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Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes

Por Nill Júnior

G1

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um “manifesto de pacificação”.

No texto, o presidente credita a crise a “discordâncias” em relação a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirma que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.

Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões de Alexandre de Moraes. “Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a um público de apoiadores.

Bolsonaro chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Temer promoveu um contato telefônico entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Segundo informou a jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, a conversa foi amena e institucional.

“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou Bolsonaro no texto da declaração. Veja íntegra do texto:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

Outras Notícias

Operação Força no Foco combate homicídios, roubos e tráfico em Floresta

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, […]

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, veículos e motos em pontos quentes e bares da cidade.

Nesse período, ainda serão reforçadas as diligências, intimações, oitivas e cumprimento de mandados de prisão na cidade. A Polícia Civil também atuará com uma equipe tática na cidade e outras cinco empenhadas na instrução de inquéritos policiais de CVLIs ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias. Além disso, foram montados cartórios na 22ª Delegacia Seccional e na 187º Circunscrição de Floresta.

Com apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros também colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Agreste e RMR – Ao mesmo tempo em que está sendo realizada no Sertão, a Operação Força no Foco também intensificará as ações de segurança nos municípios de Bezerros, no Agreste do Estado, e na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Ingazeira: TCE-PE aprova contas de 2019 de Lino Morais, mas aplica multa por irregularidades

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, que votou pela aprovação das contas com ressalvas, além da aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com o processo TCE-PE nº 20100333-8, foram identificadas falhas na gestão municipal, principalmente relacionadas ao abastecimento e locação de veículos, terceirização de serviços e fracionamento de despesas. Apesar das irregularidades, o tribunal entendeu que não houve comprovação de desvios de recursos públicos ou dano ao erário, o que permitiu o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Entre os principais problemas apontados no relatório de auditoria estão o pagamento de despesas com combustíveis e locação de veículos sem comprovação da finalidade pública, além de terceirização irregular e fracionamento indevido de despesas. Também foi destacada a retenção parcial de contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviço sem o devido recolhimento ao INSS.

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais, teve suas contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado em R$ 7.224,97. A mesma decisão foi aplicada a Fabiana Martins Torres, que recebeu uma multa de R$ 6.224,97, e a Vinícius Machado da Silva, multado em R$ 5.224,97. Já Maria Iara Pires de Lima, responsável pelo Controle Interno, também teve suas contas aprovadas com ressalvas, sem aplicação de multa.

O TCE-PE recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Ingazeira implementem mecanismos de controle mais rigorosos, principalmente no que diz respeito à aquisição e consumo de combustíveis, locação de veículos e cumprimento das obrigações previdenciárias. Essas recomendações visam evitar a repetição dos problemas constatados e garantir uma melhor gestão dos recursos públicos.

A decisão do tribunal foi unânime, com a participação dos conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.

Proprietários de sedes de Delegacias em outras cidades atestam atrasos do Estado

A crise chegou às delegacias da Policia Civil de algumas cidades do Pajeú. Com 17 meses sem receber o aluguel do prédio onde funciona a Delegacia do município de São José do Egito, o proprietário Jose Aldo Gomes, conhecido como Aldo da Drogal, já deu a ordem de despejo. O delegado da cidade Paulo Henrique […]

Movimentação foi grande na sede da Delegacia e São José do Egito

A crise chegou às delegacias da Policia Civil de algumas cidades do Pajeú. Com 17 meses sem receber o aluguel do prédio onde funciona a Delegacia do município de São José do Egito, o proprietário Jose Aldo Gomes, conhecido como Aldo da Drogal, já deu a ordem de despejo.

O delegado da cidade Paulo Henrique de Medeiros, enviou um ofício para a Câmara de Vereadores da cidade, informando que a partir do próximo dia 17 os atendimentos e servidores da delegacia seriam transferidos para Afogados da Ingazeira, cidade vizinha.

Mesmo com o próprio salário e dos seus secretários e inativos atrasados, o Prefeito da cidade Evandro Valadares (PSB) admitiu que a Prefeitura pode assumir o aluguel das futuras instalações.

Segundo informações do radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, em Santa Terezinha o Estado não paga o prédio da Delegacia a treze meses. Na cidade de Brejinho são nove meses de atraso. Em Tuparetama, oito meses e em Tabira são quinze meses como confirma o empresário conhecido como Aldo da Vidraçaria.

Por seu lado a Secretaria de Defesa Social (SDS), negou que o aluguel do imóvel onde funciona atualmente a delegacia da cidade de São José do Egito esteja atrasado.

A SDS promete que “não haverá qualquer prejuízo para a população” e que “nova sede da delegacia está sendo viabilizada”. Na verdade o proprietário do prédio recebeu a promessa de que até hoje receberia os 17 meses do aluguel atrasado.

Carnaíba é o primeiro município de PE a pagar segunda parcela de precatórios

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, efetuou o pagamento da segunda parcela dos precatórios aos professores da rede municipal. Com a medida da gestão do prefeito, Anchieta Patriota, o município se tornou o primeiro do estado de Pernambuco a honrar este compromisso junto aos educadores, diz a municipalidade em nota. O pagamento representa […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, efetuou o pagamento da segunda parcela dos precatórios aos professores da rede municipal.

Com a medida da gestão do prefeito, Anchieta Patriota, o município se tornou o primeiro do estado de Pernambuco a honrar este compromisso junto aos educadores, diz a municipalidade em nota.

O pagamento representa 30% do total devido, seguindo o compromisso firmado no ano de 2022, quando foi pago 40% do montante.

“É mais uma ação do nosso governo que reafirma o compromisso que temos com o direito e bem-estar dos nossos professores”, diz o prefeito, Anchieta Patriota.

Além da valorização, com o pagamento, a Prefeitura de Carnaíba injetou cerca de R$ 1 milhão e 100 mil na economia local.

Em 2025, será concluído o pagamento com a última parcela, garantindo assim a quitação integral dos precatórios.

Ponto a Ponto discute o mercado econômico para os próximos meses

Muito está se falando sobre como será a economia do Brasil para os próximos meses. E o que se sabe, é que isso será uma consequência direta das possíveis medidas econômicas a serem tomadas no início de 2019. Para discutir sobre “A Aposta do Mercado”, o analista de investimento da Corretora Rico, Roberto Indech, será […]

Muito está se falando sobre como será a economia do Brasil para os próximos meses. E o que se sabe, é que isso será uma consequência direta das possíveis medidas econômicas a serem tomadas no início de 2019.

Para discutir sobre “A Aposta do Mercado”, o analista de investimento da Corretora Rico, Roberto Indech, será o convidado da jornalista Mônica Bergamo e do sociólogo Antonio Lavareda para o Ponto a Ponto deste sábado (8), que vai ao ar à meia noite (Horário de Brasília), na BandNewsTV.

Segundo mostrou a pesquisa XP-Ipespe realizada em novembro deste ano, 60% dos entrevistados acham ruim ou muito ruim a atual situação econômica do país. Já olhando para um cenário daqui a seis meses, 51% responderam que a situação estará muito melhor ou um pouco melhor.

No que diz respeito percepção da chance da perda do emprego nos próximos seis meses, a pesquisa apontou que 58% das pessoas acreditam que há uma grande possibilidade que isso aconteça. O programa Ponto a Ponto ganha reprise no domingo (9), às 17h30 (Horário de Brasília).