Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Por Nill Júnior
Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial
Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial
Do Congresso em Foco
A simples redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos, não tem maioria para ser aprovada na Câmara. A tendência, no momento, é os parlamentares reverem a idade para a responsabilização criminal apenas nos casos de crime hediondo – mudança que defensores dos direitos humanos também não aceitam –, avaliam deputados ouvidos peloCongresso em Foco.
O entendimento deles é de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) aprovada ontem (31) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve sofrer alterações na comissão especial que será criada especificamente para analisar o seu mérito.
Depois de 22 anos de tramitação, o texto passou com 42 votos favoráveis e 17 contrários, resultado que gerou protesto de manifestantes presentes à reunião. Parlamentares avaliam que a redução pura e simples da maioridade penal, prevista na PEC, não tem apoio integral nem mesmo nas bancadas mais conservadoras, que defendem a revisão da idade mínima para que adolescentes acusados por crimes respondam na Justiça.
No entendimento deles, a Casa tende a endurecer a legislação apenas para os jovens acusados de cometerem os chamados crimes hediondos, como latrocínio (roubo seguido de morto), sequestro, estupro e homicídio qualificado, entre outros. Com isso, não devem prosperar propostas mais radicais, como a redução da maioridade penal para adolescentes infratores reincidentes em casos leves como, assaltos, porte de drogas ou porte de armas.
Mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no DF Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (25), 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de participação em esquema de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear. Os mandados, decretados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, […]
Mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no DF
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (25), 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de participação em esquema de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear.
Os mandados, decretados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal (PF), o esquema envolvia contratos fraudulentos e pagamento de propinas na estatal de energia, que é responsável pela administração do Complexo Nuclear de Angra dos Reis.
A ação é um desdobramento das operações Radioatividade, Irmandade, Prypíat e Descontaminação.
A investigação tem como base a delação premiada feita por dois lobistas que foram presos em 2017, segundo a PF. A informação é da Agência Brasil.
por Anchieta Santos Em sua 30ª edição acontece nesta sexta em Ingazeira mais uma cantilena. As atrações musicais são Trio Mulungu, Lucinha Amaral e Juninho Forró Mió – Repentistas Arnaldo Pessoa e Geraldo Pessoa; Duêdo e Moacir Gomes. Declamadores Irmãs Amaral, Damiao de Zé de Zabé, Gislandio Araujo e Wescley Queiróz. A cantilena começa às […]
Em sua 30ª edição acontece nesta sexta em Ingazeira mais uma cantilena. As atrações musicais são Trio Mulungu, Lucinha Amaral e Juninho Forró Mió – Repentistas Arnaldo Pessoa e Geraldo Pessoa; Duêdo e Moacir Gomes. Declamadores Irmãs Amaral, Damiao de Zé de Zabé, Gislandio Araujo e Wescley Queiróz.
A cantilena começa às 8 da noite ao lado da Igreja.
A Secretaria de Educação do município de Flores, encerrou na última sexta-feira (07), o quinto ciclo de entrega de kit alimentação para os 3 mil alunos da rede municipal de ensino. O fornecimento dos kits é feito para compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas, em decorrência a Covid-19. Os kits […]
A Secretaria de Educação do município de Flores, encerrou na última sexta-feira (07), o quinto ciclo de entrega de kit alimentação para os 3 mil alunos da rede municipal de ensino. O fornecimento dos kits é feito para compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas, em decorrência a Covid-19.
Os kits foram entregues nas unidades escolares, onde o estudante está matriculado e só os pais ou responsáveis legais foram autorizadas a retirar o kit após assinar um protocolo, para comprovação do recebimento.
“As entregas estão sendo realizadas em horário determinado conforme cronograma, evitando, assim, as aglomerações e atendendo as recomendações, dos órgãos de saúde”; frisou Graciete Santana, Secretária de Saúde.
Para a retirada dos kits, o uso de máscaras está sendo obrigatório, bem como, o distanciamento social. Com o fim deste quinto ciclo, já são 15 mil kits entregues a todos os alunos da rede municipal de ensino de Flores.
