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Câmara discute mudanças que podem ‘afrouxar’ lei de lavagem de dinheiro

Por André Luis

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Dodge pede inquérito para apurar ofensas e ameaças à Rosa Weber

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou solicitação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta 3ª feira (23.out.2018), para a instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar a conduta do coronel do Exército Carlos Alves em vídeo que repercutiu nas redes sociais. No vídeo, o coronel fez ofensas à presidente do TSE […]

O coronel do Exército Carlos Alves em vídeo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou solicitação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta 3ª feira (23.out.2018), para a instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar a conduta do coronel do Exército Carlos Alves em vídeo que repercutiu nas redes sociais.

No vídeo, o coronel fez ofensas à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e a outros ministros da Corte Eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, fez ameaças para caso sejam aceitas as ações contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), por caixa 2 e abuso de poder econômico.

No requerimento (eis a íntegra), Raquel Dodge afirma que a manifestação feita no vídeo, que tem a duração de 28m59s, contém graves ofensas à honra da ministra Rosa Weber, imputando-lhe tanto fatos definidos, em tese, quanto conduta criminosa, além de difamar-lhe a reputação, mediante imputação de fatos extremamente ofensivos”.

A procuradora-geral afirma ainda que, além de graves acusações aos integrantes do TSE e do STF, há manifestações que podem ser consideradas crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski,“mediante falsa imputação de conduta criminosa e de fato ofensivo à sua reputação”. Segundo ela, eventuais ofensas a outros integrantes da Corte também deverão ser objeto de análise a partir da transcrição integral do vídeo.

Dodge defende que o inquérito investigue inicialmente, os crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça. A PGR solicitou, ainda, a identificação, qualificação e oitiva do autor do vídeo.

Por fim, ainda cita que a 2ª Turma do STF aprovou, por unanimidade, representação para adoção das providências cabíveis, na esfera criminal.

Afogados inicia reforço com a vacina da Janssen nesta segunda-feira

Por André Luis Primeira mão Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste […]

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste domingo (12), ao ser procurado pela reportagem do Blog.

Segundo Artur, Afogados recebeu 375 doses. Com a quantidade, será atendido apenas 10% do público alvo.

“Afogados continua aplicando a dose de reforço das outras vacinas. Coronavac, Astrazeneca e Pfizer, para pessoas na faixa etária de 40 anos acima, com cinco meses após a administração da segunda dose”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário, não precisa de agendamento para a tomar a dose de reforço. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado às duas doses da vacina ou a dose única – no caso da Janssen – na Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para as pessoas que residem na zona urbana e na zona rural deve procurar a UBS de referência.

Geraldo Julio homenageia Camilo Simões em festa da vitória

Pernambuco.com Reeleito no segundo turno, o prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou ao Marco Zero, na noite deste domingo (30), para celebrar a vitória com a população. Ele foi recebido por gritos de “o povo quer, ninguém segura, é Geraldo na prefeitura”. O prefeito estava acompanhado pela militância do PSB, o governador Paulo Câmara, o vice […]

4d19d948c7Pernambuco.com

Reeleito no segundo turno, o prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou ao Marco Zero, na noite deste domingo (30), para celebrar a vitória com a população. Ele foi recebido por gritos de “o povo quer, ninguém segura, é Geraldo na prefeitura”.

O prefeito estava acompanhado pela militância do PSB, o governador Paulo Câmara, o vice Luciano Siqueira e sua família. “Estou aqui para agradecer em primeiro lugar a Deus por tudo que ele tem feito. Essa noite é de alegria e entusiasmo, mas também de agradecimento. Queria fazer isso em nome do meu amigo e irmão, que está tocando o estado mesmo nas dificuldades, Paulo Câmara. E gostaria de agradecer ao meu companheiro de chapa, e que me ajuda muito, Luciano Siqueira”, disse Geraldo.

No discurso, ele também relembrou as lideranças de Miguel Arraes e Eduardo Campos e homenageou o ex-secretário de Turismo Camilo Simões, morto neste mês.

