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Câmara de Tabira vai apreciar projeto da LDO 2022

Por André Luis

O Poder Legislativo de Tabira realizará nesta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária convocada pelo presidente, o vereador, Djalma Nogueira Sales, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Na sessão, os vereadores irão apreciar a matéria e os pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. O 2º turno da votação está prevista para acontecer na Sessão Ordinária de segunda-feira (30), com possíveis apresentações de emendas impositivas ao referido projeto.

“É importante que observemos com cuidado e atenção as emendas que tratam das subvenções para que o Poder Executivo possa aplicar com responsabilidade e transparências.”, afirmou Djalma.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.115 casos confirmados, 42 óbitos e 774 curas

Serra Talhada bateu recorde de confirmações. Sessenta e duas nas últimas 24 h. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e cinco novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.115. Portanto, […]

Serra Talhada bateu recorde de confirmações. Sessenta e duas nas últimas 24 h.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e cinco novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.115.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 532 confirmações. Logo em seguida, com 126 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 89 e Afogados da Ingazeira está com  71 Casos confirmados.

Triunfo tem 57, Carnaíba está com 55 casos confirmados, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Calumbi, esclareceu em seu boletim, que “nas informações passadas pelo Hospam ouve uma divergência, onde o caso dado como ‘confirmado para covid-19’ e que se encontra internado no Hospam, está confirmado para SRAG e não para COVID-19. O mesmo permanece internado na unidade de campanha – HOSPAM, e no nosso boletim o caso se encontra agora descartado”. No boletim anterior constavam 26 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 7 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A Região do Pajeú totaliza 42 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 10, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 4 cada uma, Tuparetama, Iguaracy e São José do Egito tem  2 óbitos cada uma, Itapetim, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e duas  novas curas clínicas, totalizando 774 recuperados. O que corresponde a 69,41% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h00 da manhã desta terça-feira (30.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Relator do TCE cobra mais transparência da Prefeitura do Recife nos gastos emergenciais com a covid-19

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal […]

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPCO), dirigida na semana passada ao prefeito do Recife, cobrando transparência dos gastos da covid-19 que, segundo análise do Ministério Público, estaria “deficiente e incompleta”.

Após análise do procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o relator Carlos Porto considerou que o TCE também deveria acompanhar o integral cumprimento das recomendações pela Prefeitura do Recife e determinou a notificação, em “alerta de responsabilização”, do gestor do Recife.

Carlos Porto informou ao prefeito que o eventual descumprimento das recomendações do MPF e MPCO será item no processo de prestação de contas do gestor, em 2020, sob sua relatoria.

“O eventual descumprimento das recomendações pode levar a parecer pela rejeição de contas e nota de improbidade no TCE”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

O prefeito Geraldo Júlio e a Controladoria Geral do Município foram informados por ofício, nesta terça-feira (12).

RECOMENDAÇÕES

Na recomendação, expedida na semana passada, MPF e MPCO cobraram da Prefeitura do Recife e da Secretaria Municipal de Saúde que “seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de transparência na aplicação dos recursos repassados às organizações sociais da saúde (OSS), que estão responsáveis, por exemplo, por hospitais de campanha”.

A recomendação foi assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO destacaram que recente lei municipal, sobre gastos com a covid-19, violam publicidade e transparência.

Segundo o MPF e MPCO, quando expediram as recomendações, a página do Portal da Transparência da covid-19 do Recife “não estava sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil”.

A recomendação do MPF e MPCO para a Prefeitura fixou prazo de dez dias úteis para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra o Governo do Estado.

Situação do Matadouro e bloqueio do INSS: os assuntos no debate sobre herança entre Anchieta Patriota e Zé Mário

“A reforma que custaria R$ 100 mil reais, uma nova caldeira de R$ 50 mil reais e a herança de R$ 4 milhões de reais, inviabilizaram a reforma do Matadouro de Carnaíba”. A afirmação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, pelo Secretário de Agricultura de Carnaíba Jose Ivan. […]

Em cartaz…

“A reforma que custaria R$ 100 mil reais, uma nova caldeira de R$ 50 mil reais e a herança de R$ 4 milhões de reais, inviabilizaram a reforma do Matadouro de Carnaíba”. A afirmação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, pelo Secretário de Agricultura de Carnaíba Jose Ivan.

