Câmara de Serra Talhada realiza hoje última sessão antes do recesso

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana afirmou que, caso chegue à Assembleia Legislativa de Pernambuco, pretende atuar em parceria com o Governo do Estado para ampliar o acesso à água, especialmente nas áreas mais afetadas pela seca. Ao abordar o tema, ele resumiu a posição com a expressão “água é vida” e mencionou os impactos da estiagem prolongada no Sertão pernambucano, que afetam o cotidiano da população, a produção agrícola e a economia local.

Segundo Marconi, a escassez hídrica recorrente na região coloca o acesso à água entre suas prioridades políticas, o que, segundo ele, demanda investimentos permanentes e políticas públicas voltadas à segurança hídrica. Nesse contexto, o pré-candidato citou a atuação da governadora Raquel Lyra, afirmando que a gestão estadual tem tratado o tema como prioridade.

Marconi também mencionou o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões em ações voltadas ao abastecimento urbano e rural, à segurança hídrica e ao saneamento. Entre as iniciativas citadas estão a ampliação da Adutora do Agreste, o Sistema Adutor de Negreiros, no Sertão do Araripe, além de obras de abastecimento rural, reestruturação da Compesa e intervenções em saneamento em diferentes regiões do estado.

De acordo com o pré-candidato, as medidas têm como objetivo reduzir o rodízio no abastecimento e ampliar a disponibilidade de água, enfrentando um dos principais desafios históricos de Pernambuco, especialmente nas áreas mais afetadas pela seca.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Uma Patrol do PAC foi a única máquina deixada pelo gestor que saiu (Prefeito Tarcisio Firmino) em Água Branca/PB – A afirmação foi feita por Gustavo Gouveia Secretário de Agricultura durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM no momento em que foi provocado a falar sobre a recuperação das estradas do município.

“Antes de deixar o governo, o prefeito vendeu máquinas como Patrol, Retroescavadeira, Caçamba e veículos, deixando a frota desfalcada”. Gustavo informou que hoje o município é obrigado a alugar maquinário para fazer suas estradas rurais.

Sobre abastecimento de água no campo, o Secretário assegurou que 5 carros pipas contratados distribuem água até mesmo em alguns pontos da cidade que enfrentam carência. A Barragem do Poço Cumprido que abastece a cidade, mesmo com o inverno, tem metade dos 14 milhões de metros cúbicos de sua capacidade.

Gustavo Gouveia participou do Programa Cidade Alerta ao lado de Jose Barbosa Filho, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Robinson Lira Extensionista Rural da Empaer quando divulgaram a programação da 11ª edição do Grito do Agricultor que acontecerá em Água Branca nos dias 09 e 10 de agosto.

Quase 50 anos após a sua fundação, pela primeira vez, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) terá uma sede própria. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), o órgão irá se instalar em uma área localizada no Poço da Panela, Zona Norte do Recife, pertencente ao Governo do Estado.

“Parabéns à CPRH, que chega ao ano de seu cinquentenário dando mais um passo em sua modernização. Depois de ter seus processos fortalecidos e agilizados, aumentando o poder de fiscalização e desburocratizando no licenciamento ambiental, chegou o momento de ter sua sede própria, para poder fazer ainda mais e melhor, as ações de proteção ao meio ambiente no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Por décadas, a CPRH funcionou em um casarão alugado até que precisou se mudar para um edifício de seis andares, onde está desde 2020. Alguns setores da Agência – unidade de Educação Ambiental, Biblioteca e o setor de Fauna Silvestre – funcionam em um imóvel, também alugado, próximo à sede da instituição. Já o laboratório está instalado no bairro de Dois Irmãos. Com a sede própria, esses setores, exceto o laboratório, serão transferidos para um único endereço.

“É um momento histórico para a CPRH. A Agência completará, este ano, 50 anos de criação e, ao longo de sua história, ampliou o seu campo de atuação, conquistou espaços de visibilidade, pois vem dando excelentes resultados, graças a ao seu quadro técnico bem qualificado e gestores comprometidos com a missão da instituição. E o Governo do Estado contempla a CPRH com esse grande benefício: ter a sede própria”, comemorou o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

A governadora Raquel Lyra esteve cercada de prefeitos aliados nesta manhã em Serra Talhada, onde assinou ordens de serviço para a Adutora de Varzinha e da recuperação da Barragem do Jazigo.

O Deputado Estadual Luciano Duque acompanhou a agenda como principal liderança aliada local. Pelo município, o vice Faeca Melo,  ligado a Sebastião Oliveira,  representou Márcia Conrado. Havia expectativa do primeiro encontro entre Márcia e Raquel depois do alinhamento da gestora com João Campos,  mas Márcia justificou um problema de saúde com a filha.

A maioria dos prefeitos aliados compareceram,  ao passo em que os socialistas não deram as caras. Confirmados Flávio Marques (Tabira), Diogenes Patriota (Tuparetama), Pollyana Abreu (Sertânia), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde),  Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi) Zé Pretinho (Quixaba), Dr. Pedro Alves (Iguaracy) e Messias do DNOCS (Custódia).

Também participam do ato os ex-prefeitos Marconi Santana (Flores), pré-candidato a Estadual,  Sávio Torres (Tuparetama), Zeinha Torres (Iguaracy) e Mário da Caixa (Betânia).

De Afogados da Ingazeira,  o presidente do PSD, Danilo Simões,  também membro da Casa Civil,  o ex-vereador e nome da Casa Civil,  Edson Henrique, dupla que disputou as eleições em 2024, e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Fotos: Afogados Conectado