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Câmara de Itapetim discute projetos e aprova homenagem póstuma a Eduardo Campos

Por Nill Júnior

A 20ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim foi conduzida pelo presidente Júnior Moreira.

Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. A proposição estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e outras providências.

Também foi apresentado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2025, que trata da alteração no Código Tributário Municipal, incluindo a criação de taxas de serviço. O projeto, no entanto, ficou para ser discutido em uma próxima sessão.

Foram ainda apresentados dois projetos de autoria do Legislativo.

O Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador José Júnior, com relatoria de Carlos Alberto e subscrito pela vereadora Maria Edilene, que denomina o prédio do Centro Administrativo do distrito de São Vicente como “Centro Administrativo Carlos Agostinho Pereira”.

Também o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Antônio Júnior, com relatoria de José Júnior e subscrição de Carlos Nunes, que trata da nomeação de uma rua no Bairro Santa Clara, que passa a se chamar Rua Cláudio Salvador Pereira (Colá).

Além dos projetos, foram apresentadas indicações por parte dos parlamentares, tratando de temas como instalação de redutores de velocidade, homenagens, perfuração de poço artesiano, construção de quadras esportivas, iluminação pública e ampliação de espaços escolares.

A sessão também contou com a Moção de Homenagem Póstuma e Menção Honrosa nº 035/2025, proposta pelo vereador Alexandre Lopes e subscrita pelos vereadores da base, em reconhecimento ao senhor Eduardo Campos.

Ao final, foi concedido o espaço de até 10 minutos para pronunciamentos dos vereadores sobre temas diversos.

Outras Notícias

Serra Talhada votos válidos: Márcia 61% e Miguel Duque, 36%

Dr Luiz Pinto tem 2% e Sargento Jucélio Souza, 1% A prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado (PT) mantém a liderança na corrida sucessória de Serra Talhada. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, que contabilizou rigorosamente votos válidos. Ela tem 61%, contra 36% do candidato Miguel Duque, do Podemos. O candidato Dr […]

Dr Luiz Pinto tem 2% e Sargento Jucélio Souza, 1%

A prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado (PT) mantém a liderança na corrida sucessória de Serra Talhada. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, que contabilizou rigorosamente votos válidos.

Ela tem 61%, contra 36% do candidato Miguel Duque, do Podemos. O candidato Dr Luiz Pinto, do PSOL, aparece com 2% das intenções de votos e Sargento Jucélio Souza, do PL, tem 1%.

Considerando a margem de erro de 4,6%, Márcia Conrado tem entre 56,4% e 65,6%. Já Miguel, entre 31,4% e 40,6%. Dr Luiz Pinto, entre 0% e 6,6%. E Jucélio Souza, entre 0% e 5,6%.

Votos válidos: Neste domingo (6), eleitores de todas as cidades do Brasil vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. No entanto, nem todos os votos serão contabilizados para definir quem será o eleito. Isso porque os votos válidos consideram apenas os destinados diretamente a candidatos ou partidos.

Os votos válidos, portanto, não incluem os votos em branco e nulo. E são eles os contabilizados para a apuração do TSE.

A pesquisa foi registrada sob o número 00546/2024. Contratada pelo blog junto ao Múltipla, tem intervalo de confiança de 95%. Fonte pública para realização de pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto de 2024).

Bolsonaro gasta R$ 4,2 milhões com cartão corporativo em 35 dias

Segundo dados do Portal da Transparência, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), gastou entre o mês de abril até o dia 5 de maio, R$4.208.870,16. O valor é pouco menor do que o já registrado de janeiro a março, que foi de R$4.649.448,66. O levantamento foi realizado pelo deputado federal por Goiás, Elias Vaz […]

Segundo dados do Portal da Transparência, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), gastou entre o mês de abril até o dia 5 de maio, R$4.208.870,16.

O valor é pouco menor do que o já registrado de janeiro a março, que foi de R$4.649.448,66. O levantamento foi realizado pelo deputado federal por Goiás, Elias Vaz (PSB).

Dentre o montante gasto, R$2.894.851,20 são referentes a despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República. A conta da Agência Brasileira de Inteligência foi de R$933.789,24 e o restante, R$380.229,72, do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o parlamentar, os gastos presidenciais são sigilosos.

O deputado irá fazer uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo investigação dos gastos presidenciais. “Há evidências de que Bolsonaro está fazendo campanha de forma irregular, antes do prazo legal, e, para piorar, com dinheiro público. Quem está pagando pelas motociatas em vários estados do país é o cidadão”, destaca. No mês passado, o presidente participou de motociatas em Rio Verde, no interior de Goiás, em São Paulo e em Uberaba, Minas Gerais.

FPM referente ao 1º decêndio do mês teve crescimento nominal de 17,06%, diz CNM

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês. Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar […]

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.

PE-365 gera disputa por paternidade em Serra Talhada

Farol de Notícias  Após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara, da requalificação da PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, houve uma forte reação do deputado Sebastião Oliveira (Avante) sobre a real ‘paternidade’ da obra, orçada em mais de R$ 30 milhões. No último dia 4 de agosto, o ex-prefeito de […]

Farol de Notícias 

Após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara, da requalificação da PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, houve uma forte reação do deputado Sebastião Oliveira (Avante) sobre a real ‘paternidade’ da obra, orçada em mais de R$ 30 milhões.

No último dia 4 de agosto, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) postou mensagem nas redes sociais, agradecendo o empenho do deputado Fernando Monteiro (PP) e da prefeita Márcia Conrado.

“Por várias vezes, durante o período em que estive prefeito, reivindiquei a renovação da PE-365, uma obra tão importante para o desenvolvimento das cidades cortadas por essa rodovia que atende essa região tão bonita e pujante de Pernambuco e que há muito tempo precisava do cuidado do estado”, escrevei o ex-prefeito.

A reação de Sebastião Oliveira veio a galope. Ontem (sábado), o deputado postou um card irônico nas redes sociais, em que aparece dirigindo um veículo com os dizeres: ‘uns pegam carona, o outro dirige’. Mas ‘Sebá’ vai além e ‘alfineta’ Duque.

“Quero agradecer ao governador e dizer que o nosso pleito foi atendido e de fato hoje se desmitifica os pais adotivos dessa obra, e se sabe, de fato, quem foi quem pediu, quem batalhou junto ao governador. A obra de requalificação da PE-365 tem o DNA do meu esforço e o do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, reconhecido pelo governador Paulo Câmara”, cravou Oliveira.

Prefeito de BH intimidado por não cumprir decisão sobre cultos

G1 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma […]

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.