Ele assegurou que o Governo Anchieta Patriota está bancando o transporte da carne através de um caminhão frigorífico do Abatedouro Regional em Afogados para Carnaíba. Antes disso, a culpa da interdição do matadouro carnaibano pela Adagro foi colocada na conta da gestão Zé Mário, que não teria atendido recomendações para que o abate funcionasse no local.

Já o ex-prefeito Zé Mário disse em  nota enviada à produção do mesmo programa que durante os quatro anos do governo o matadouro funcionou com aprovação do Ministério Público e Adagro. “Todas as exigências tivemos o cuidado de cumprir para não chegar ao ponto de interdição. Quase todas as cidades do Pajeú foram penalizadas, mas Carnaíba conseguiu aprovação de abate”, disse.

Ao final, Cassiano afirmou ter sido responsável pelo seu mandato. “Agora a responsabilidade é do novo governo. Sempre tive respeito com os marchantes e as pessoas que trabalham no abatedouro. A partir de 2017 a obrigação não é mais minha”.

O capítulo da vez vem da previdência: o prefeito Anchieta Patriota (PSB), comunicou ao Blog do Finfa, que foi pego de surpresa na manhã desta sexta-feira (10) com o bloqueio de R$ 422.959,94 no primeiro repasse referente ao mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o prefeito, o bloqueio aconteceu em virtude do não pagamento do INSS por parte da gestão anterior no mês de dezembro passado.

A representatividade da mulher na política é tema do I Café Literário do campus Serra Talhada

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE promoverá na próxima segunda-feira (09), a partir das 9h da manhã, o I Café Literário da Biblioteca, que terá o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, como assunto principal. Esta primeira edição, tem como tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE promoverá na próxima segunda-feira (09), a partir das 9h da manhã, o I Café Literário da Biblioteca, que terá o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, como assunto principal.

Esta primeira edição, tem como tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município.

O evento contará com as presenças de figuras importantes da gestão municipal de Serra Talhada, tais como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, a Secretária de Educação, Marta Cristina, a Secretária de Finanças, Cibelli Alves,  a Secretária Executiva da Mulher, Mônica Cabral, da Diretora da FAFOPST, Eliane Cordeiro, da primeira-dama do município, Karina Rodrigues, além do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito, Márcio Oliveira.

A ideia é fazer um grande debate entre os estudantes, servidores e convidados sobre a participação e importância da mulher também em espaços de poder, que anteriormente era apenas ocupado por homens. Toda a comunidade está convidada a participar do momento.

Presidente destaca volta dos trabalhos legislativos com transmissão pela TV

O retorno dos trabalhos legislativos na Alepe, após o período de recesso no mês de julho, foi tema de pronunciamento do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), na Reunião Plenária desta quinta (1º). O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou o início da transmissão televisiva ao vivo das atividades parlamentares no canal digital 28.2 […]

Foto: Roberto Soares

O retorno dos trabalhos legislativos na Alepe, após o período de recesso no mês de julho, foi tema de pronunciamento do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), na Reunião Plenária desta quinta (1º). O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou o início da transmissão televisiva ao vivo das atividades parlamentares no canal digital 28.2 – TV Alepe.

“A partir de agora, não só as Reuniões Plenárias, mas também debates nas comissões, audiências públicas, solenidades e outros eventos promovidos por esta instituição poderão ser acompanhados por muito mais pernambucanos e pernambucanas”, salientou o presidente. “Isso vai propiciar mais transparência para o processo legislativo e nos fará avançar para um modelo de democracia que, além de representativo, passa a ser cada vez mais participativo e cidadão”, considerou.

Medeiros também registrou que a TV Alepe é resultado de uma construção coletiva da qual participaram deputados desta legislatura e das anteriores, além de servidores da Casa e membros da sociedade civil.

Previsão – Com relação à pauta de atividades para o segundo semestre, a discussão do Orçamento estadual mereceu destaque. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Casa votará o Plano Plurianual (PPA), norma que serve para planejar receitas e despesas do Governo do Estado para os próximos quatro anos. A expectativa do presidente da Alepe é que o instrumento reúna investimentos prioritários e seja “voltado ao desenvolvimento social equilibrado e capaz de preparar o Estado para um novo ciclo econômico”.

“Seja apoiando o Governo ou fazendo uma oposição construtiva a ele, todos nós devemos contribuir para que Pernambuco continue obtendo conquistas de ordem econômica e melhorando seus indicadores sociais”, concluiu Eriberto Medeiros.