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OAB/SJE discute mudanças das comarcas da região com TJPE

Por André Luis

Com o objetivo de fortalecer a Advocacia do Pajeú, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Egito, Genilson Bezerra e o Diretor-Tesoureiro Rênio Líbero estiveram na Capital do Estado a fim de discutir a situação das Comarcas da Região com o Presidente do TJPE – Desembargador Ricardo Paes Barreto.

O Diálogo construtivo entre a Ordem e o Tribunal de Justiça ocorreu no Colégio de Presidentes da OAB-PE.

Em pauta estavam as mudanças recentes e seu impacto na advocacia do Pajeú. 

“Juntos, buscamos soluções e garantimos que a voz da advocacia seja ouvida”, disse Genilson Bezerra.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Iguaracy aprova pagamento dos precatórios do Fundef

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.

Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná

G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado em Curitiba, prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5). Como Lula está detido em uma sala especial na PF, não precisou de deslocamento para a oitiva, que começou por volta das […]

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado em Curitiba, prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5). Como Lula está detido em uma sala especial na PF, não precisou de deslocamento para a oitiva, que começou por volta das 9h e terminou pouco antes das 11h. O petista ficou em silêncio, conforme informou a PF.

“Ninguém é obrigado a depor sobre um processo sigiloso, sobre documentos ocultos. E é isso que a defesa está buscando, a defesa está buscando exercer um direito, o direito de ter acesso a uma investigação antes que o ex-presidente venha prestar depoimentos”, afirmou o Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, ao sair da PF. O advogado deixou claro que a defesa não teve acesso aos autos do inquérito e, por isso, o ex-presidente ficou em silêncio.

O fato de a defesa não ter tido acesso aos documentos já foi motivo para que a oitiva fosse adiada. Contudo, de acordo com Zanin, a defesa ainda não teve esse acesso à íntegra das investigações. “O ex-presidente é o maior interessado em esclarecer a verdade dos fatos, mas a defesa não pode abrir mão de uma garantia constitucional que é a de conhecer a íntegra do processo antes que ele vá prestar um depoimento”, disse Zanin.

Esse depoimento estava marcado para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da defesa do petista. Lula foi condenado em dois processos da Lava Jato.

O depoimento é referente a inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Em março, a defesa do ex-presidente argumentou que ele não havia tido acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa. Ao analisar o pedido, Fachin deu razão à defesa e determinou que os advogados tenham no mínimo cinco dias para analisar o material.

Márcia perde maior partido da base para a oposição em Serra Talhada

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista. Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque. Nomes como os vereadores Nailson […]

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista.

Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior, destaca o Portal. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano.

O advogado Renato Godoy protocolou, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento.

Roberto Jefferson paga conserto de R$ 39 mil por ter fuzilado carro da PF

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) pagou R$ 39,5 mil para consertar a viatura da Polícia Federal contra a qual ele disparou 42 vezes em 2022, quando agentes da PF cumpriram uma ordem de prisão contra o político no Rio. Ex-deputado foi intimado pela Justiça a pagar valor do conserto. A PF encaminhou um […]

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) pagou R$ 39,5 mil para consertar a viatura da Polícia Federal contra a qual ele disparou 42 vezes em 2022, quando agentes da PF cumpriram uma ordem de prisão contra o político no Rio.

Ex-deputado foi intimado pela Justiça a pagar valor do conserto. A PF encaminhou um laudo pericial que aponta que o ex-deputado atingiu 42 disparos no veículo: 25 foram no teto, 14 acertaram o para-brisa, dois pegaram na lateral e um no capô.

Carro necessitou mais consertos. Foi necessária a troca das luzes (giroflex), do forro do teto e do para-brisa, além de pintura e lanternagem e reparos no ar-condicionado e no motor.

Defesa do ex-deputado não questionou os valores. Foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) o comprovante do pagamento. Ele quitou a Guia de Recolhimento da União no valor do conserto em 9 de julho.

Jefferson disparou contra o veículo e agentes da PF ao receber ordem de prisão em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ). Episódio ocorreu em outubro de 2022, uma semana antes das eleições presidenciais.

Pedido de prisão foi motivado por descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O político tinha publicado um vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia, também do Supremo. Como estava em prisão domiciliar e proibido de utilizar as redes sociais, Moraes determinou que ele voltasse a ser preso, segundo o Uol.

Em Salgueiro, acionado novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco. A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco.

A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano passado por falta de manutenção das bombas.

O prefeito de Salgueiro,  Marcondes Sá, esteve acompanhado pelo ministro do MIDR, Waldez Góes, pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, e pelo deputado federal Pedro Campos.

Com a retomada do bombeamento da EBI3, os reservatórios de Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Canabrava, Porcos, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara terão sua capacidade restabelecida.

O parlamentar, que vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco,

Ainda houve visita técnica ao reservatório de Negreiros. A Transposição é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, abrangendo uma população de mais de 7,6 milhões de habitantes. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba, beneficiando cerca de 4,3 milhões de pessoas.