O curso é voltado para profissionais da área da Saúde. Também será levado para Serra Talhada e outras cidades da região. Por André Luis Voltado para profissionais da área da saúde, como médicos (as) e enfermeiros (as), o Curso de Reanimação Neonatal realizado no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, desde esta […]
O curso é voltado para profissionais da área da Saúde.
Também será levado para Serra Talhada e outras cidades da região.
Por André Luis
Voltado para profissionais da área da saúde, como médicos (as) e enfermeiros (as), o Curso de Reanimação Neonatal realizado no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, desde esta terça-feira (04.02), pelo Cremepe, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a Associação de Pediatria de Pernambuco.
Nos estúdios da Rádio Pajeú, representantes do Cremepe: o segundo vice-presidente, Fernando Oliveira e o chefe de fiscalização, Sílvio Rodrigues. Representando a Secretaria Estadual de Saúde, Madalena Oliveira.
Fernando explicou que além do Curso de Reanimação Neonatal, o Cremepe também trouxe para a região, mais dois treinamentos específicos em Icterícia e Alta Segura. Também que após Afogados da Ingazeira, a próxima cidade a receber os cursos será Serra Talhada nesta quinta-feira (06.02).
“O Cremepe abriu essa porta com a criação da diretoria especial para o interior, então hoje nós temos um programa de atenção médica de trazer atualização médica para o interior do Estado.” Explicou doutor Fernando e completou: “Outras cidades serão contempladas”.
A médica Madalena, explicou que faz parte Gerencia da Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde e que “a gente acompanha sempre os nascidos vivos e os óbitos. Por que acontecem no estado? A chamada mortalidade infantil que tem sido reduzida ao longo dos anos, mas temos muito ainda para trabalhar e a gente sabe que inúmeros fatores são determinantes para esse óbito acontecer, um deles que mais nos preocupa é relacionado a mortalidade já nos primeiros dias de vida, a chamada mortalidade neonatal precoce, que acontece nos primeiros três dias de vida”, explicou Madalena
Ela explica ainda que a mortalidade neonatal, está muito relacionada a assistência pré-natal em relação a doenças maternas pré-existentes e doenças relacionadas a gestação, “mas também com a assistência ao parto e ao nascimento”.
Madalena diz ainda que um estudo realizado pela Sociedade de Pediatria de Pernambuco, que é quem detém a tutoria do Curso de Reanimação Neonatal, junto com dados da Secretaria Estadual de Saúde mostrou onde ainda existe a prevalência da chamada asfixia neonatal e tranquilizou a sociedade do Pajeú. “Foi feito um levantamento, algumas regiões mostraram uma prevalência maior, sem ser um dado tão preocupante, especificamente o Pajeú, não.”
Já Sílvio explicou que a presença da fiscalização do Cremepe na região dessa vez, é mais uma questão de prevenção. “Não houve nenhuma denúncia. Optamos em fiscalizar ontem a UPA-E, nunca havíamos fiscalizado uma UPA Especialidades aqui na região, somente em Caruaru. Gostamos do que vimos do ponto de vista do que está presente ali de aparelhagem, das especialidades que são ofertadas… a gente sabe que existe uma demanda maior que essa. O papel da gente é trabalhar para otimizar essa demanda, mas o papel da fiscalização é sempre auxiliar messe contexto que está se discutindo aqui”, explicou Sílvio.
Por André Luis A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, […]
A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Marília reafirmou acreditar que sua candidatura será consolidada antes mesmo do dia 02 de agosto, data limite marcada pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores para bater o martelo se o PT terá candidatura própria ou se acontecerá a aliança com o PSB.
“Nossos adversários há uns seis meses plantam dúvidas quase que diariamente sobre a consolidação de nossa pré-candidatura, isso é uma forma de tentar confundir o eleitor”, afirmou Marília.
