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Câmara de Santa Terezinha “re-votou” e aprovou contas de 2010 de Delson

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha voltou a se reunir nesta quarta com as mesmas regras de prevenção contra a Covid-19.

Na pauta, a análise a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha referente ao exercício financeiro de 2010.

O Tribunal de Contas do Estado havia julgado as contas irregulares. Mas, argumentando que não havia danos insanáveis ao erário, os vereadores aprovaram por 6 votos a 2, com uma ausência.

Eles seguiram o parecer da Comissão de Planejamento que contrariou o parecer do TCE.

Essas contas haviam sido rejeitadas em agosto de 2017 pela Câmara, por 5×4, no episódio que marcou o rompimento entre Delson e o atual prefeito, Vaninho de Danda.

Mas em agosto desse ano, a Casa aprovou o pedido de anulação da votação .

O advogado de Delson Lustosa, Vadson Almeida, usando a tribuna da casa, pediu a nulidade da decisão de 2017 para que as contas sejam votadas novamente, possivelmente nas próximas sessões.

Dentre suas alegações, ele apontou que não houve a intimação para defesa de Delson em tempo hábil.

Delson Lustosa acompanhou a sessão que terminou com seis (6) votos favoráveis a anulação de suas contas, dois (2) votos contrários e Ailton Pereira se absteve de votar.

Outras Notícias

IF Sertão-PE oferece 80 vagas para cursos técnicos a distância em Sertânia

A Coordenação de Educação a Distância do IF Sertão-PE (Cead) abriu Edital para o processo seletivo para selecionar estudantes, que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, para o ingresso em cursos técnicos, na modalidade a distância. No total, estão sendo ofertadas 80 vagas para os cursos de Serviços Públicos e Segurança do Trabalho. Os interessados deverão […]

IF-Sertão-PE-Salgueiro

A Coordenação de Educação a Distância do IF Sertão-PE (Cead) abriu Edital para o processo seletivo para selecionar estudantes, que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, para o ingresso em cursos técnicos, na modalidade a distância. No total, estão sendo ofertadas 80 vagas para os cursos de Serviços Públicos e Segurança do Trabalho.

Os interessados deverão realizar suas inscrições, gratuitamente, até o dia 28 de julho, por meio do endereço eletrônico: cead.ifsertao-pe.edu.br/selecao.

O processo seletivo será realizado em uma única fase que corresponde a Avaliação Curricular do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado a partir de 11 de agosto e o início das aulas no mês de setembro.

“Só existem dois lados nesta eleição. Ou a pessoa está com Lula ou está com Bolsonaro”, diz Marília

“Eu estou com Lula. Ficar em cima do muro significa oportunismo político” A última semana da campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco começou com um ato político no comitê central da candidata, no bairro do Derby, área central do Recife, na manhã deste domingo (23). O evento contou com a presença do senador […]

“Eu estou com Lula. Ficar em cima do muro significa oportunismo político”

A última semana da campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco começou com um ato político no comitê central da candidata, no bairro do Derby, área central do Recife, na manhã deste domingo (23).

O evento contou com a presença do senador Humberto Costa (PT), de 18 vereadores da capital, vários deputados estaduais e de representantes de partidos como o PT, PSOL, PCB e REDE Sustentabilidade. Centenas de militantes também estiveram presentes e animaram o ato da coligação Pernambuco na Veia.

Marília iniciou o seu discurso destacando a importância histórica do momento político vivido pelo Brasil e por Pernambuco. “Só existem dois lados nesta eleição. Ou a pessoa está com Lula ou com Bolsonaro. Não tem isso de ficar em cima do muro não. Não ter lado oportunismo político”, dispara.

A candidata de Lula também fez questão de agradecer o apoio dos vereadores do Recife que estiveram hoje na atividade. “Fico muito feliz em ter a confiança de tantos vereadores. Atuei na Casa José Mariano por muitos anos e sei da importância de cada um estar com a gente hoje. Nós vamos ganhar essa eleição.”

Para o senador Humberto Costa, o momento é de força e união para garantir uma grande vitória no domingo para Lula e Marília. “Lula já disse que precisa de Marília. A vitória de Lula vai acontecer e a de Marília também. Pernambuco será um com Lula e Marília e outro se o monstro e a direita do Estado ganharem. Marília representa as forças populares e democráticas que sempre caminharam com Lula, Miguel Arraes e com o povo. Do outro lado está a velha oligarquia. Se ela ganhar, quem vai mandar em Pernambuco serão os Krause, os Coelho de Petrolina e Daniel Coelho, pessoas que afundaram o nosso estado no atraso e na pobreza”, ressalta Humberto.

