 30 de julho no Parque de Exposições Prof. Renato Morais.

Iguaracy: PROS anuncia apoio a chapa Zeinha Torres e Pedro Alves em Iguaracy

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), presidido em Iguaracy, por Geraldo Messias da Rocha, lançou, durante convenção realizada na noite desta quarta-feira (16), oito postulantes ao legislativo municipal: Aline Milene Silva de Siqueira, Daniela Dark Alves de Souza, Dimas José Ferreira, José Alex Alves Martins Dias, José Carlos Nunes, Núbia Cristina de Moura, Otávio […]

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), presidido em Iguaracy, por Geraldo Messias da Rocha, lançou, durante convenção realizada na noite desta quarta-feira (16), oito postulantes ao legislativo municipal: Aline Milene Silva de Siqueira, Daniela Dark Alves de Souza, Dimas José Ferreira, José Alex Alves Martins Dias, José Carlos Nunes, Núbia Cristina de Moura, Otávio Alves Barros e Tales Juan Vieira Costa.

Durante o evento, o partido também decidiu que irá marchar com o atual prefeito, candidato a reeleição, Zeinha Torres (PSB), que esteve presente na Câmara de Vereadores, onde aconteceu a convenção. Ele esteve acompanhado da primeira dama, Mary Delanea e dos secretários Ligia Torres, Marcos Henrique e Juliany Rabêlo. 

O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio, pela liderança da Lagoa Nova, Adelmo Brandino e o ex-vereador Ruy Laet.

Entre os filiados participantes através da plataforma online, esteve presente o ex-prefeito Albérico Rocha. 

Atualmente, o PROS não tem nenhum vereador atuando no município. A expectativa é que consiga eleger alguns representantes para estabelecer uma bancada no Legislativo municipal.

Segundo o presidente, Geraldo Rocha, o partido decidiu apoiar a pré-candidatura a Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves, ambos do PSB, por acreditar no seu projeto de governo. Todos os filiados presentes e online, tiveram o direito a voto e a manifestação pública.

*Com informações da TV Web Sertão

Preso em João Pessoa motoqueiro que participou de homicídio em Afogados

Com o apoio das Policias Civil e Militar do estado da Paraíba, foi efetivado em João Pessoa, na Paraíba, mandado de prisão preventiva expedido no processo n 777-68.201.8.17.0110, expedido pelo Juiz de Direito da comarca de Afogados da Ingazeira em desfavor de Genilson Cristiano Melo, o “Misso” Segundo as investigações, ele pilotava a motocicleta em […]

Com o apoio das Policias Civil e Militar do estado da Paraíba, foi efetivado em João Pessoa, na Paraíba, mandado de prisão preventiva expedido no processo n 777-68.201.8.17.0110, expedido pelo Juiz de Direito da comarca de Afogados da Ingazeira em desfavor de Genilson Cristiano Melo, o “Misso”

Segundo as investigações, ele pilotava a motocicleta em que Maycon  dos Santos Silva executou Saturnino Felix , o Neguinho da Caravan, no dia 21 de abril, na Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira. Maycon foi preso dia 14 de junho, em Tavares, também na Paraíba.

Segundo nota da Polícia Civil, com essa prisão, apenas um alvo falta ser preso para resolução de 100% do caso.

Após os procedimentos  de praxe, Misso foi recolhido à Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, na capital paraibana.

Segundo informações do delegado Ubiratan Rocha Fernandes, que coordenou a prisão, ofício já foi protocolado junto ao juízo de execuções penais para proceder a imediata transferência do preso.

“Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, conclui a nota.

Humberto cumpre agenda no Agreste

O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério. Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita […]

humberto-costa

O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério.

Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita as obras do Anel Viário, em Surubim.

Após ser reconduzido a liderança do seu partido no Senado, Humberto vai intensificar o número de viagens para o Interior. “Tenho procurado sempre estar próximo dos municípios, ouvir as demandas da população e também acompanhar as ações temos obras importantes para os municípios que estamos acompanhando e ajudando no que for preciso.”, afirmou.