Câmara de Serra Talhada segue enfiada em polêmicas. Esse é o pior legislativo da história?

Depois de Inocêncio Oliveira, que formalizou semana passada sua decisão de não mais disputar mandato eletivo, mais um político tradicional do Nordeste anuncia sua saída da vida pública: o senador José Sarney (PMDB-AP), mas com longa história no Maranhão, não vai tentar a reeleição ao Senado no pleito deste ano, segundo o site do jornal O Globo.

A informação foi divulgada em nota por um assessor de Sarney no Macapá, nesta segunda-feira. O comunicado acontece após o senador ser vaiado, com gritos de “Fora, Sarney!”, em inauguração de condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, ao lado da presidente Dilma Rousseff.

“O senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar a reeleição para o Senado em outubro próximo”, afirma a nota, que credita a Sarney declaração sobre o ato, na qual afirma que a decisão foi tomada na semana passada, e que ele entende que “é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”.

Segundo o comunicado, Sarney tem acompanhado sua mulher, que faz tratamento de saúde, e afirma que o senador vai participar da eleição este ano dando apoio a correligionários.

O blog teve acesso com exclusividade à reação dos prefeitos com a divulgação do FPM relativo ao segundo decênio de dezembro.

As informações foram divulgadas no grupo da AMUPE que tem os gestores do quadriênio 2021-2024. Primeiro, é compartilhada a informação dos repasses.

Os gestores começam a reagir negativamente. O primeiro, Bal de Mimoso, de Pesqueira, posta um anime de desânimo. O prefeito Orlando José, de Altinho, reage. “Me perdoe a expressão. Isso é uma porcaria”.

Um gestor não identificado diz: “quero ver pagar o duodécimo da Câmara”. Gustavo Adolfo, prefeito de Bonito, diz que o repasse é uma “loucura total”. Douglas Duarte, prefeito de Angelim: “desde 2017 como prefeito, esse é um dos piores momentos que vivencio”. A prefeita Nadegi Queriroz, de Camaragibe, duvida: “só pode estar errada essa informação”. Os gestores seguem o lamento.

Adelmo Moura, de Itapetim diz que dessa forma, as prefeituras vão fechar. “!Estamos recebendo cota de dez anos atrás”. Luiz Aroldo de Águas Belas trata o anúncio como “morte súbita”. “Que miséria”, retruca Ângelo Ferreira.

Os gestores começam a debater nova paralisação. “Sugiro pararmos novamente”, diz Rafael Cavalcanti, de Afrânio. Bel Lages, de São José da Coroa Grande diz que não terá como pagar os R$ 268 mil de repasse obrigatória à Câmara.

O prefeito Jogli Uchôa, de Araçoiaba diz que depois do vídeo do presidente Lula garantindo que haverá reposição das perdas de FPM e OIICMS, os prefeitos silenciaram. “Se ficarmos quietos, todo mundo vai achar que já houve a reposição das perdas. Precisamos de data e valores do Ministro da Fazenda”. O prefeito de Chã de alegria, Tarcisio Massena lamenta: “Não quero nem pensar no dia 30”.

Joelson de Calumbi pergunta sobre ICMS de quarta. “Menor que o ano passado em quase 30%, responde outro gestor”. Jugli Uchôa cobra uma nota da CNM.

Pelo que o blog apurou, prefeitos afirmam que pode faltar dinheiro para fornecedores, prestadores de serviço e até folha de pagamento. “Vai faltar dinheiro pra folha”, lamentou um gestor com reservas ao blog. Há expectativa e cobrança de nova manifestação da AMUPE sobre o tema, pressionando governo federal e do estado pela reposição de recursos.

Clique aqui e veja o documento que assustou os prefeitos.

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.

Do Causos & Causas

A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.

Do Causos & Causas

A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.

“De forma objetiva e muito direta: pague. Você deve pagar as faturas, porque senão seu nome pode ir para o cadastro de inadimplente do SPC e do Serasa”, alerta o especialista.

O impasse: Dinheiro preso e conta para pagar

O cenário mais crítico atinge o cliente que possui o dinheiro para quitar o cartão, mas o valor está bloqueado justamente dentro da conta do Will Bank devido à intervenção do Banco Central. Nesse caso, Petrônio Maia aponta uma saída jurídica para evitar que a dívida vire uma “bola de neve” de juros.

O passo a passo recomendado pelo especialista:

Ação Judicial: O cliente pode ingressar com uma ação para pedir o congelamento dos juros do cartão de crédito.

