Desaprovação ao governo Bolsonaro vai a 59%, diz PoderData

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa 

O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França.

Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

O programa Governo Itinerante consiste em levar todo um leque de atendimentos através do prefeito Zeinha Torres e toda sua equipe de Governo juntamente com os colaboradores.

Em oficio assinado pelo promotor Maviael de Sousa Silva,  da Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE,  o prefeito Luciano Duque foi orientado a incluir o nome do ex-prefeito Carlos Evandro na dívida ativa do município de Serra Talhada.

O ofício, enviado em abril último e recebido este início de mês, teve por base o Acórdão do Tribunal de Contas do Estado,  número 1499, de 2014, que obriga Carlos a devolução de R$ 370.234,07 ao erário municipal, fruto de auditoria do Tribunal que encontrou irregularidades no último ano de sua gestão. Carlos está no time dos inelegíveis,  com base na lei Ficha Limpa.

O MPPE orienta que, caso já tenha havido a quitação,  que o prefeito informe com urgência. Caso não, terá dez dias para incluir o ex-prefeito na dívida ativa do município.

Comitê Técnico estadual vai se reunir na próxima segunda-feira (7). Secretário de Saúde, André Longo, atualizou dados sobre a pandemia em coletiva de imprensa.

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus.

“Nós temos um decreto que está em vigor desde o dia 1º e vigora até o dia 15 deste mês. Vamos fazer uma análise de adoção de novas medidas. Reforço que Pernambuco está entre os cinco estados com medidas de restrição mais intensas no Brasil. Somos um dos poucos, ao lado da Paraíba, que exigem, além do passaporte vacinal, o exame negativo para entrada em eventos”, afirmou o gestor.

“No entanto, é fato inegável a aceleração da Ômicron e vamos aguardar a conclusão desta semana epidemiológica para analisar os dados de forma pormenorizada para tomar as decisões que se façam necessárias. Como sempre ressaltei, o Governo do Estado não vai hesitar em ampliar as medidas, caso os indicadores se imponham”.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o índice de positividade para Covid-19, que indica a confirmação de casos da doença em relação ao total de diagnósticos de infecção respiratória, subiu de 37% para 51%. Já o percentual de infectados pela Influenza, que chegou a 60% no fim do ano passado, caiu para 2,6%.

Longo informou ainda que, na última semana, houve um aumento de 18% nas solicitações por vagas nas UTIs. “Também já começamos a notar, especialmente nestes últimos três dias, um aumento nos registros de óbitos”, afirmou.

Em reunião esta semana, o Ministério Público de Pernambuco havia também recomendado ao Governo de Pernambuco aumentar a rigidez das medidas de combate à Covid-19.

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais.

Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o advento das redes sociais. Dentre as máximas sobre esse veículo: no rádio não tem Fake News, o rádio continua sendo o veículo mais cativante no mundo, o rádio agrega valor às redes sociais.

Como costumo fazer, digo que o rádio “é o Lázaro da comunicação”. “Vivem decretando o fim do rádio como foi com a TV, a Internet e agora com as redes sociais. Dizem que o rádio morreu, ele vai lá levanta e anda cada vez mais forte”.

outra máxima que costumo levantar é a de que ninguém mente no rádio. A percepção auditiva nos permite perceber que está falando a verdade no meio. O rádio tem uma memória afetiva incomparável. Em nenhum outro veículo uma música gera a emoção de ouvir quem canta “alguém está chorando com o rádio ligado”.

Prova de que o rádio continua forte é o fato de os dez maiores blogueiros de Pernambuco, por exemplo, estarem rigorosamente atrelados ao rádio. Em todo o país é assim. Viva o rádio!!

Acompanhe o papo sobre esse veículo fantástico: