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Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e indicações

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (18), foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com a presença dos representantes do Legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, foram discutidos diversos projetos de lei, emendas e indicações de grande relevância para a cidade e seus distritos.

Um dos projetos em pauta foi o Projeto de Lei nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de estabelecer outras providências. A proposta visa regulamentar a atividade e garantir a segurança e a organização desses estabelecimentos.

Outro projeto importante é o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que aborda a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama, estabelecendo diretrizes para sua proteção e conservação. A proposta visa valorizar e preservar a identidade cultural e histórica da cidade, assegurando a manutenção de seus bens culturais e naturais.

Também foi discutido o Projeto de Resolução nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal, estabelecendo regras e diretrizes para a seleção e atuação desses estudantes. A proposta tem como objetivo proporcionar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para jovens do município.

Durante a sessão, foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O vereador Arlã Markson Gomes de Souza propôs uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, enquanto o vereador Danilo Augusto apresentou uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2023 e Emendas Modificativas aos artigos 29 e 40 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Além dos projetos e emendas, também foram discutidas indicações de grande relevância para a cidade. O vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou a Indicação nº 028/2023, que sugere a colocação de bustos dos ex-prefeitos já falecidos na Praça dos Prefeitos, localizada no centro da cidade. Essa iniciativa busca homenagear e preservar a memória dos gestores municipais que contribuíram para o desenvolvimento de Tuparetama.

Outro ponto discutido durante a sessão foi o Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a transferência de recursos da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, destinados ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama foi marcada por debates e discussões em prol do desenvolvimento do município. Os projetos, emendas e indicações apresentados demonstram o empenho dos vereadores em buscar soluções e melhorias para a comunidade local. A participação ativa dos parlamentares é fundamental para o progresso de Tuparetama.

Outras Notícias

Márcia Conrado realiza Rolê M13 no Vila Bela

Na noite desta sexta-feira (27), o bairro Vila Bela recebeu mais uma edição do Rolê M13, evento da campanha de reeleição de Márcia Conrado.  Entre as ações realizadas no bairro, Márcia destacou a “construção da 3ª Cozinha Comunitária de Serra Talhada, responsável por garantir 200 refeições diárias para famílias em situação de vulnerabilidade, além do […]

Na noite desta sexta-feira (27), o bairro Vila Bela recebeu mais uma edição do Rolê M13, evento da campanha de reeleição de Márcia Conrado. 

Entre as ações realizadas no bairro, Márcia destacou a “construção da 3ª Cozinha Comunitária de Serra Talhada, responsável por garantir 200 refeições diárias para famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso pavimentado e iluminado com lâmpadas de LED”, disse em nota a assessoria.

“É sempre um prazer voltar ao Vila Bela e ver de perto o desenvolvimento desse bairro tão querido. Aqui, a gente pode sentir de verdade a transformação que estamos promovendo em Serra Talhada, com obras que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Nosso compromisso com o Vila Bela e com toda a cidade segue firme, e com o apoio de vocês, vamos avançar ainda mais”, afirmou Márcia Conrado.

De acordo nota da assessoria: durante o evento, a prefeita reforçou seu compromisso em seguir trabalhando pela população, e pediu o apoio dos moradores nas urnas no próximo dia 6 de outubro. 

Está aberto o 7º Congresso Pernambucano de Municípios

Atividades seguem até quarta (17). Credenciamento pode ser feito no local do evento O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia declarou aberto nesta segunda-feira, 15 de abril, os trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco. Em seu discurso, Marcelo cumprimentou os presentes, em […]

Atividades seguem até quarta (17). Credenciamento pode ser feito no local do evento

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia declarou aberto nesta segunda-feira, 15 de abril, os trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco. Em seu discurso, Marcelo cumprimentou os presentes, em uma mesa bastante prestigiada, com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra, ministros, senadores, deputados federais e estaduais.

Marcelo Gouveia fez referência ao tema do Congresso ‘Rumo à Excelência na Gestão Pública’. “Para atingir a excelência na gestão pública, é essencial focar em princípios fundamentais: diálogo, parceria e transparência são alguns exemplos. E a Amupe está junto de cada município, de vocês prefeitos e prefeitas, para atingirmos nossas metas e fazermos de Pernambuco uma referência nacional na gestão pública. Pois nossas ações ecoam em cada bairro, em cada rua. Estamos onde a vida acontece e trabalharemos para transformar para a melhor a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, declarou Gouveia.

A cerimônia também abriu os atendimentos da Caravana Federativa do Governo Federal, que este ano acontece em paralelo ao congresso da Amupe. O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, fez um discurso em tom de união e frisou a necessidade de o governo federal dialogar com os municípios.

“A Caravana é um espaço que reunirá 36 Ministérios, secretarias do governo Federal e funcionará para atendimento e tira-dúvidas com os gestores e gestoras de Pernambuco. É um, entre vários exemplos, que o governo federal trabalha junto aos municípios”, frisou Ceciliano. A iniciativa conta com o apoio do governo do Estado e da Amupe. Hoje, os atendimentos começam às 14h. Amanhã a Caravana segue das 08h às 18h.

CONGRESSO SEGUE PELA TARDE

Ainda na tarde desta segunda, as atividades do Congresso da Amupe englobam reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal; entrega do prêmio Prefeitura Empreendedora; reunião com gestores de cultura e um encontro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM) todas às 15h. Amanhã, dia 16, serão realizadas 9 salas temáticas durante todo o dia.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Compuseram a mesa de abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, além de toda diretoria executiva da Amupe e da governadora Raquel Lyra, os ministros de Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Defesa, José Múcio; a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Terezão Leitão. Além de deputados federais e estaduais.

