Câmara de Triunfo aprova reajuste de taxa de iluminação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo (13) uma carta pública em que rebate críticas internacionais e reafirma a atuação da Corte diante dos ataques ao Estado Democrático de Direito nos últimos anos. O documento é uma resposta a sanções anunciadas por um parceiro comercial do Brasil no último dia 9 de julho, com base em uma “compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país”, segundo Barroso.

Na carta, o ministro destaca que a reação inicial caberia ao Executivo e à diplomacia, mas que, passado o momento imediato, considera seu dever esclarecer os acontecimentos recentes e a atuação do STF. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou.

Barroso elencou uma série de episódios ocorridos a partir de 2019, como tentativas de atentado contra o STF e outras instituições, ameaças a ministros, acusações falsas de fraude eleitoral e acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar. Ele também citou a denúncia do Procurador-Geral da República, que apontou um plano de golpe de Estado que incluiria o assassinato de autoridades.

O ministro defendeu o papel do STF na condução dos processos relacionados aos atos antidemocráticos. Segundo ele, todas as ações seguem os princípios do devido processo legal, com sessões públicas, acompanhamento da imprensa e garantia de ampla defesa. “O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos”, escreveu.

Barroso também fez um contraponto à ditadura militar, relembrando períodos de cerceamento de liberdades e perseguição a juízes. “No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório”, afirmou.

Na avaliação do presidente da Corte, o STF tem cumprido seus três papéis institucionais: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais. Ele defendeu ainda a atuação do tribunal em temas como liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais.

Barroso finaliza o texto destacando que, diante das dificuldades, é necessário reafirmar valores que sustentam a democracia: “soberania, liberdade, justiça e democracia. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo”. Veja íntegra da carta:

Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.

As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.

Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.

Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em 1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em 1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.

Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.

Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.

O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.

Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.

Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).

Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.

É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.

Luiz Roberto Barroso – Presidente do STF

Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram com frases que remetem à propaganda eleitoral antecipada, prática vedada.

Na representação, de número  0600023-71.2024.6.17.0098, o juiz observa ilegalidade no teor da propaganda veiculada. “Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“No caso posto, estreme de dúvidas que a postagem atacada faz menção a pedido explícito de voto”, diz o magistrado. O juiz julgou procedente a representação e ainda condenou Ilma a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Outra representação, a do processo  0600014-12.2024.6.17.0098 julga ato de em 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação ao Republicanos, onde, acusa o PSB, praticou atos que visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal do Instagram, caracterizando o exercício irregular de propaganda eleitoral antecipada com pedidos explícitos e/ou implícitos de votos.

A defesa de Ilma argumentou que o conteúdo das postagens veiculadas se insere dentro do permissivo legal. Mas o Ministério Público Eleitoral lançou parecer (ID 122238358) pela procedência da representação. A documentação juntada mostrava referências que só seriam possíveis a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral.

Assim, também neste caso, o juiz jujlgou procedente a representação e condenou Ilma ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração. “Determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

No início de maio, a Justiça Eleitoral multou Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB, também por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Ontem, foi divulgado que o mesmo juiz determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública. A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Clique abaixo e veja as novas decisões:

0600023-71.2024.6.17.0098

0600014-12.2024.6.17.0098

O Projeto UFPE no Meu Quintal já pode ser considerado um grande sucesso em Iguaracy.

Isso, a partir das impressões da Secretária de Educação do município, Rita Mendes, do Coordenador de Cultura do PROAS (Pro Reitoria para Assuntos Entudantis), Sérgio Matias e do  Coordenador do centro Acadêmico de  Vitória de santo Antão, José Eduardo Garcia. Eles estiveram no programa institucional da Prefeitura, transmitido pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

O projeto que vai até domingo trouxe estudantes de todos os cursos de graduação da Universidade para a cidade sertaneja, oferecendo cursos, palestras e capacitações para a população nas áreas de saúde, educação, justiça e cidadania, meio ambiente e tecnologias sociais.

“Esse projeto vem atender uma demanda e uma necessidade não só educacional. Está atendendo toda uma população, vai para o âmbito social, humano e não há palavras para definir a sua grandiosidade. As oficinas mas não vem fechadas. Eles ouvem a população e sentem a necessidade, colocam os alunos nas ruas, fazem porta a porta e escutam a população. É um projeto que não fica dentro de paredes”, disse Rita Mendes.

Sérgio Matias destacou o fato de ser uma proposta pedagógica que tende a quebrar os muros da Universidade para a sociedade. “Esse acúmulo de conhecimento precisa de vazão. Não é um projeto rígido. Abre espaço para que o aluno sinta a comunidade. Construímos junto com a comunidade”.

São 60 estudantes, provenientes de 15 cursos de graduação, preparados para ministrar 34 oficinas em Jabitacá e Iguaracy. “Foram 2400 inscrições”, comemorou José Eduardo.

Uma das vantagens para os universitários é, além da integração, vislumbrar potencialidades e oportunidades no interior. “Às vezes você tem um profissional se preparando para uma área muito concorrida em Recife e ele pode perceber possibilidade de desempenhar aqui no Sertão”, acrescentou. Outra conquista é a de que os alunos se encontrem com o Sertão real, não o da TV.

