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Em card, BPM Serviços homenageia eleitos de Afogados

Por Nill Júnior

A empresa BPM Serviços compartilhou nas redes sociais um card parabenizando o prefeito eleito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e todos os treze vereadores eleitos.

A arte foi assinada pelo competente artista plástico afogadense Edgley Brito.  O mote foi do Diretor da empresa, Anchieta Mascena.

Segundo ele, Afogados da Ingazeira proporciona um ambiente onde após as eleições os palanques são desarmados, apesar das diferenças da política.

“Temos um perfil diferente, onde é possível ver diálogo entre quem ganhou e quem perdeu de forma amadurecida “, acrescentou.  Um dos exemplos foi o diálogo entre Sandrinho Palmeira e Zé Negão após o pleito.

Em Afogados da Ingazeira, em votos válidos, deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.

Foram eleitos para a Câmara Rubinho do São João com 1.121, Sargento Argemiro com 954, Reinaldo Lima, 947, Douglas Eletricista com 896, Vicentinho com 857, Cícero Miguel com 856, Raimundo do Foto, com 831 votos, Gal Mariano com 672, Edson de Zé Negão, com 662, Erickson Torres com 497, Cancão com 490 votos, César Tenório com 488 e Toinho da Ponte com 260 votos.

Outras Notícias

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

PSB de Pernambuco acusa Raquel Lyra de manobrar para atrasar trabalhos legislativos

Segundo o PSB de Pernambuco: desorganizado na montagem de sua base aliada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa. “Todas as três comissões parlamentares instaladas nesta terça-feira (28) não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou […]

Segundo o PSB de Pernambuco: desorganizado na montagem de sua base aliada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa.

“Todas as três comissões parlamentares instaladas nesta terça-feira (28) não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados e a distribuição de mais de 100 projetos de lei que estão aguardando apreciação”, acusa o partido.

Ainda segundo o partido: uma das aliadas do Governo, a deputada Débora Almeida (PSDB), chegou a assinar a ata de presença e tomar assento no Plenarinho II da Alepe para a instalação da comissão mais importante da casa – a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Minutos antes de a reunião começar, entretanto, a parlamentar se retirou, inviabilizando os trabalhos, já que, conforme o regimento, a escolha de presidente e vice-presidente só pode ocorrer com a presença de todos os titulares das comissões.

O PSB relata ainda que na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a ausência da deputada novamente prejudicou o andamento dos trabalhos. Já a eleição dos dirigentes da Comissão de Administração Pública foi inviabilizada porque o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo, não compareceu. Os parlamentares das três comissões voltarão a se reunir nesta quarta (1º), a partir das 10h. Nesse caso, as eleições só dependerão da presença da maioria absoluta dos titulares, e não da totalidade.

Primeiro a usar a palavra na CCLJ para se pronunciar, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o episódio é uma sinalização negativa por parte do Governo. “Se a ausência da deputada tiver ocorrido por um motivo justo, a gente se solidariza com ela. Caso contrário, eu só tenho a lamentar o ocorrido e dizer que a gente começa mal os trabalhos desta comissão”, afirmou o parlamentar, que foi indicado como membro titular da CCLJ e da Comissão de Administração Pública.

No mesmo sentido, o líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, que compõe a CCLJ e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lamentou o prejuízo à população. “Se não foi por um motivo de força maior, a gente entende que essa coincidência de dois deputados do bloco governista PSDB/Patriota terem se ausentado é uma manobra do Governo para atrasar e adiar a instalação dos trabalhos legislativos, que se dão de forma fundamental nas comissões. É algo que prejudica a população pernambucana, que conta com o andamento das proposições que tramitam aqui”, avaliou.

Bolsonaro tinha participação ativa no planejamento do golpe de Estado, diz PF

A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Segundo o relatório, Jair Bolsonaro (PL) “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações clandestinas promovidas pelo grupo. O texto detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos […]

A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Segundo o relatório, Jair Bolsonaro (PL) “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações clandestinas promovidas pelo grupo.

O texto detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos realizaram práticas que visavam subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.

“Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa”, escreve a PF.

Segundo a PF, Bolsonaro realizou lives e reuniões para sustentar a narrativa de fraude nas eleições e desacreditar o sistema eletrônico de votação.

As ações clandestinas, organizadas e deliberadas, reforçam o caráter articulado das investidas contra as instituições democráticas.

Além disso, os desdobramentos da investigação trazem à tona a gravidade dos fatos, colocando Bolsonaro como uma figura central no esquema.

As evidências reforçam o comprometimento do grupo com uma tentativa de ruptura institucional que, segundo os investigadores, teve início ainda durante o mandato presidencial.

