Câmara diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira ampliou a faixa etária que já pode reforçar sua imunização contra a Covid-19 tomando a quinta dose de reforço.

A vacina aplicada nesses casos será a vacina bivalente da Pfizer, que traz imunização contra as subvariantes da variante Ômicron do vírus da Covid. 

Para reforçar a imunização basta comparecer à central de vacinação instalada pela secretaria municipal na Rua Professor Vera Cruz, nº 140, próximo à Casa Siqueira. O horário de funcionamento do serviço é de 7h30 às 17h, de segunda à sexta.

Confira, de acordo com a idade, quantas doses são recomendadas pelo Ministério da Saúde para que uma pessoa atinja o nível de proteção mais eficaz contra essa terrível doença: 

06 meses a 2 anos – D1, D2 e D3 liberada 

3 anos  acima – D1, D2 e D3

40 anos acima – D1, D2, D3 e D4

60 anos ou + – D1, D2,D3, D4 e D5

É necessário um intervalo de quatro meses entre as doses de reforço.

Afogados da Ingazeira confirmou mais três casos e chega a 26.

Apenas cinco municípios confirmaram novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (11.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 511 casos. Cinco municípios registraram 9 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 224. Logo em seguida, com 60 casos confirmados, está São José do Egito, Tabira continua com 59 casos. Triunfo tem 29, Afogados da Ingazeira registrou mais 3 e está com 26, Carnaíba com 23 casos. Tuparetama tem 16, Iguaracy subiu para 15, Brejinho tem 14, Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba e Santa Terezinha com 8 cada, Flores com 7 casos, Calumbi registrou mais um e está com 5, Ingazeira 3 e Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Tabira nesta quarta-feira, a região soma 24 mortes pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba e Tabira 3 cada, e Itapetim 2 óbitos, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 5 curas clínicas nas últimas 24 horas. As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 308 recuperados. O que corresponde a 60,27% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta sexta-feira (12.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Presidente da Câmara também concordou com projeto para um carnaval mais cultural em Tabira

Carnaval foi o primeiro assunto abordado pela Presidente da Câmara Nely Sampaio durante sua passagem ontem pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com o comunicador Anchieta Santos.

Ela elogiou a paz e tranquilidade dos festejos de momo, elogiou o empenho da gestão Sebastião Dias (PTB) para oferecer uma vasta programação ao povo, mais concordou com a ideia de que é preciso resgatar um evento cultural e apresentar um projeto de lei na Câmara estipulando um percentual de atrações que preservem os ritmos de Pernambuco.

Sobre a reunião entre executivo e legislativo para tratar das distorções no bolsa família, Nely informou que ficou definido um recadastramento a ser iniciado em 06 de março, próxima segunda-feira.

Depois de 90 dias, cada vereador com acesso a lista de beneficiários, formalizará em ofício os nomes que não se enquadram nos critérios do programa. Depois de não saber informar se o Bolsa Família de Tabira tem Conselho de Gestão,  foi informada por telefone de que o Conselho simplesmente não existe na cidade. O Conselho é obrigatório em todas as cidades, como instrumento de fiscalização.

Nely revelou que o MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), na época denunciados pelo programa Cidade Alerta e por nosso blog. A denúncia nasceu a partir de provocação ao MP, à época tendo a frente o promotor Aurinilton Leão.

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou através de suas redes sociais um momento importante para o desenvolvimento de duas comunidades do município. No último sábado (17), acompanhado de secretários, vereadores e moradores locais, o prefeito assinou as ordens de serviço para a construção de duas Quadras Poliesportivas nos povoados de Lagoinha e Placas de Piedade.

O evento, que contou com a presença da população, marcou o compromisso da gestão municipal em promover o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades rurais de Brejinho. Em sua publicação, o prefeito expressou otimismo e determinação em relação às obras que estão por vir: “Se Deus quiser, logo estaremos dando início a essas obras para essas comunidades, e também, em breve, teremos mais ordens de serviços para trazer ainda mais obras que tragam benefícios para o nosso povo.”

As quadras poliesportivas representam não apenas espaços para a prática esportiva, mas também locais de integração social e promoção da saúde. Com essas novas construções, os moradores dos povoados de Lagoinha e Placas de Piedade terão acesso a estruturas modernas e adequadas para a realização de diversas atividades esportivas e de lazer.