Câmara de Afogados fará a primeira sessão ordinária de 2019
Por André Luis
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, vereador Igor Mariano, anunciou hoje (08) a retomada dos trabalhos ordinários dos parlamentares para o exercício de 2019. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira, às 20h, na sede da secretaria de Assistência Social.
Conforme já explicado em nota anterior, a sede da Câmara de Vereadores está passando por uma reforma de melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas, portanto, até que haja a possibilidade, as sessões ordinárias passarão a ser realizadas em locais alternativos.
Empolgado, Mariano tem expectativas de um ano de muitas realizações produtivas e, acima de tudo, trabalho – como em 2018 – em prol do bem-estar e melhor qualidade de vida à população de Afogados da Ingazeira.
O carnaval multicolorido no Estado é ainda mais bonito quando preserva sua essência. Ainda estamos na segunda de carnaval e já há imagens de sobra mostrando que, quando há preservação desses valores, o povo faz a sua parte e a beleza deste carnaval. Na sexta-feira, o Secretário de Cultura Marcelino Granja já alertava para […]
Claudionor GermanoFafá de BelémElba RamalhoElba RamalhoMarcelo Melo (Quinteto Violado), Geraldo Azevedo e Alceu ValençaFafá de Belém e Jota MichilesLenineOs Flintstones – Forte das Cinco PontasFrancisco José – 40 anos de Galo“Michelli Martins” – Cazá CazáPé de Banda – homenageada do carnavalRogério Flausino – Triunfo
O carnaval multicolorido no Estado é ainda mais bonito quando preserva sua essência. Ainda estamos na segunda de carnaval e já há imagens de sobra mostrando que, quando há preservação desses valores, o povo faz a sua parte e a beleza deste carnaval.
Na sexta-feira, o Secretário de Cultura Marcelino Granja já alertava para a necessidade de que haja valorização plena dessa essência pernambucana na Festa de Momo. “Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia, eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, disse.
Durante esses dias desde a abertura na sexta feira, pude presenciar imagens que ficam gravadas na mente e na alma. A abertura no Marco Zero, Recife, é uma festa de cores e belas interpretações do nosso ritmo maior, o frevo. Como não se emocionar ao encontrar Claudionor Germano, no auge dos seus 85 anos e 70 carnavais. Germano não costuma dar mais tantas entrevistas, mas foi muito atencioso com todos, inclusive conosco ao saber estar falando para o sertão.
Dentre os encontros, como não registrar o trio com Marcelo Melo (Quinteto Violado), Geraldo Azevedo e Alceu Valença ? Geraldinho puxou um coro com “Dia Branco” com os jornalistas no local. Marcelo minimizou as críticas de que a antecipação dos maracatus tenha sido algo negativo. E Alceu usou um “efeito especial” da vestimenta para justificar que o carnaval de Pernambuco é mágico.
Fafá de belém, grande atração para cantar ao lado de Jota Michiles, que também se apresentou neste sábado, explicou a relação entre os povos de Pernambuco e do Pará. “Nós temos uma alegria. Nós temos uma nobreza. Não temos vergonha das coisas populares. Gostamos de tudo. Essa mistura de olhares e de boa vontade pra vida nos une muito fortemente”, disse a cidadã pernambucana e olindense.
No interior, Jota Quest mostrou que há espaço para a boa música, mesmo que em um ritmo não próprio do período, ao contrário das músicas que agridem cultura e alma das pessoas. Foi um show marcante. E olha que nem falamos nas manifestações do Carnaval dos Tabaqueiros, feito pela originalidade de seu povo.
São José do Egito chega ao segundo caso confirmado de Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se de de um dos profissionais de saúde no município que estavam com suspeita. A identidade não foi confirmada. O município tinha dois casos suspeitos nessa área. Um, que atua em UBS mas teria contraído em outra cidade onde […]
São José do Egito chega ao segundo caso confirmado de Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se de de um dos profissionais de saúde no município que estavam com suspeita. A identidade não foi confirmada.
O município tinha dois casos suspeitos nessa área. Um, que atua em UBS mas teria contraído em outra cidade onde trabalha. Outro caso suspeito, de uma profissional que atendeu o primeiro caso confirmado na cidade.
A cidade portanto tem dois casos confirmados, quatro casos sob investigação e três casos descartados. Em boletim, a Secretaria deverá disponibilizar mais informações.
Como já informado, a Câmara de Tuparetama, votou e aprovou a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação. Antes, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas da quinta dia 31 de agosto até a segunda feira, dia 04 de setembro. Ontem, o Prefeito Sávio Torres em entrevista a Anchieta […]
Como já informado, a Câmara de Tuparetama, votou e aprovou a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação.
Antes, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas da quinta dia 31 de agosto até a segunda feira, dia 04 de setembro.
Ontem, o Prefeito Sávio Torres em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM anunciou a retomada das aulas e que aguardava o Decreto Legislativo para pagar aos professores.
Sávio não quis polemizar com o Presidente Danilo Augusto e a Câmara pela rejeição da dotação solicitada anteriormente de R$ 7 milhões. “Não era um cheque em branco. Era apenas uma dotação para ir saudando os compromissos. A rejeição foi apenas um ato político dos vereadores da oposição”.