“Queremos fazer o que aprendemos com lideranças como Miguel Arraes e nosso saudoso Eduardo Campos. Quero agradecer a todos em nome de Camilo Simões. Um irmão nosso, que não está aqui, mas está no coração da gente. Sei que onde ele estiver ele estará feliz. Nós vamos dar continuidade ao seu sonho”, afirmou. Nesse momento, uma bandeira com homenagem a Camilo foi levantada com os dizeres: “Seu sonho é nosso sonho. Sua luta é a nossa luta. Sua família é a nossa família”.

“Estou pronto para arregaçar as mangas e trabalhar ainda mais. Hoje estamos comemorando, amanhã já estaremos trabalhando para o povo do Recife”, concluiu o prefeito reeleito.

Coluna do domingão

Terra devastada O cenário que os prefeitos eleitos no início do mês vão encontrar em janeiro a princípio não é nada animador. Com a aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos, conseguir novos investimentos não será tarefa muito fácil, principalmente do Governo Federal. Assim, terminar projetos em execução já vai ser um grande […]

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Terra devastada

O cenário que os prefeitos eleitos no início do mês vão encontrar em janeiro a princípio não é nada animador. Com a aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos, conseguir novos investimentos não será tarefa muito fácil, principalmente do Governo Federal. Assim, terminar projetos em execução já vai ser um grande passo no tocante às obras federais.

Ver terminar obras como a Barragem de Ingazeira e as Adutoras do Pajeú e do Agreste, além da Transposição do São Francisco vai merecer destaque. Para os prefeitos, o caminho será a articulação com os Deputados Federais em Brasília, na busca de projetos parlamentares e no trânsito com os Ministros, principalmente pernambucanos, pensando em 2018.

No Estado, o FEM continuará sendo a salvação de muitos municípios comprometidos com pessoal parcelamento de convênios e outros gastos, muitos desnecessários, para a chamada obra vitrine, como foi nestes quatro anos nas menores cidades. A exceção serão os municípios com maior poder de investimento pela maior arrecadação. Mais que isso, só com melhoria acentuada da atividade econômica. E olhe lá….

Operação abafa

Em Serra Talhada, corre a informação de que vereadores que quiseram o aumento para R$ 10 mil mensais, desistiram depois que vazou para a opinião pública e solicitaram veto do prefeito Luciano Duque estavam armando o pulo do gato: derrubar o veto em sessão às escondidas esta semana. Como mais uma vez vazou, poucos terão coragem de assumir a estratégia.

thumbnail_img-20161013-wa0012Mexeram num vespeiro

Se os vereadores afogadenses soubessem o bafafá que ia dar, não teriam aprovado a resolução aumentando os próprios salários para R$ 7.535,00. Já tentam recuar e afirmam só aumentar os vencimentos se houver melhoria da receita. Representantes da sociedade civil que representam o Movimento Fiscaliza Afogados, gerado a partir da medida, lutam agora por redução ou, no máximo, manutenção dos valores atuais, com subsídio em R$ 6.012,00. Em outras palavras, dão um “agora é tarde” aos legisladores, que já querem dialogar com o movimento.

Movimento

Uma audiência pública dia 20 próximo às 19h30 discute no Cine São José as verdadeiras atribuições e qual o salário justo para vereadores e o prefeito da cidade. A se levar em conta a articulação nas redes sociais e a participação anunciada de quem nem rede social tem mas está revoltado, vai ser sucesso de público e crítica, não necessariamente nesta ordem.

c925ce3f-e9c4-4427-a90c-9f9342ff2c92Plantão trocado

Em Iguaraci já rola uma versão que indica não ser tão, tão real a versão do prefeito eleito Zeinha sobre o número de plantões na ambulância do município. Como é comum também no interior, acontece muitas permutas e pagamentos de plantões. Zeinha reconheceu que pagou um colega no dia seguinte a vitória. Nada que tire o brilho da vitória sobre Dessoles.

f5c5f473-42a4-4f85-be50-5bf104c22972Festão

O Cine São José será palco dia 28 às 19h30, última sexta do mês, de um belo documentário sobre os 57 anos da Rádio Pajeú, inspirado no livro “O Coração do Povo” e dirigido por William Tenório. Depois, tem a trinca cultural Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Não haverá cobrança de ingresso, mas pode ser doado o valor que quiser aos projetos da emissora, como da migração para o FM.

