Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

Por Anchieta Santos

Sem entrar no mérito que o lulopetismo elegeu Jair Bolsonaro como Presidente, antagonista que o próprio Lula gerou, o new petista Flávio Marques parece que em poucos dias já encarnou o discurso de que a sigla é vítima dos que não enxergam os feitos das gestões do Partido dos Trabalhadores.

Falando a Rádio Cidade FM, Flávio enalteceu os diversos programas dos Governos Lula e Dilma e reafirmou o seu voto em Haddad na última eleição. Disse ter recebido com enorme alegria o anúncio de apoio do Prefeito Sebastião Dias, vereadores, partidos como PSB e Rede e vários empresários.

Lembrou a participação em grêmios estudantis, nas campanhas de Josete e Aristides, nas duas disputas de Sebastião Dias e que o seu sonho de governar Tabira está mais próximo.

Flávio adiantou que respeita o processo interno do PT que tem também os nomes de Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, coordenado pela direção do partido e o Deputado Federal Carlos Veras.

Defendeu a administração Sebastião Dias apontando avanços nas áreas de segurança, educação, saúde, agricultura, infraestrutura e reconhecendo que não atingiu 100%.

Mostrou otimismo com a aproximação recente com o Governo Paulo Câmara que poderá resultar em novas conquistas para o município.

Levando em consideração sempre ter militado junto ao ex-prefeito Josete, Flávio se mostrou otimista com o apoio do vice-prefeito José Amaral. E lembrou também a aproximação de sua família com o ex-prefeito Rosalvo Sampaio e disse acreditar que a vereadora Nely Sampaio estará junto do bloco governista para o avanço de Tabira.

Ascom

Na manhã deste domingo (30) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve na comunidade de Curral Velho dos Pedros para entregar o abastecimento d’água que beneficia 92 famílias através de um poço com vazão de 9.200 litros d’água por hora.

Representante da comunidade, José de Carlos, disse que foi uma grande obra realizada pela prefeitura e o governo do estado. “Nós dependíamos muito da água do Riacho do Curral Velho, mas ele secou e nossa salvação foi a perfuração desse poço”, disse o líder comunitário.

Além do Prefeito Anchieta Patriota, estiveram presentes na solenidade o vice prefeito, Júnior de Mocinha, os vereadores: Cícero Batista, Everaldo Patriota, Irmão Adilson e Antônio Chico e o secretário de agricultura, Zé Ivan.

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade.

O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens foi levado por quatro homens encapuzados que chegaram num carro e levaram o jovem.

Ainda segundo o áudio, os homens ameaçaram as pessoas que presenciaram o fato dizendo que não era para chamar a polícia.

Esse fato foi confirmado pelo delegado Ubiratan Rocha falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (12.02), que explicou que o ocorrido foi uma represália a um delito cometido pelo adolescente.

“Realmente isso aconteceu. O menor, mais outro, furtaram uma pessoa, essa pessoa querendo fazer justiça com as próprias mãos levou o jovem para Iguaracy e deu uma prensa nele através de tortura.”

Ubiratan ainda revelou que conseguiram localizá-los ainda na noite de ontem e que foi feito o flagrante tanto do furto cometido pelo adolescente e seus comparsas, quanto o procedimento de tortura cometido pela vítima do furto. “Isso foi constatado e formalizado”, afirmou o delegado.

Ubiratan ainda aproveitou para esclarecer outro áudio que foi compartilhado massivamente na noite desta terça pelo WhatsApp com relação ao carro preto, que supostamente estaria tentando sequestrar crianças em Afogados da Ingazeira.

O delegado deixou claro que com relação a este caso, nada foi formalizado na delegacia e aproveitou para tranquilizar a população: “quero deixar claro que não temos nenhum conhecimento de sequestro de crianças na região.”

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo.

A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.

Agora, o motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma  recair sobre o andamento do processo em curso ou  sobre o prazo para ingressar com determinado recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de data para retomada do julgamento.

O pedido teria relação  com um novo documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.