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Ranilson Ramos participa de encontro sobre obras paralisadas na Educação

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, esteve em Brasília, na última terça-feira (30), para participar do Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica no Tribunal de Contas da União em Brasília.

O levantamento das obras é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativamente a projetos que receberam recursos do Governo Federal. De acordo com informações do FNDE, são mais de três mil obras paralisadas, na área da educação em todo o país, onde 1.300 são obras de creches. Das três mil, 159 ficam em Pernambuco.

O conselheiro Ranilson Ramos ressaltou o trabalho do TCE-PE voltado para a Primeira Infância e a importância do desenvolvimento da criança, da gestação até os nove anos de idade. “O TCE de Pernambuco veio para este encontro disposto a fazer parte desse pacto com a disponibilização do nosso corpo técnico para participar desse esforço de retomada dessas obras. E o meu apelo é que a gente comece pelas creches, pois a Primeira Infância não tem volta”, destacou.

Na reunião, foi debatida a Medida Provisória (MP) 1.174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP prevê formas de retomada da execução dessas obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

Estiveram presentes no encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o presidente Cezar Miola, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de presidentes dos Tribunais de Contas e autoridades do país.

Outras Notícias

Danilo participa da Festa Nacional dos Jericos, em Panelas

Em Panelas, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), visitou a 48ª Festa Nacional do Jericos, neste domingo (01/05). O socialista circulou pelo evento, o maior do tipo no Brasil, ao lado do prefeito Ruben Lima; do presidente estadual do PSB e pré-candidato à Assembleia Legislativa Sileno Guedes; e do deputado federal Silvio Costa Filho, […]

Em Panelas, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), visitou a 48ª Festa Nacional do Jericos, neste domingo (01/05). O socialista circulou pelo evento, o maior do tipo no Brasil, ao lado do prefeito Ruben Lima; do presidente estadual do PSB e pré-candidato à Assembleia Legislativa Sileno Guedes; e do deputado federal Silvio Costa Filho, além de prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas.

“Panelas sempre teve um carinho muito grande conosco. E pudemos perceber isso com essa caminhada de hoje ao lado de pessoas como o prefeito Ruben, que vem fazendo uma gestão muito boa. A prova disso é o carinho que ele recebe por onde passa. Tive a oportunidade de estar em Panelas na época em que fui secretário da Educação de Eduardo, onde implementamos obras importantes, não só aqui como em todo o estado de Pernambuco”, pontuou Danilo, destacando as característica do Festival dos Jericos.

“Essa festa é muito importante, pois valoriza a identidade cultural desse que é um dos principais eventos do estado de Pernambuco. Isso valoriza o Turismo e a Economia. A partir dessa iniciativa, conseguimos gerar empregos que vêm sendo uma dificuldade muito grande por conta dos problemas causados pela pandemia” afirmou Danilo.

“Então, esse tipo de atividade, que é fruto da parceria entre governo do estado e a prefeitura, permite que muita gente ganhe aqui; seja através de comércio, transporte ou hospedagem. Todo mundo ganha com esse tipo de atividade. Queria parabenizar Ruben novamente por essa linda festa e dizer que, quando chegarmos à condição de governador, vamos cumprir com os compromissos em Panelas que firmamos hoje. Panelas terá, sim, portas abertas no Palácio do Campo das Princesas”, encerrou Danilo.

CPI ouvirá empreiteiros a partir de terça-feira

Do Blog da Folha A CPI da Petrobras começará a ouvir os empreiteiros investigados pela Operação Lava Jato a partir da próxima terça-feira (19). Os primeiros da lista são o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e Erton Medeiros Fonseca, diretor da Galvão Engenharia. Na quinta-feira (21), serão ouvidos o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo […]

Do Blog da Folha

A CPI da Petrobras começará a ouvir os empreiteiros investigados pela Operação Lava Jato a partir da próxima terça-feira (19). Os primeiros da lista são o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e Erton Medeiros Fonseca, diretor da Galvão Engenharia.

Na quinta-feira (21), serão ouvidos o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, e Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na semana seguinte, os parlamentares pretendem ouvir o presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, e o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, na terça-feira (26). Dois dias depois, acontecerão os depoimentos de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS suspeito de distribuir dinheiro do esquema de corrupção, e do diretor financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira.

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), deixou para 1º de junho os depoimentos de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior.

Kaio Maniçoba é eleito presidente da comissão especial da vaquejada

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos. A determinação é resultado […]

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

Gestores escolares do Recife vem conhecer modelo de educação integral em Afogados

Há pouco mais de um ano, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira municipalizou a Escola Padre Carlos Cottart e implantou a sua primeira unidade educacional com um regime de educação integral. Nesta quarta (12), a escola foi visitada por uma equipe de educadores, gestores escolares do Recife, chefiada por Ana Márcia de Sousa, Gerente Geral […]

Há pouco mais de um ano, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira municipalizou a Escola Padre Carlos Cottart e implantou a sua primeira unidade educacional com um regime de educação integral.

Nesta quarta (12), a escola foi visitada por uma equipe de educadores, gestores escolares do Recife, chefiada por Ana Márcia de Sousa, Gerente Geral de Educação Integral da Prefeitura do Recife.

Eles vieram conhecer o modelo e a prática pedagógica implantada com sucesso em Afogados. A equipe contou também com coordenadores pedagógicos de cinco escolas em tempo integral da rede pública municipal do Recife.

“Algumas dessas escolas que vieram nos visitar e conhecer nosso modelo de gestão, á tem mais de dois anos de ensino integral implantado, mas não vem obtendo o mesmo êxito que nós,” destacou a coordenadora administrativa da Escola Padre Carlos Cottart, Seriza Janaína. Após a visita, nossos gestores foram convidados para apresentar o trabalho aqui realizado para toda a equipe de educação integral da Prefeitura do Recife.

“Estamos muito felizes em ver o reconhecimento do nosso trabalho. Gestores da educação de nossa capital, vindo ao Sertão, para conhecer nosso modelo de educação integral. E mais, nos convidando para apresentar isso a toda a rede deles. É muito gratificante”, destacou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.