Falando sobre os adiamentos feitos pela direção nacional do PT para definir o quadro em Pernambuco, Marília disse que vê de forma natural e que é preciso observar que tanto o cenário nacional como o estadual estão bastante indefinidos e diferentes de outras eleições.
“Estamos vivendo um momento bastante peculiar de nossa história, bastante difícil, triste, em que a nossa liderança e uma das maiores lideranças populares do mundo está presa, sem ter prova alguma contra ele”, destacou.
Marília disse ainda que os adiamentos servem para construir as alianças locais que precisam ser construídas e justificou: “como pode ser visto, o cenário está bastante instável, nem a própria aliança do governador que é candidato à reeleição está constituída, não se tem anúncio de chapa ainda, não se decidiu nem quem serão os senadores. Assim como também o outro candidato da oposição, que também ainda não definiu a chapa completa.”
Marília alfinetou o PSB, dizendo que o partido não tem força nacionalmente para direcionar o partido como um todo para uma aliança com o PT e lamentou o fato: “infelizmente pois estamos lutando para que o PT no plano nacional saia de uma situação de isolamento”, alfinetou Marília que também disse que o PSB tenta construir a unidade da esquerda com base na chantagem e na política do toma lá dá cá. “Não se constrói unidade dessa maneira”, afirmou.
Questionada sobre o porquê ainda não fez uma visita ao ex-presidente Lula, visto que ele é a voz mais ouvida hoje dentro do partido, para tentar definir de vez a sua situação, Marília justificou dizendo que é pelo fato das visitas estarem estritamente restritas, mas que tem se comunicado com ex-presidente por cartas e através de emissários, mas que vai solicitar autorização para tentar fazer a visita em breve.
“Tenho me comunicado com o presidente Lula por cartas e através de emissários e ele continua bastante entusiasta da nossa candidatura e também mandou recados por alguns emissários de que estava entusiasmado com a nossa situação em Pernambuco”, disse Marília.
Sílvio Costa foi provocado a falar se haveria um “Plano B” de sua parte, caso aconteça o alinhamento entre PT e PSB que inviabiliza-se a candidatura de Marília e a dele. Sílvio atacou o PSB dizendo que o partido “pela falta de capacidade de liderar pelo atual governador de Pernambuco, está se especializando em mentir”, mais uma vez acusou o PSB de “golpistas” e que o único “Plano B” existente é o “Plano Bem de Pernambuco”.
Sílvio disse ainda que tem certeza de que Marília será candidata e afirmou, assim como Marília, de que o PSB não tem votos nem no diretório nacional, nem no diretório estadual para fazer uma coligação com o PT nacionalmente e rifar a candidatura da vereadora Marília Arraes, “até porque se eles tivessem esses votos, já teriam feito”.
Falando sobre a demonização do senador Humberto Costa por parte de alguns petistas das bases e o sentimento de rejeição que se criou a ele pelo fato de sua defesa a aliança entre PT e PSB, Marília disse que apesar de haver a discussão da cúpula, as bases são muito ouvidas e são essas discussões que dão vida orgânica ao partido. “Nós já estamos acostumados a esse tipo de divergência. A posição do senador Humberto Costa é totalmente legitima, ele defende uma estratégia diferente para o partido e sempre digo a todas as pessoas que esse posicionamento tem que ser respeitado e que Humberto precisa ser preservado, não tem como separar a história de Humberto da história do PT”, amenizou Marília.
Provocada se aceitaria apoio de Armando Monteiro e seu grupo em um eventual segundo turno contra Paulo Câmara, Marília afirmou que “desde que não tenhamos que flexibilizar as linhas essenciais do nosso programa de governo, pessoas de outras correntes que queiram apoiar as nossas ideias no segundo turno, as portas estarão abertas”, afirmou Marília.
Marília ainda justificou a posição a respeito de Armando dizendo que se deve ao fato de que ele sempre foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Gostaria que Armando estivesse com a gente também, é patronal mas esteve alinhado conosco”, pontuou.
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