Sexta de Cantilena em Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira finalmente se pronunciou sobre o Impeachment da Presidenta Dilma. Antes, quando provocado, não havia se posicionado. Ele seguiu a linha dos que nem defendem a gestão Temer muito menos os que acusam de golpe o Impeachment de Dilma Roussef.

“Eu tenho posição. Sou contra a corrupção, de qualquer lado. Sou contra se apropriar e depredar o Brasil”. Ele disse ter sido historicamente parceiro do PT para fazer mudanças no Brasil. “Agora não sou sectário, não sou cego. Essa aliança PT/PMDB foram eles que escolheram. Quem votou em Dilma votou em Temer. Agora tão esculhambando Temer. E não era parceiro ?”

Ele afirmou que é vítima dos que ficam querendo fazer um tribunal para quem for a favor ou contra. “Eu sou a favor do Brasil, Isso pra mim aí é uma tristeza.   Eu me envergonho de olhar isso. Não é isso que o Brasil precisa. Precisa de bom caráter. Se você olhar a quantidade de lideranças presas, a situação da Petrobras…”

Após dizer que Temer “talvez seja pior”, ele acrescentou. “É difícil botar a balança. Você olha os ministros, a base de apoio era a mesma que dava sustentação a Dilma.  Agora quem é oportunista acha que vai ganhar eleição dizendo que eu sou golpista. Isso não vai pra lugar nenhum. Eu tenho responsabilidade. Não tenho motivação pra estar defendendo o golpe ou o não golpe, porque é tudo farinha do mesmo saco. Trabalharam juntos, ganharam a eleição juntos”.

O prefeito acrescentou que tanto a CNM quanto a  AMUPE tomaram a decisão de não fazer campanha de rua nem para um nem para o outro lado. “Nós representamos interesses da população. Vamos ajudar a governabilidade. Tanto ajudei a Dilma como ajudo a qualquer um que tiver lá pensando na população”. Disse também não deixar de reconhecer avanços petistas, como interiorização de universidades e o Mais Médicos.

Perguntado se a Operação Turbulência que investiga Caixa 2 para campanhas socialistas não coloca o seu partido no mesmo bolo, como vidraça, Patriota afirmou que quem estiver errado, terá que pagar. “Do mesmo jeito, vá pra cadeia, pro paredão quem fizer suas porcarias”.

Ao final, chamou de oposiçãozinha os que usaram desse argumento para criticá-lo. “Ficam daqui querendo nacionalizar o discurso de uma campanha municipal. Tem que mostrar capacidade de gestão e não querer me atingir de a qualquer maneira”.

Ouça abaixo a declaração aguardada do socialista sobre o tema:

Tribunal prometeu avaliar questões levantadas, mas defendeu condução e defendeu que em casos como o debate previdenciário, municípios tem que se adequar à lei

Membros da diretoria da Amupe reuniram-se nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas, com quatro dos sete conselheiros para uma troca de opiniões sobre diversas questões de interesse dos municípios.

Eles levaram uma pauta da qual faziam parte Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de saúde e educação, contratação de escritórios de advocacia, subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, cumprimento da lei dos resíduos sólidos, compras públicas por meio de consórcios, fundos próprios de previdência e multas aplicadas pelo Tribunal, que consideram excessivas.

Pela Amupe, participaram da reunião os prefeitos José Patriota (presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira), João Batista Rodrigues (Triunfo), Mário Ricardo (Igarassu), Débora Almeida (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas), Manuca (Custódia), João Tenório Filho (São Joaquim do Monte) e Edilson Tavares (Toritama), Mário Mota (Riacho das Almas) e Severino Otávio (Bezerros). Pelo TCE, compareceram o presidente Marcos Loreto e os conselheiros Ranilson Ramos, João Carneiro Campos e Dirceu Rodolfo.

De modo geral, os prefeitos pleiteiam ao TCE uma flexibilização no julgamento de contas que envolvam aquelas questões. Mas, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, “um órgão de controle não pode enxergar os problemas só sobre a ótica de vocês. Temos que levar também em conta o relatório dos nossos auditores”.

Os prefeitos querem que o TCE já leve em conta em seus próximos julgamentos a mudança aprovada pelo Congresso na Lei de Responsabilidade Fiscal, que os autoriza a descumprir o dispositivo referente a gastos com pessoal em caso de comprovação de queda de 10% na receita de um modo geral, e não apenas do FPM.

Gasto de mais de 54% com a folha de pessoal tem ensejado rejeição de contas e aplicação de multa aos responsáveis por parte do TCE. Os conselheiros explicaram que o Tribunal já tem tido um “olhar diferenciado” sobre essas questões, especialmente quando o município se encontra sob estado de emergência por causa da seca.

Sobre o cumprimento dos limites na área de educação (mínimo de 25% da receita corrente líquida, segundo a Constituição), a prefeita Débora Pereira declarou que o Tribunal Pernambucano tem sido mais rigoroso que outros Tribunais porque não leva em consideração outros tipos de gastos, além da manutenção e desenvolvimento do ensino. Ao final ficou combinado que a Amupe fará uma consulta ao TCE para ter um posicionamento oficial do órgão sobre esse questionamento.

Outro tema da reunião, a contratação de escritórios de advocacia para assessoramento de natureza jurídica, foi devidamente esclarecido pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos.