Quem será?

Começa a articulação para definir o novo presidente da Câmara de Afogados, com posse dia 1º de janeiro e escolha na mesma data. Dos cinco mais votados, todo mundo parece querer. Raimundo Lima, que bateu na trave duas vezes para ser o presidente é no momento cotadíssimo para a função.  Mas vai ter que gastar saliva.

Quem não será

Em Carnaíba, o mais votado das eleições deste ano, Nêudo da Itã, acha que provavelmente não será presidente da Casa no primeiro mandato. Anchieta Patriota, o prefeito, já avisou que vai direcionar sem interferir. A presença do filho de Victor, gera um complicador e um facilitador. Se for o presidente, vai ouvir que é porque o pai é o prefeito. Se não for, vai ouvir que não vingou porque o pai é o prefeito.

sandra-ferraz-300x300Frase da semana: “O povo me via batendo nas portas atrás de voto e dizia, olha a morta”. Sandra da Farmácia, prefeita eleita de Calumbi, dizendo que foi difícil lidar com o boato de que tinha morrido de infarto. Implantou três pontes de safena e foi pra campanha dias depois.

Secretaria de Defesa Social nega falha da segurança em clássico

G1 PE O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, negou que tenha havido baixo efetivo de policiais ou falha das forças de segurança no último sábado (1º), quando integrantes de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizaram cenas de violência extrema, transformando ruas do Recife em cenário de guerra. Os atos de […]

G1 PE

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, negou que tenha havido baixo efetivo de policiais ou falha das forças de segurança no último sábado (1º), quando integrantes de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizaram cenas de violência extrema, transformando ruas do Recife em cenário de guerra.

Os atos de vandalismo deixaram, ao menos, 13 feridos. Também 13 pessoas tiveram prisão preventiva decretada. Segundo a SDS, 12 passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, sendo encaminhados para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana. Um deles segue internado, sob custódia, no Hospital da Restauração, no Recife.

Segundo o gestor, o relatório da Polícia Civil que avisou sobre a possibilidade de conflitos antes do jogo era “algo genérico”. Ele também defendeu uma maior participação dos clubes de futebol nas ações de segurança dos estádios.

“O relatório é uma análise de risco que tem em todo grande evento e em todo jogo de futebol. E também estava na pauta do dia, que dizia: ‘pode haver um confronto, os ânimos estão acirrados, e o confronto pode ocorrer em seis terminais integrados, em qualquer cidade da Região Metropolitana, em bairros 1, 2, 3, 4, 5, 6’. Ou seja, era algo genérico”, declarou Alessandro Carvalho, em entrevista coletiva nesta segunda (3).

O secretário disse, ainda, que cerca de 680 policiais estavam escalados para fazer a segurança durante o jogo e que, em geral, dispõe de 1.000 a 1.200 agentes para toda a Região Metropolitana.

“Tivemos que parar tudo, todo o policiamento geral, do comércio, de ruas, para atender essa demanda”, disse.

O secretário também cobrou dos clubes mais iniciativa na segurança dentro dos estádios e disse que a proibição de público nos próximos cinco jogos tem o objetivo de pressionar os dirigentes dos times.

“Há um discurso fácil […] dos clubes dizerem: ‘dentro do estádio não tem problema, o problema é na rua. É problema de segurança pública. E eu pergunto: quem faz a segurança dentro dos estádios? É a Polícia Militar, os bombeiros. […] Não tem segurança privada nem para organizar uma fila”, afirmou Alessandro Carvalho.

De acordo com a secretária executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, a maioria dos presos respondem por outros crimes. Um deles foi preso por envolvimento no ataque ao ônibus do Fortaleza, que deixou jogadores do time cearense feridos em fevereiro do ano passado.

“Das pessoas que foram presas […], tem uma pessoa presa que responde a 15 processos criminais, que vão desde dano qualificado, violência doméstica, mas também tráfico de drogas, homicídio qualificado. […] Por associação criminosa, a gente tem, pelo menos, outros dois”, afirmou a secretária executiva.