Fotos: Wellington Júnior

Obama chega a Cuba

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O presidente dos EUA, Barack Obama, desembarcou em Havana, Cuba, na tarde deste domingo (19) acompanhado de sua família. Esta é a primeira visita de um presidente americano a Cuba em quase nove décadas e marca o avanço da normalização das relações entre ambos os países anunciada em dezembro de 2014.

O Air Force One tocou o solo cubano às 16h19 (horário de Havana), onde ele foi recebido pelo chanceler cubano, Bruno Rodriguez no aeroporto internacional José Marti. Além da primeira-dama Michelle, das filhas Sasha e Malia e da sogra, Obama é acompanhado por uma pequena delegação formada pela líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, os senadores democratas Patrick Leahy e Dick Durbin e o republicano Jeff Flake. Uma delegação mais ampla de líderes políticos e empresariais viaja separadamente.

Acompanhavam o chanceler cubano a a diretora para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Josefina Vidal; o embaixador de Cuba nos Estados Unidos, José Ramón Cabañas, e o embaixador interino dos Estados Unidos em Cuba, Jeffrey DeLaurentis. Rodriguez presenteou a primeira-dama, as filhas do presidente e a sogra com buquês de rosas.

O último presidente americano a visitar a ilha foi Calvin Coolidge, que chegou à ilha caribenha em 1928 em um navio de guerra e levou três dias para fazer a viagem. Ao aterrissar, Obama usou sua conta pessoal no Twitter e disse que chegou ao local para “encontrar e ouvir diretamente o povo cubano”.

O Blog na História

Dom Francisco: médicos interrompem sessões de hemodiálise Em 29 de agosto de 2006 Internado a quase dois meses no Hospital Santa Joana, o Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho já está a três dias sem realizar sessões de hemodiálise. Ele tem feito isso dia sim, dia não, mas ultimamente os médicos não tem […]

Dom Francisco: médicos interrompem sessões de hemodiálise

Em 29 de agosto de 2006

Internado a quase dois meses no Hospital Santa Joana, o Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho já está a três dias sem realizar sessões de hemodiálise. Ele tem feito isso dia sim, dia não, mas ultimamente os médicos não tem visto necessidade de recorrer ao procedimento.

O que preocupa é o fato do Bispo Emérito ainda não responder a estímulos e mover mais um lado do corpo. Dom Francisco aparenta em alguns momentos ter vontade de falar sem conseguir. “Ele chegou a lacrimejar ao ver familiares”, relatou uma pessoa próxima ao Bispo.

Os médicos já falam em alta para o Bispo nos próximos dias. Seriam instalados equipamentos no quarto da Casa dos Seminaristas no Bairro da Encruzilhada, no Recife para auxiliar no tratamento domiciliar.

MP lança campanha contra nepotismo

05 de setembro de 2006

O Ministério Público está lançando hoje em todo o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau, o chamado nepotismo. De acordo com o promotor Lúcio Luiz de Almeida existe base para considerar o nepotismo inconstitucional. “Essa ação cumpre o princípio constitucional da moralidade púbica, não precisando de lei específica”.

O Ministério Público está fazendo um trabalho de orientação, mais um procedimento de investigação preliminar. Será dado um prazo de 90 dias para adequação das prefeituras. Não havendo isso, o Ministério Publico entrará com Ações Civis Públicas.

Os municípios onde há mais denúncias de casos de nepotismo no Pajeú são Tabira (Josete Amaral), Ingazeira(Zé Veras) e Flores (Marcone Santana). Em Afogados da Ingazeira o prefeito Totonho Valadares tem seu irmão Paulo Valadares na Secretaria de Finanças.

Como a legislação, segundo o promotor, não permite sequer um familiar contratado, os dias de Paulo na Secretaria podem estar contados.

 

Túlio Gadêlha apresenta emendas para evitar perdas de recursos da Educação e de programa contra trabalho escravo

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (16), quatro emendas ao projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLN) 18/2019. O objetivo do pedetista é reverter o remanejamento de recursos dos Ministérios da Educação e do programa de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo para a pasta da Defesa. O pedetista quer […]

Foto: Alexandre Amarante/Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (16), quatro emendas ao projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLN) 18/2019. O objetivo do pedetista é reverter o remanejamento de recursos dos Ministérios da Educação e do programa de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo para a pasta da Defesa.

O pedetista quer evitar que cerca de R$ 10 milhões que seria destinado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), além de R$ 459 mil de um programa de erradicação do trabalho escravo, alocado na pasta de Economia, sejam transferidos para a construção de um submarino de propulsão nuclear.

“Este governo tem um projeto explícito de sucateamento da educação pública e de precarização do trabalho, sob o argumento de modernidade. É imoral tirar recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país para colocar na construção de um submarino”, critica Gadêlha.

Segundo o pedetista, instituições e programas, já prejudicados por falta de verbas, correm o risco de interromper o funcionamento pela escassez destes recursos. “A manutenção deste recurso é de fundamental importância para o funcionamento das universidades e institutos federais de Pernambuco, além da fiscalização de obrigações trabalhistas e as inspeções em segurança e saúde no trabalho”, declara.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, um projeto de lei para remanejar R$ 3 bilhões. A ideia é tirar verbas contingenciadas de uma pasta para cobrir despesas de outra. A pasta mais afetada será a da Educação, que perderá cerca de R$ 1 bilhão, prejudicando as universidades e os institutos federais.

O PLN será apreciado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.