Eles disseram que essa questão já está pacificada no TCE, ou seja, é possível a contratação em casos excepcionais, desde que a prefeitura não tenha Procuradoria habilitada para resolver certos tipos de pendência. O que não faz sentido, segundo Dirceu, é contratar um escritório para executar uma simples ação fiscal que pode ser tranquilamente ajuizada por qualquer procurador da prefeitura.

Quanto à subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, o presidente José Patriota fez um apelo aos conselheiros para tirar essa matéria de pauta, alegando que, por se tratar de uma associação de natureza privada, não teria essa obrigação. Porém, como a matéria está pendente de julgamento no Tribunal, os conselheiros decidiram aguardar o julgamento do processo.

O tema dos resíduos sólidos também consumiu boa parte da reunião. Há uma lei federal em vigor, obrigando as prefeituras a substituir “lixões” por aterros sanitários, mas a Amupe garante que não é possível o seu cumprimento por absoluta falta de recursos. Conforme o prefeito Patriota, “o Congresso aprova a lei e manda a conta para os municípios pagarem, mas cadê o dinheiro?”.

Nesse ponto, o conselheiro Ranilson Ramos interveio dizendo que a questão ambiental dos municípios só se resolverá por meio de consórcios. João Batista, prefeito de Triunfo, defendeu uma prorrogação de prazo para que os prefeitos possam cumprir esta lei, mas foi imediatamente interrompido pelo prefeito de Bezerros, Severino Otávio. “O problema não é o prazo, e sim o dinheiro. E sem ajuda do governo federal esses aterros sanitários não serão construídos”.

Todos reconhecem a importância dos consórcios intermunicipais não só para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e dos abatedouros, como também para a compra de medicamentos, cujos preços caem 30% quando são feitas em conjunto.

A questão que consumiu mais tempo, todavia, foi a previdenciária. Os prefeitos consideram o TCE “muito rigoroso” na análise desse problema dizendo que muitos que tomaram posse em 2017, com déficits gigantescos em seus fundos próprios, renegociaram a dívida com a Receita Federal do Brasil, mas o Tribunal não considera essa renegociação para efeito de julgamento de contas. Com base em súmula própria, continua multando prefeitos que não recolhem as contribuições patronais e dos servidores.

Dirceu Rodolfo defendeu o TCE dizendo que “contribuição descontada do servidor não pertence ao município e, como tal, tem que ser obrigatoriamente recolhida, sob pena de responsabilização por apropriação indébita”. Não se chegou porém a um consenso sobre se a solução para municípios que têm fundos próprios deficitários é o retorno ao Regime Geral de Previdência Social porque os prefeitos alegam que, num eventual encontro de contas, são credores do Regime Geral da Previdência Social e não o contrário.

Ao final, tanto o presidente Marcos Loreto como o prefeito José Patriota elogiaram o resultado da reunião, que, segundo o presidente da Amupe, inaugura uma nova fase no relacionamento entre o Tribunal de Contas e os municípios.

Para dar boas vindas aos alunos no primeiro dia de volta às aulas, a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, visitou nesta segunda (10), a Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, no povoado de Itã.

Ainda a Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibititanga, a Escola Municipal Imaculada Conceição, no povoado de Novo Pernambuco e a Escola João Joaquim de Souza, no sítio Jatobá.

Das quatro escolas visitadas, três estão com obras em andamento, além de ampliação, instalação de piscinas.

“Confio muito no trabalho de toda a nossa equipe. Tenho certeza que todos os profissionais, estão recebendo os alunos com muito carinho. O bom atendimento que é oferecido é fundamental para que as crianças gostem da escola”, afirma a secretária.

Durante a visita, Cecília passou em todas as salas de aula das escolas e cumprimentou os alunos e professores. Em todas as escolas, a secretária fez questão de entregar brinquedos e utensílios para as crianças, além de sentar com as diretoras para saber a real situação de cada escola e suas demandas.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas pode ser o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes (Solidariedade), ao Governo de Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A informação partiu da própria Marília em entrevista ao comunicador Anderson Tennens nesta segunda-feira (28) na Rádio Vilabela FM.

“Quero mandar um grande abraço ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, um amigo de longa data e que terá um papel fundamental aí na região na coordenação da nossa campanha”, destacou Marília ao final da entrevista.

Irlando esteve com Marília no último sábado (26), no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais em Triunfo.

Com relação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque, ambos do PT e antigos aliados, a pré-candidata disse que ainda não conversaram, mas que o momento chegaria.

O blog informou neste domingo (27), que tanto Duque quanto o PT da região, não devem seguir com Marília.

Durante a entrevista a Tennens nesta manhã, Marília não descartou a possibilidade de abdicar da candidatura ao Governo para compor uma das chapas que estão postas na oposição. Também não descartou que alguns dos pré-candidatos da oposição se juntem ao seu palanque. “Ainda está cedo. Vamos aguardar as movimentações e os cenários que irão se apresentar”, disse Marília.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, a região totaliza 19.240 casos confirmados.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.829; Tabira 1.866, São José do Egito, 1.437; Carnaíba,  1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 648; Itapetim, 572; Iguaracy, 451; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 310; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 285 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 316 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (9); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 18.594 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,64% dos casos confirmados. Nesta final de semana, a região somou 62 novas curas clínicas.