Da Folha de São Paulo

Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse o deputado, que nega almejar uma candidatura à Presidência por não ter “apoio popular necessário”.

Folha – Temer barrou a primeira denúncia com votos de 51% da Câmara, 53% dos presentes. Está longe dos 308 votos para aprovar qualquer PEC.

Rodrigo Maia – Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência. Mas, olhando para trás, para o momento de mais tensão do presidente nesta crise, foi um bom resultado.

Esse resultado dimensiona o tamanho da base?

Não, porque é uma votação atípica. Agora que vai ser mais delicado. O governo vai ter de esquecer o passado recente e construir uma base incluindo aqueles que votaram contra o presidente. Tem que ter muita tranquilidade, conversa.

O governo consegue reconquistar o PSDB?

Se estiver em cima da agenda de reformas, que também é a agenda do PSDB, tenho certeza de que o governo tem condição de reconstruir a maioria do PSDB apoiando as matérias do governo.

O centrão acha inadmissível o PSDB continuar com o mesmo espaço. A disputa dificulta o relacionamento com o PSDB?

Não adianta exigir do governo um posicionamento que pode inviabilizar a votação de projetos que podem gerar um resultado nos indicadores econômicos e, principalmente, na redução do desemprego.

Seus aliados diziam que o sr. avaliava a segunda denúncia como mais complicada para o presidente. Com a base que ele tem hoje, sobrevive?

Nunca disse. Ouvi isso de muita gente. A cada dez deputados, oito avaliavam dessa forma. As poucas vezes que falei foi para deixar claro que não ia me movimentar contra o presidente. Infelizmente, especularam movimentos meus que não existiram.

Qual a sua opinião? Ele sobrevive a uma próxima denúncia?

Ela não existe ainda. Se haverá ou não segunda denúncia é uma questão que não está sob meu comando.

Hoje há possibilidade de se derrubar o presidente?

Ele venceu a primeira denúncia. Não posso falar de hipótese que não conheço.

Quando a crise se agravou, seu entorno começou mobilização para eventual governo seu. clima mudou. Dizem que o sr. se recolheu porque seria alvo de delação. Por que esse discurso esfriou?

Porque vocês apuram mal. Se vocês apurassem bem, você ia ver que eu nunca me mexi para governo Maia algum.

Por que o sr. nunca desmentiu?

Sempre desmenti isso. Mas muitos preferem a matéria do que a verdade. Infelizmente é assim. E os resultados das dez votações provam isso.

O sr. também nega que seu entorno tenha se movimentado?

Eu não tenho entorno. Não tenho patota. Sou presidente da Câmara porque não tenho patota. Entendeu?

Mas tem aliados.

Ninguém ouviu da minha boca que eu ia ficar contra o presidente da República.

Em algum momento o sr. pensou que, se quisesse, teria condições de derrubar o presidente?

Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz. O resultado é prova disso.

Por que o sr. não fez?

Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia. Sou de um partido da base do governo, que apoia o presidente. Não cabia este movimento.

O sr. pretende disputar a Presidência da República?

Pretendo ser deputado. Sou candidato à reeleição.

Por que não a Presidência?

Eleição presidencial não se constrói da noite para o dia nem eu tenho a projeção necessária, o apoio popular necessário para estar pensando nisso neste momento. Não é a presidência da Câmara que gera as condições para você ser candidato nem a governador nem a presidente da República. Acho que não tenho votos majoritários no Rio e muito menos a nível nacional para ter a pretensão de me colocar candidato a presidente.

Como lidou com a pecha de “traidor” e “conspirador” que lhe foi atribuída por integrantes do Planalto quando se discutia eventual governo seu?

Este é assunto do passado. Os resultados na CCJ e no plenário provam que assessores do Planalto mais atrapalharam o presidente que ajudaram.

Após a sessão de quarta, o sr. disse que “o entorno do presidente teve uma relação muito ruim comigo”. O que houve?

Já passou. Este assunto já está encerrado para mim. O tempo vai resolver minha relação com o governo.

De 0 a 10, que nota o sr. dá para sua relação com o governo?

Nove. Não preciso esperar os seis segundos [quando a mesma pergunta foi feita pela Folha ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, sobre o grau de confiança em Maia, ele levou este tempo para responder.

Por que não 10?

Você não constrói relações perfeitas em nenhum ambiente. Nem na sua casa, nem no seu trabalho. É óbvio que não tem relação perfeita, mas é uma relação muito boa.

O candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PSL) tem 56,8% das intenções de votos válidos contra 43,2% de Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa do instituto MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada neste sábado (27), véspera do segundo turno eleitoral.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. São considerados votos válidos aqueles que excluem brancos e nulos, ou seja, os que necessariamente são declarados a favor de uma candidatura.

É preciso considerar que nas pesquisas de intenção de voto não é possível estimar o índice de abstenção, quando os eleitores não comparecem à votação.

Intenção de votos válidos para presidente:

Jair Bolsonaro (PSL): 56,8%

Fernando Haddad (PT): 43,2%

O instituto MDA ouviu 2.002 eleitores entre dos dias 26 e 27 de outubro em 137 municípios de 25 unidades da federação e tem nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-06933/2018.

Na pesquisa anterior, divulgada pelo instituto na segunda-feira (23), Bolsonaro aparecia com 57% das intenções de votos válidos, contra 43% de Haddad.