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Ranilson Ramos participa de encontro sobre obras paralisadas na Educação

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, esteve em Brasília, na última terça-feira (30), para participar do Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica no Tribunal de Contas da União em Brasília.

O levantamento das obras é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativamente a projetos que receberam recursos do Governo Federal. De acordo com informações do FNDE, são mais de três mil obras paralisadas, na área da educação em todo o país, onde 1.300 são obras de creches. Das três mil, 159 ficam em Pernambuco.

O conselheiro Ranilson Ramos ressaltou o trabalho do TCE-PE voltado para a Primeira Infância e a importância do desenvolvimento da criança, da gestação até os nove anos de idade. “O TCE de Pernambuco veio para este encontro disposto a fazer parte desse pacto com a disponibilização do nosso corpo técnico para participar desse esforço de retomada dessas obras. E o meu apelo é que a gente comece pelas creches, pois a Primeira Infância não tem volta”, destacou.

Na reunião, foi debatida a Medida Provisória (MP) 1.174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP prevê formas de retomada da execução dessas obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

Estiveram presentes no encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o presidente Cezar Miola, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de presidentes dos Tribunais de Contas e autoridades do país.

Outras Notícias

Estudantes desenvolvem horta orgânica em creche de Calumbi

Estudantes do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do IF Princesa Isabel estão desenvolvendo uma horta orgânica na Creche Elvira Cordeiro de Siqueira, em Calumbi-PE. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da direção da unidade escolar. O projeto tem como objetivo garantir alimentos livres de agrotóxicos para o consumo […]

Estudantes do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do IF Princesa Isabel estão desenvolvendo uma horta orgânica na Creche Elvira Cordeiro de Siqueira, em Calumbi-PE. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da direção da unidade escolar.

O projeto tem como objetivo garantir alimentos livres de agrotóxicos para o consumo das crianças da creche, além de promover a educação ambiental desde a primeira infância.

Entre as hortaliças cultivadas estão coentro, tomate, rúcula, alface, cebolinha, cenoura e beterraba. As turmas participam ativamente do processo, com dias definidos para a rega e o plantio, sempre com a colaboração das próprias crianças.

De acordo com os organizadores, a horta busca despertar nas novas gerações o interesse pela preservação ambiental e a importância de práticas sustentáveis no dia a dia.

Sobradinho deve chegar a 5% de sua capacidade em dezembro

Maior reservatório do Nordeste, a iniciativa foi adotada para que o lago chegue com 5% da sua capacidade em dezembro Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho está agonizando. A vazão do lago só faz diminuir, liberando menos água. Na próxima semana, a vazão vai passar de 1.000 metros cúbicos por segundo para 950. Na semana seguinte, […]

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Reservatório de Sobradinho vai diminuir a vazão para chegar a novembro com 5% da sua capacidade, como ocorreu em 2001

Maior reservatório do Nordeste, a iniciativa foi adotada para que o lago chegue com 5% da sua capacidade em dezembro

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho está agonizando. A vazão do lago só faz diminuir, liberando menos água. Na próxima semana, a vazão vai passar de 1.000 metros cúbicos por segundo para 950. Na semana seguinte, 900 metros cúbicos por segundo. A matéria, do Jornal do Commercio, já havia sido antecipada pelo blog em reportagem especial, que revelou ainda a situação no Lago de Itaparica, onde é feita a captação para a Adutora do Pajeú.

“Estamos fazendo uma preservação hídrica para não acabar a água de Sobradinho. É o volume mais baixo e o pior de todo o histórico desde 79/80”, resume o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Arnaud. E, com a redução da vazão, o lago deve chegar ao fim do período seco, em novembro, com 5% da sua capacidade de armazenamento, percentual registrado em 2001, quando houve o racionamento de energia. Sobradinho pode armazenar 60% da água a ser usada na geração de energia da Região. Atualmente, o lago está com 21,2% da sua capacidade, contra os 27,7% registrados nesse mesmo período em 2001.

“Não há risco de faltar energia porque existem outras fontes, como as térmicas e as eólicas. O problema hoje é a água”, diz Arnaud. O cenário também é diferente de 2001 porque há mais linhas de transmissões para “importar” energia.

A vazão de Sobradinho vem diminuindo desde abril de 2013, quando passou a ser menor do que 1,3 mil metros cúbicos por segundo, a vazão ambientalmente correta. A pouca água fez a geração de energia ter um papel secundário. As hidrelétricas movidas pela água de Sobradinho podem produzir 1.050 megawatts (MW) médios e estão gerando, em média, 213 MW médios.

De Sobradinho saem canais que vão para os os perímetros do polo de fruticultura irrigada de Petrolina-Juazeiro. “As empresas estão se adaptando e fazendo novos pontos de captação. No entanto, os produtores dos perímetros irrigados vão depender de uma nova estação de bombeamento para terem água”, explica o presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto. Existem pelo menos 10 mil agricultores nessa situação. O equipamento que vai captar a água num nível mais baixo custará R$ 38 milhões e será licitado pela Codevasf no segundo semestre deste ano

Prefeitura de Afogados entrega mais uma ambulância

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou mais uma ambulância para atender à população do município que precisa se deslocar para atendimento fora do município. O veículo é uma Fiat Ducatto, 0km, adquirida por R$ 337 mil. Parte do valor é oriundo de emenda parlamentar do Deputado Coronel Meira, e parte do valor foi custeado […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou mais uma ambulância para atender à população do município que precisa se deslocar para atendimento fora do município.

O veículo é uma Fiat Ducatto, 0km, adquirida por R$ 337 mil. Parte do valor é oriundo de emenda parlamentar do Deputado Coronel Meira, e parte do valor foi custeado com recursos próprios da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“Recebemos um microônibus recentemente, emenda do Deputado Federal Pedro Campos, e receberemos em breve outro microônibus, especialmente para o transporte para quem faz tratamento de hemodiálise. Em breve, receberemos outra ambulância, essa direcionada a pacientes que fazem tratamento oncológico,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados Artur Amorim.

A frota da secretaria de saúde conta agora com mais de 45 veículos. Dentre eles a ambulância UTI tipo D entregue pelo Governo do Estado. “Quando chegamos na gestão, haviam apenas seis veículos,” informou Artur Amorim.

Itapetim: prefeitura inicia obra de estruturação de UBS

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da murada da UBS Maria Luzinete Bispo, no Ambó. O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com o vereador Clodoaldo Lucena. A murada promete levar mais segurança para o local. E, de acordo com o prefeito, serão feitas construções […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da murada da UBS Maria Luzinete Bispo, no Ambó.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com o vereador Clodoaldo Lucena.

A murada promete levar mais segurança para o local. E, de acordo com o prefeito, serão feitas construções de muros e reforços em todas as Unidades Básicas de Saúde, visando melhorar a segurança de todas elas.

“Estou muito feliz porque estamos realizando obras em toda a cidade, visando um município ainda melhor para todos os itapetinenses”, afirmou Adelmo.

TCE multa Sávio Torres

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi multado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 4 mil por contratações, segundo o Tribunal, julgadas irregulares referentes ao ano de 2011. O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. A sessão foi realizada há uma semana e publicada ontem. O processo do TCE-PE […]

SávioTorres - TuparetamaO ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi multado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 4 mil por contratações, segundo o Tribunal, julgadas irregulares referentes ao ano de 2011.

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. A sessão foi realizada há uma semana e publicada ontem. O processo do TCE-PE tem o número 1302693-8

Sávio realizou contratações temporárias no exercício de 2011, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O acórdão do Tribunal de Contas tem o número 107/15.