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São José: prefeitura reafirma inadimplência da Câmara com INSS e desafia vereador

Por Nill Júnior

Prezado Jornalista,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários:

1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o dia 28/02 os servidores começaram a ser pagos, tendo sido finalizada toda a folha de ativos na manhã desde terça feira (13/03).

2 – A Câmara de São José do Egito, atualmente na presidente do Sr. Antônio Andrade, NÃO pagou as Guias do INSS das competências 13/2016 (vencida em 20/01/2017), no valor de R$ 34.999,12; competência 13/2017 (vencida em 20/01/2018) no valor de R$ 30,48; e a competência 01/2018 (vencida em 20/02/2018) no valor de R$ 3.517,13; informação essa já repassada pela INSS mediante extrato analítico já em pose do próprio Vereador.

3 – A Prefeitura DESAFIA ao atual Presidente que apresente as guias acima expostas pagas (e não outras de valores diferentes já pagas que confundam a população), tendo em vista que até o momento NÃO existem esses pagamentos.

4 – O bloqueio nas verbas da Prefeitura nos valores acima, sem os cálculos de multas e juros, vem prejudicando toda a população de São José do Egito, e não apenas os servidores, por isso, esperamos a quitação imediata por parte da Câmara dos referidos débitos.

5 – Por fim, o departamento jurídico ingressará com denúncia formal contra o Presidente da Câmara no TCE/PE e com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual para reaver os valores descontadas irregularmente em razão da falta de pagamento da Câmara Municipal.

Prefeitura de São José do Egito

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde tem primeiro caso de Covid-19

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença. “Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município. Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade. […]

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença.

“Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município.

Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade.

“Continuamos repetindo sobre o quanto são vitais todas as medidas preventivas a fim de evitarmos um aumento súbito de casos”, conclui.

Agora, permanecem sem casos no Pajeú Solidão,  Ingazeira, Flores, Calumbi e Brejinho.

No boletim epidemiológico,  a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde afirmou que a pessoa tem apenas sintomas leves:

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Nininho Carvalho sofre ação de impugnação

Um dos candidatos a prefeito do município de Parnamirim, sertão de Pernambuco, Nininho Carvalho teve a candidatura alvo de ação de impugnação. Ao todo, o político, que já foi prefeito da cidade em anos anteriores e tenta o seu 3º mandato no Poder Executivo local, responde a 19 processos judiciais, segundo nota. O pedido de […]

Um dos candidatos a prefeito do município de Parnamirim, sertão de Pernambuco, Nininho Carvalho teve a candidatura alvo de ação de impugnação.

Ao todo, o político, que já foi prefeito da cidade em anos anteriores e tenta o seu 3º mandato no Poder Executivo local, responde a 19 processos judiciais, segundo nota.

O pedido de impugnação foi protocolado no último dia 2 de outubro. Durante os oito anos em que esteve governando Parnamirim, Nininho foi inclusive, condenado recentemente por crime de improbidade administrativa.

“Somente no Tribunal de Contas, Nininho foi condenado em seis prestações de contas das oito que foram apresentadas. Uma delas já não cabe mais recurso. Na Justiça Federal, ele acumula cinco processos. A ação de impugnação se deu principalmente pela condenação no TCE de forma definitiva em uma das prestações de contas”, diz a nota.

Dentre as acusações, de teria reduzido a contribuição social de natureza tributária do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mediante omissão de receitas correntes e de capital recebidas pelo Município de Parnamirim.

Depois de aberta a ação, o ex-prefeito apresentou defesa. O processo está aguardando parecer do Ministério Público que deverá se manifestar nos próximos dias, para que o juiz eleitoral dê o veredicto.

Cinco casos de Covid-19 em Sertânia tem ligação com mulher que foi a óbito

Situação comprova velocidade de transmissão Após a confirmação de mais três casos do novo coronavírus no início da noite desta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde confirmou mais dois casos de Covid-19 no município. Todos esses novos casos foram diagnosticados por meio de testes rápidos realizados no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Com isso, Sertânia […]

Caso foi noticiado em 6 de abril

Situação comprova velocidade de transmissão

Após a confirmação de mais três casos do novo coronavírus no início da noite desta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde confirmou mais dois casos de Covid-19 no município.