Bolsonaro, por exemplo, teria recebido um rascunho da ‘minuta do golpe’ diretamente do assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad, e determinado mudanças no texto.

“O então Presidente da República Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de um decreto, que detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades”.

Na lista, constavam a detenção de ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O documento inicial também decretava a realização de novas eleições devido a supostas fraudes no pleito.

No entanto, Bolsonaro devolveu o documento impondo alguns ajustes. A pedido do então presidente, ficaram mantidas somente a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais.

Pressão por apoio

Bolsonaro também teria convocado os Comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas.

Ele contou com o alinhamento de alguns militares, como o comandante da Marinha, Almir Garnier, enquanto outros, como o comandante do Exército Freire Gomes, resistiram.

De acordo com a investigação, as mensagens subtraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, provam que o então titular do Planalto participou pessoalmente das ações de “pressão” ao comandante do Exército para que aderisse à trama golpista.

Mas, diante da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao intento golpista, Bolsonaro teve uma nova reunião com comandante de Operações Terrestres (COTER), general Estevam Theóphilo, que aceitou executar as ações a cargo do Exército, caso Bolsonaro assinasse o decreto.

Marinha tinha tanques na rua prontos para o golpe

De acordo com o contato identificado como “Riva”, o comandante da Marinha, Almir Garnier, era considerado um aliado estratégico, descrito como “PATRIOTA”. Riva afirmou em mensagens que “tinham tanques no arsenal prontos”, indicando uma possível preparação militar para apoiar o intento golpista.

Em resposta, o interlocutor sugere que Bolsonaro, referido como “01”, deveria ter tomado uma atitude mais decisiva com a Marinha, afirmando que, se isso tivesse ocorrido, “o Exército e a Aeronáutica iriam atrás”.

As mensagens reforçam a tese de que havia articulação militar entre setores das Forças Armadas para apoiar ações autoritárias que poderiam culminar em uma ruptura institucional.

Braga Netto estimulou ataques e pressões a chefes das Forças

A Polícia Federal afirma que o candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, general Walter Souza Braga Netto, estimulou ataques e pressões aos então comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior, porque estes não estavam aderindo a ações golpistas.

No relatório final, os investigadores afirmam que Braga Netto orientou Ailton Barros – um ex-capitão do Exército que incitava militares a praticarem um golpe –a incentivar pressões e ataques contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Em trocas de mensagens com Ailton Barros no dia 14 de dezembro de 2022, Braga Netto chamou Freire Gomes de “cagão” e que a cabeça dele deveria ser oferecida aos leões.

Tô na Folia presta contas de distribuição de alimentos

O Bloco Tô na Folia em seu 18º ano, realizou na Semana Santa e na segunda semana de abril a entrega dos alimentos arrecadados no Carnaval. Foram mais de 300 cestas com alimentos distribuídas para algumas entidades e bairros carentes de Afogados da Ingazeira, como ASAVAP, Pastoral Carcerária, Abrigo São Vicente de Paula, bairro padre […]

O Bloco Tô na Folia em seu 18º ano, realizou na Semana Santa e na segunda semana de abril a entrega dos alimentos arrecadados no Carnaval.

Foram mais de 300 cestas com alimentos distribuídas para algumas entidades e bairros carentes de Afogados da Ingazeira, como ASAVAP, Pastoral Carcerária, Abrigo São Vicente de Paula, bairro padre Pedro Pereira, Miguel Arraes e outros bairros.

“A realização de mais uma ação beneficente e solidária do Bloco Tô na Folia, não seria possível sem a ajuda de nossos amigos e patrocinadores que aqui eu agradeço de coração, mesmo diante das dificuldades, se propõe a ajudar o Bloco, sobre tudo, as pessoas”, relatou um dos coordenadores do bloco Daniel Valadares.

Anchieta Patriota tranquiliza população após susto de saúde

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana. Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido. “Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana.

Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido.

“Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos e aos amigos da região do Pajeú. No sábado, pela madrugada, tive um desmaio e fui encaminhado ao hospital. Estava aqui no Recife, me preparando para realizar exames de rotina já marcados anteriormente”, explicou o prefeito no vídeo.

Segundo Anchieta, ele foi internado e submetido a uma série de exames neurológicos e cardiológicos.

“Graças a Deus, a avaliação dos exames realizados até o momento está dentro do esperado. Quero agradecer a todas as mensagens e ligações que recebemos”, afirmou.

Anchieta Patriota finalizou dizendo que está se recuperando bem e que deve retornar a Carnaíba neste sábado (30). “Se Deus quiser, no próximo sábado já estou retornando à nossa Carnaíba. Muito obrigado a todos os amigos e companheiros pelas mensagens. Um abraço!”, concluiu.