Quem também esteve na atividade foi o ex-deputado federal Silvio Costa, primeiro suplente da senadora Teresa Leitão. “Lulista que admite votar na nossa adversária está cometendo um erro de avaliação. Raquel Lyra está tirando onda de Diana do Pastoril, mas na verdade está subestimando a inteligência das pessoas. Pelo Brasil e pela Democracia, que é o que o nosso palanque defende, vamos eleger Lula e Marília.”

Representando os vereadores do Recife, discursaram no ato Samuel Salazar, líder do Governo na Câmara, e Hélio Guabiraba, Presidente em Exercício da Câmara Municipal do Recife “Vamos massificar o número 77. Marília está do lado certo da história”, afirma Samuel. “Eu acredito na história de Marília. Pernambuco vai crescer com Lula na Presidência e Marília governadora”, complementa Hélio.

A vereadora Dani Portela, eleita deputada estadual, também reforçou a importância de eleger Lula e Marília. “Essa é a eleição das nossas vidas. A escolha está posta. É escolher entre a democracia e a barbárie. É sobre termos direito ao futuro. Vamos trabalhar dia e noite para eleger Marília governadora e Lula presidente.”

Os vereadores do Recife que estiveram presentes são: Rinaldo Júnior; Joselito Ferreira; Hélio Guabiraba; Samuel Salazar; Marco Aurélio Filho; Osmar Ricardo; Alcides Teixeira Neto; Dilson Batista; Natália de Menudo; Zé Neto; Luis Eustáquio; Chico Kiko; Aderaldo Pinto; Almir Fernando; Jairo Britto; Cida Pedrosa; Dani Portela; Fabiano Ferraz e Carlos Muniz. O vereador de Olinda, Vinicius Castello, também esteve na atividade.

Também marcaram presença os deputados estaduais: Rodrigo Farias (eleito no último dia 2); Isaltino Nascimento; Paulo Dutra; Kátia Cunha (JUNTAS) e Wanderson Florêncio.

Representantes da REDE: Sylvia Siqueira, Roberto Leandro e Alice Gabino. Representando o PSOL: Tiago Paraíba, presidente estadual do partido, Robeyoncé Lima, co-deputada estadual suplente na Câmara dos Deputados e Eugênia Lima. Representando o PT, Sérgio Goiana, secretário-geral do partido no Estado, e Cirilo Mota, presidente municipal do PT. Representando o PCB, Roberto Arrais.

FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Alckmin oficializa filiação ao PSB

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializou, nesta quarta-feira (23), a sua filiação ao PSB. Cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, o ex-tucano terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente. Ele será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos […]

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializou, nesta quarta-feira (23), a sua filiação ao PSB.

Cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, o ex-tucano terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente.

Ele será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder.

A entrada de Alckmin na disputa eleitoral também serve ao propósito de Lula de tentar ocupar o vácuo político ainda não preenchido na chamada terceira via, de eleitores de centro.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ressaltou a necessidade de a oposição a Jair Bolsonaro ampliar o leque de apoios durante o pleito.

“Não se trata de uma disputa entre esquerda e direita. Será entre a democracia e o arbítrio”, disse Siqueira, que mais de uma vez fez referência a Jair Bolsonaro: “essa anomalia (governo Bolsonaro) precisa ser encerrada”.

Adversário histórico do PT em São Paulo e em disputas nacionais, Alckmin ainda é recebido com relutância por correntes do petismo. Nesta quarta-feira, a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, representou Lula na cerimônia.

Alexandre de Moraes manda soltar Gilson Machado

Do Blog Cenário  O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será liberado do Cotel, ainda esta noite. Ele foi preso na manhã desta sexta (13), após uma operação da Polícia Federal que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de um de prisão contra o sanfoneiro. A revogação da prisão foi feita pelo ministro […]

Do Blog Cenário 

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será liberado do Cotel, ainda esta noite.

Ele foi preso na manhã desta sexta (13), após uma operação da Polícia Federal que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de um de prisão contra o sanfoneiro.

A revogação da prisão foi feita pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os advogados de Gilson já estão a caminho da penitenciária.