Todos esses novos casos foram diagnosticados por meio de testes rápidos realizados no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Com isso, Sertânia contabiliza seis casos confirmados da doença.

Tanto os casos confirmados, como os que seguem em investigação tratam-se de familiares da mulher de 60 anos que veio a óbito e foi o primeiro caso confirmado de Sertânia.

Essas pessoas se recuperam em isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela equipe de Saúde da Família. A Vigilância Epidemiológica agora monitora os indivíduos que tiveram contato com esses novos casos. Esses cidadãos também devem ficar em isolamento domiciliar.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o surgimento dos últimos cinco casos confirmados de COVID-19 no nosso município foram diagnosticados através de testes rápidos.

Para a realização dos testes, é necessário cumprir o prazo a partir do surgimento dos primeiros sintomas. Vale salientar que dois dos casos apresentaram sintomas leves e os demais seguem assintomáticos.

Embora não seja protocolo do Governo Estadual, a prefeitura resolveu realizar a testagem de todos os comunicantes da senhora que veio a óbito, visando proporcionar maior segurança à população.

Os testes rápidos foram adquiridos pela gestão municipal e são de importante valia no controle da pandemia.

Governo do Estado promove atendimento imobiliário em Arcoverde‏

O projeto Perpart Itinerante vai até Arcoverde entre os dias 30 de maio e 2 de junho para realização de atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart. Os mutuários da antiga Cohab devem se dirigir à Escola Noé Nunes […]

IMG-20130617-WA0003-cópiaO projeto Perpart Itinerante vai até Arcoverde entre os dias 30 de maio e 2 de junho para realização de atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab devem se dirigir à Escola Noé Nunes Ferraz, Rua 01, s/n, no bairro Cohab 2. O atendimento é das 8h às 12h ou das 13h às 16h. Serão contemplados cerca de 800 imóveis dos bairros Cohab I, II e III e imóveis atendidos pelos Programas Especiais (FICAM).

Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

“Fazemos o Perpart Itinerante para oferecer comodidade ao cidadão, deslocando o atendimento realizado na sede da empresa para a comunidade. É importante que os moradores participem, pois as escrituras definitivas, além de valorizar o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda”, pontua o diretor-presidente da Perpart, Marcelo Barros.

Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios receberam a equipe da Perpart e mais de oito mil pessoas foram atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão – A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

Mais informações nos números (81) 3184.5101/ 5103 ou através do site www.perpart.pe.gov.br.

Prefeito admite pedir ajuda ao Governo Federal para esposa receber prêmio na Bahia

Ao ouvir o prefeito Sebastião Dias (PTB) reclamar da queda de arrecadação e da necessidade de reduzir a folha de 59% para 54% como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal o apresentador Anchieta Santos emendou: “Com tantas dificuldades, quem vai pagar as despesas de passagem de avião, hotel na Costa do Sauipe na Bahia, e o […]

Sebastião Dias na Cidade

Ao ouvir o prefeito Sebastião Dias (PTB) reclamar da queda de arrecadação e da necessidade de reduzir a folha de 59% para 54% como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal o apresentador Anchieta Santos emendou:

“Com tantas dificuldades, quem vai pagar as despesas de passagem de avião, hotel na Costa do Sauipe na Bahia, e o próprio prêmio que a Secretária Ieda Melo de Assistência Social vai receber nos próximos dias?”

Ao que o prefeito embalou: “E eu vou deixar de receber o prêmio? A Ação Social tem recurso para isso porque vem dinheiro para este programa”.

E continuou: “Garanto, se a Prefeitura não tiver dinheiro eu vou tirar do meu cartão, parcelar e a primeira dama vai receber. E ela vai receber o prêmio, seja pago por Prefeitura, pago pelo governo do Estado, pago por Dilma ou por pago por Sebastião Dias e vem apresentá-lo ao povo de Tabira, pois foi classificada como entre as 50 melhores do Brasil”.

Prêmios assim são eventualmente questionados por terem como estilo o “pague e receba”. Mas, garante Dias, a comenda é fruto do empenho da primeira dama Ieda Melo.