Bloqueio de Recursos: A justificativa é que a única fonte de recurso para o pagamento está inacessível por culpa da liquidação judicial da instituição.

Pagamento Futuro: A ideia é que, assim que o valor for liberado ou reembolsado ao cliente, ele efetue o pagamento do valor original, sem as multas do período de bloqueio.

Conclusão e recomendação final

Para quem possui saldo em outros bancos ou fontes de renda externas, a orientação do advogado é não esperar: efetue o pagamento das faturas normalmente. A liquidação extrajudicial é um processo demorado e, até que a Justiça decida o contrário, os contratos de cartão de crédito continuam gerando encargos e notificações de inadimplência.

Assista abaixo, o vídeo gravado pelo profissional a pedido do Causos & Causas:

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Diário de Pernambuco

Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24). 

A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21).

A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

A assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve. Uma nova assembleia, também online, foi marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h30. 

No encontro, os professores podem decretar greve. “A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado”, disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

Antes da assembleia desta quinta, representantes do Sintepe se reuniram com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A conversa durou uma hora e meia. “Ele se colocou a disposição para continuar dialogando sobre o assunto”, afirmou Valéria. 

Um novo encontro com o secretário foi marcado para a segunda-feira (28). “A Secretaria de Educação definiu o dia 29 (próxima terça) como a data de retorno dos professores para deixar as escolas preparadas para a volta dos alunos no dia 6. No debate de hoje, definimos que não haverá retorno dos professores até a nova assembleia (na quarta)”, ressaltou a vice-presidente do Sintepe.

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde dessa segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais em escolas da educação básica do estado para o dia 6 de outubro tanto para unidades da rede pública quanto para as particulares em todas as regiões do estado. 

Na primeira etapa, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. A volta será opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. 

O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido. Pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 devem continuar trabalhando ou assistindo às aulas no modo remoto.

O secretário estadual de Educação afirmou que a pasta realizou uma “ampla análise do contexto para avaliar riscos e benefícios da abertura das escolas, bem como a experiência e resultados obtidos em mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia”. 

Segundo o secretário, o retorno deve ser feito por escolas que atendam aos critérios de retomada estabelecidos pelo protocolo do governo, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro em sala de aula; instalação de pias para higienização constante das mãos no ambiente escolar, além de orientações para todos nas escolas; monitoramento e testagem dos casos suspeitos.

O Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) realiza no dia 29 de novembro mais uma Vigília Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Com velas, cartazes e intervenções artísticas, as mulheres sairão em cortejo pelas ruas do centro do Recife em memória às vítimas e em exigência às políticas públicas de combate a esse tipo de violência. A vigília terá concentração na Praça Oswaldo Cruz às 17h, na Boa Vista, Recife.

A ação faz alusão ao 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e está integrada ao Seminário de 30 anos do movimento, que tem ao longo de sua história, buscado informar e mobilizar a população para exigir políticas públicas para o enfrentamento às diferentes formas de violência contra as mulheres. Contrapondo-se a um regime patriarcal que oprime e mata este segmento diariamente, o FMPE tem na vigília uma experiência de mobilização e denúncia que faz parte de sua história desde 2005 e que dão visibilidade às violências contra as mulheres, além de exigirem ações para fazer valer a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

Por que a realização desta vigília?

Porque a violência letal contra as mulheres aumentou em Pernambuco e no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência (2019) houve um crescimento de 30,7% de homicídios de mulheres no Brasil entre 2007 e 2017, último ano analisado pelo estudo.  Ainda segundo o Atlas, apenas entre 2016 e 2017, este aumento foi de 6,7%. Neste cenário, Pernambuco ocupa a décima segunda posição entre os estados que mais matam mulheres no Brasil, apresentando uma taxa de mais de 6, homicídios para cada 100 mil mulheres, maior do que a média nacional que é de 4,7 mortes para cada 100 mil mulheres.

Porque as mulheres negras são as principais vítimas. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo.

Para pressionar o Estado a dar respostas através de políticas públicas de prevenção às violências contra as mulheres e também acolhimento, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência.

Porque lutar por uma vida sem violências é lutar pela liberdade e dignidade de todas as mulheres!

Serviço:

Vigília Pelo Fim da Violência contra a Mulher

Quando: 29 de novembro (sexta-feira)

Hora: Concentração às 17h

Onde: Praça Oswaldo Cruz (Boa Vista, Recife)