Está aberto o 7º Congresso Pernambucano de Municípios

Folha de Pernambuco

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e o movimento pegou de surpresa parte dos legisladores, em especial, os da oposição.

Pelo regimento da Casa, a eleição da Mesa Diretora pode ser convocada entre 1 de dezembro até fevereiro do ano correspondente ao próximo exercício. Nas coxias, o movimento foi visto por parte dos parlamentares como uma tentativa de Eriberto Medeiros, que disputa a reeleição, de se antecipar ao surgimento de movimentos rebeldes no Legislativo e evitar que a disputa ganhe intensidade maior. Haveria uma precaução com uma possível exposição da Casa e acirramento dos ânimos internos.

O deputado estadual Álvaro Porto, que colocou seu nome na disputa pela presidência, afirmou que causou estranheza a decisão do presidente da Alepe em marcar para hoje a eleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou  Porto.

O deputado ainda destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. Outro ponto que Porto pontuou é que ele não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa. Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato e voltou a reiterar que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Alepe.

 “A Casa é independente. E assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo. Ele responde pela representação institucional de um Poder”, observa.

A ala dos legisladores contra a recondução de Eriberto Medeiros à Presidência da Casa também é descontente com a reeleição do atual 1º secretário da Alepe, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que reforçou a naturalidade da oposição e falou que o movimento é de democratização.

 Além disso, Clodoaldo  defendeu sua gestão à frente da 1ª Secretaria da Alepe, afirmando que a Casa nunca esteve tão próxima da sociedade como hoje. “O que a gente tem hoje é uma democratização dos estados de estrutura para o funcionamento e representatividade de cada parlamentar . Inclusive, nós fomos alvos de crítica quando colocamos todas estruturas dos cargos comissionado em 70%”, lembrou.

“A Casa nunca nivelou tanto como agora, fruto de um debate que a gente travou com a sociedade. Acho que a Casa está, de maneira bem resumida, se aproximando da sociedade, democratizando internamente as estruturas para representação popular e avançando cada vez mais para que o povo pernambucano tenha estruturas dignas. Também, é aqui nesse poder que ecoam todos os clãs da sociedade”, completou o parlamentar.

Há uma expectativa judicial sobre a disputa. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Procurado, Eriberto Medeiros disse que não iria se manifestar.

O apoio do PT ao nome do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política do governo foi garantido, na tarde desta quarta-feira (8), pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa. No discurso que fez na tribuna da Casa, ele disse esperar que o PMDB de Temer o “preste a mesma solidariedade política e republicana” que o PT para que a aliança governista “possa sanar as divergências”.

“É hora do fim dos sobressaltos, das bravatas, das quarteladas de ocasião, dos jogos de interesse que a nada levam, a não ser a denudar a mesquinharia de quem os pratica”, disse ele. “Como líder do PT no Senado, quero dizer que recebemos com muita confiança essa decisão da presidenta Dilma e oferecemos todo o nosso respaldo ao vice-presidente Michel Temer no exercício das suas novas e desafiadoras funções”.

O parlamentar destacou a importância do PMDB como o maior aliado do PT na coalizão e disse que o partido de Temer é governo e, como tal, deve assumir esse papel para o qual foi eleito. Ele ressaltou que divergências entre as siglas da base são naturais, pois não existe a lógica única dentro de um Congresso que, por definição, deve ser plural. Lembrou, porém, que é necessário se utilizar os foros apropriados para aparar as arestas e resolver as diferenças entre as legendas.

De acordo com o líder do PT, tal atitude “denota ignorância política e não pode ser travestida sob o véu da manutenção da independência de poderes”. “Isso é uma perversão intelectual que diminui um fundamento nobre da nossa República. Em todos os sistemas democráticos de governo, há tensões políticas permanentemente”, disse.

No discurso, o parlamentar lembrou ainda que não é atípica a participação ativa de um vice em atividades vitais do governo que integra. O vice do ex-presidente Lula, José Alencar, por exemplo, chefiou com sucesso, em um determinado momento, o Ministério da Defesa.

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, preocupada com a disseminação do coronavirus e prejuízos irreparáveis à nossa população, lamenta o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro. Indignados, constatamos que o presidente vai na contramão dos chefes do Executivo e autoridades sanitárias de todo o mundo e é contraditório ao posicionamento que vem adotando o seu próprio Ministro da Saúde, todos preocupados em proteger a população.

Voltar à normalidade hoje, quando o vírus acena fortemente e já atinge inúmeros cidadãos brasileiros, é uma insensatez. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em nota, afirma que este posicionamento é muito grave e que o país necessita de lideranças sérias.

O momento a ser enfrentado exige sim, equilíbrio e serenidade. Mas acima de tudo, exige forte ação de todas as autoridades, com decisões uniformes, despidas de qualquer ideologia, com um único objetivo: proteger a saúde de todos os brasileiros e brasileiras. É isso que o povo brasileiro espera de seus governantes.

A direção da Amupe conclama todos os prefeitos, prefeitas e população em geral para firmes, seguirmos as medidas adotadas pelo governo do nosso Estado. As medidas preventivas e restritivas adotadas pelas autoridades a nível mundial é a única proteção da nossa vida e da nossa população. Defendamos nosso povo. Sigamos protegendo nossas crianças, nossos jovens e idosos. Foi este o compromisso que assumimos quando eleitos e é isso que nosso povo espera de nós.

José Coimbra Patriota Filho

Presidente

Torres (de Ingazeira) e Duque (Serra Talhada) tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.

A maioria das observações tem relação com o Instituto de Previdência do Município, que deve tomar conhecimento da questão atinente ao déficit atuarial. Segundo o Tribunal, não apontam prejuízo ao erário público, devendo ser corrigidas.

O processo tem o número 14700293 e o relator foi o Conselheiro Marcos Loreto.

Já a Primeira Câmara do TCE também aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. O Tribunal emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores daquela cidade recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500498. “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz a decisão.

Com informações do Afogados On Line

O promotor Aurinilton Leão, de São José do Egito, disse em contato com o blog que no município o MP formalizou TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para regular as lives e evitar justamente que se tornem festas.

“Lives podem ser realizadas, mas com todas as medidas de prevenção. Sem convidados, sem aglomeração, com distanciamento, uso de máscaras e equipamentos de proteção individual”.

Disse ainda que apenas cantores e apresentadores devem estar sem máscaras no momento em que estiverem em frente às câmeras. “Os demais músicos e pessoas que atuam na produção da live devem usar máscaras”.

A cidade de São José do Egito também mantém restrição aos bares, segundo o promotor, pois não há segurança ainda no processo de reabertura, mesmo com os protocolos  divulgados pelo Estado.