Pesquisa PoderData: Lula lidera e vence todos candidatos no 2º turno

O Coronel Giuseppe Souza, que já comandou o 23º BPM em Afogados da Ingazeira e foi chefe da guarda Civil em Serra Talhada, sofreu um Acidente Vascular Cerebral hoje em Afogados da Ingazeira.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa,  o AVC foi isquêmico. Ele foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara e de lá,  para o Hospital Eduardo Campos,  em Serra Talhada.

Giuseppe deverá ser transferido para uma unidade particular em Recife.

Giusseppe Souza da Silva tem 68 anos. Ele foi candidato a vereador pelo PR em Serra Talhada,  obtendo 23 votos.

Em Afogados,  tem uma academia para formação de guardas civis e um clube de tiro.  Também integra o bloco de conservadores que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

De acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

Do JC Online

A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última semana na Penitenciária Barreto Campelo e no Presídio Frei Damião de Bozzano (no Complexo do Curado). O presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva, deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.

“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, apontou Edilson Silva.

Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.

“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Silva.

Sertão Central

O servidor da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, Valdir Cordeiro, esposo da ex-vereadora e candidata a vice-prefeita nas eleições de 2020, foi desclassificado após vencer uma licitação de quase 2 milhões de reais referente a gêneros alimentícios na Prefeitura do qual o mesmo é lotado.

Participante e vencedor de várias licitações durante anos, mesmo quando sua esposa ainda assumia cargo público no município, o servidor também não poderia sequer participar, mas não só participou, como ganhou licitações e até foi contratado através de dispensa de licitação.

Após ser descoberto que o representante era um servidor do município, a Prefeitura tomou providências e o desclassificou no último processo licitatório que participou. Agora o caso segue na justiça.

Também após a descoberta, a Prefeitura de Salgueiro instaurou um processo administrativo disciplinar contra o servidor para que seja averiguado os atos irregulares decorrente do abandono de função, pois o mesmo estaria desde o ano de 2014 sem assumir seu cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Em 2013 quando exercia seu cargo na Prefeitura, Valdir Cordeiro também representava a empresa que trazia o nome de sua esposa como razão social (Maria da Paz Freire), onde mantinha vários contratos com o governo municipal. As empresas no qual o servidor assinava contratos e participava dos certames eram: Maria da Paz Soares Freire Soares, que tinha sua esposa como sócia. Rommel Cordeiro e Cia Ltda, onde o sócio era seu sobrinho, T.F.C Comercial de Hortifrúti Granjeiro Ltda, traz o filho como sócio, Valdir Cordeiro, tem o próprio como sócio.

As empresas que trazem a esposa e o sobrinho venceram licitação estando as duas lotadas no mesmo endereço e a mesma pessoa assinando os contratos. Já a empresa que traz pai e filho, foram cadastradas com o mesmo endereço.

A abertura do processo disciplinar contra o servidor foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 27/09/2021. Edição 2928.