Questionado se o povo de Tuparetama entendeu a atitude da gestão que brigou até na Justiça para fazer festa e agora ficou sem dinheiro para pagar aos professores, Sávio disse que naquela ocasião apenas provou que tinha a dotação para o Tupã Folia num evento que custou “apenas R$ 80 mil”.
Torres defendeu sua gestão, disse que até julho pagou sempre a folha dentro do mês e já adiantou 50% do 13º salário dos professores. A respeito do processo do Funpretu onde Sávio foi absolvido pelo TSE, o Prefeito lembrou que sempre dizia que se houvesse justiça, não havia perigo de ser cassado.
“Eu encontrei R$ 238 mil na Previdência e sai deixando quase R$ 1 milhão”, e continuou: “Neste programa foi dito que no dia da decisão seria um dia de fogos pra uns e muito remédio de calmante para outros, nós ficamos com os fogos, pagos pelo próprio povo”.
Questionado sobre o bloqueio de bens do ex-prefeito Deva Pessoa que usava como slogan “Governo de mãos limpas”, o prefeito de Tuparetama afirmou que cada um responda por si, mas que se fosse ao contrário, eles passariam uma hora lhe atacando.
Sobre obras, o Prefeito citou como conquistas, recuperação de praças, portais da cidade, prefeitura, estradas, vários prédios públicos, e muitas obras licitadas construção como construção de casas, calçamentos e outras ações.
Destacou melhoria na saúde com a retomada de cirurgias e médicos diariamente. “Nos próximos dias a Prefeitura de Tuparetama inaugura o Posto de Saúde da Barriguda”.
O Prefeito admitiu que a folha de pessoal está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal pois está pertinho de 60%, sendo 70% gastos com a Educação. Prometeu medidas urgentes para reduzi-la.
Depois de alfinetar o ex-vereador Joel Gomes comparando-o a um rádio de pilha, por ficar falando sozinho depois que ficou fora das eleições, Sávio Torres pediu que a oposição baixe a temperatura política e desça do palanque. “Quando chegar a hora da campanha, aí cada um faz a sua”, completou o Prefeito.
Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde […]
Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação.
Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.
A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade.
Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.
Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.
Do UOL Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado. Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em […]
Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado.
Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em hipótese alguma. O que vale nesses casos é o que está definido nas leis.
No caso de uma negociação, como o trabalhador deve agir caso não concorde com a posição de seu sindicato, ou caso se sinta pressionado pelo patrão a aceitar determinadas condições? O UOL consultou advogados trabalhistas para explicar.
Sindicato negocia em nome dos trabalhadores
A convenção coletiva é firmada entre o sindicato de patrões e o de empregados de uma determinada categoria, Já o acordo coletivo é feito diretamente entre o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas.
No caso de acordos ou convenções, o melhor a fazer é estar próximo do sindicato, já que a organização tem o direito de representar os trabalhadores e negociar com os patrões em nome deles.
Se, eventualmente, o sindicato cometer alguma ilegalidade ao conduzir a negociação, ou em alguma cláusula do acordo firmado, aí o trabalhador pode entrar na Justiça.
“O que o trabalhador tem para fazer é suscitar a inconstitucionalidade de determinada cláusula ou determinado acordo”, afirma o advogado trabalhista Horácio Conde.
E nos acordos diretos com o patrão?
Em alguns pontos, a reforma trabalhista permite fazer acordos individuais, ou seja, negociados diretamente entre o trabalhador e seu patrão, sem intermédio de um sindicato ou entidade de classe.
Um exemplo é o banco de horas: em vez de pagar as horas extras com um valor adicional de 50% em relação à hora normal de trabalho, as horas extras podem ser registradas num banco de horas e compensadas em outro dia. Nesse dia, o funcionário trabalha menos horas ou ganha uma folga.
Antes da reforma, o banco de horas só era liberado se estivesse registrado em acordo ou convenção coletiva. Com as novas regras (que entram em vigor em novembro), poderá ser aplicado também após acordo individual.
Alan Balaban diz que as duas partes, patrões e empregados, precisam estar de acordo para que seja feita qualquer mudança no contrato de trabalho, e essa mudança só pode acontecer se melhorar as condições do trabalhador –nunca piorar. Isso já vale atualmente e não foi afetado pela reforma, afirma o advogado.
Ele recomenda que o trabalhador não assine nenhuma mudança sem ter certeza. Ele também aconselha que pelo menos duas testemunhas assinem o contrato de trabalho, em caso de mudanças, para ter provas de que os envolvidos concordam com as mudanças.
Se recusar acordo, posso ser demitido?
Se recusar um acordo, nada garante que o trabalhador mantenha seu emprego. Faz parte do direito da empresa demitir um funcionário se, eventualmente, ele não aceitar uma proposta, diz Horácio Conde. Mas daí é uma demissão sem justa causa, e a empresa deve pagar todos os direitos ao empregado.
O patrão não pode pressionar o funcionário a aceitar alguma condição ou mudança no contrato ameaçando demiti-lo por justa causa, por exemplo. Nesse caso, o trabalhador deve juntar provas e pode entrar na Justiça contra a empresa. Segundo Conde, é preciso ter “provas de que a assinatura que ele deu não reflete a sua vontade”, como uma conversa gravada ou um e-mail que demonstrem que foi pressionado.
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