Câmara assina ordem de serviço para esgotamento sanitário em Petrolina

Com o objetivo de mobilizar a sociedade e prevenir contra as arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada intensificou as ações de erradicação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Com o slogan “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, a campanha reforça a necessidade de cada família cuidar de sua residência, eliminando os focos e evitando que o mosquito se prolifere e espalhe as arboviroses.

A campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora” traz os principais cuidados que a população deve ter para manter o mosquito longe de casa e da vizinhança. Entre as orientações estão o descarte correto do lixo, que deve ser acondicionado em sacos plásticos bem fechados e mantido fora do alcance de animais até o recolhimento pelo serviço de limpeza urbana, além de não poder ser jogado em terrenos baldios; e os cuidados necessários com plantas e jardins, caixas d’água, tonéis, calhas, lages e utensílios domésticos, como baldes e bacias.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), Serra Talhada apresenta atualmente 8,1% de infestação predial para cada 100 residências inspecionadas. “O inimigo está dentro das casas, e as pessoas não podem mais fazer vista grossa e achar que está tudo bem, porque as arboviroses são um problema grave, elas matam, deixam sequelas irreparáveis. Cada pessoa deve vistoriar sua residência, eliminar os focos, não deixar água limpa parada, e quem tiver dificuldade nesse processo pode acionar o setor de Vigilância Epidemiológica que nossas equipes dão o suporte necessário. O que não podemos mais permitir é que as pessoas permaneçam convivendo com o mosquito dentro de casa, sabendo que ele pode até matar”, alerta Aron Lourenço, secretário executivo de Saúde.

As ações de conscientização, inspeção, destruição dos criadouros e nebulização estão acontecendo em diversos bairros e localidades, como Borborema, CAGEP, Malhada Cortada, Bom Jesus, Vila Bela, Centro, Caxixola, IPSEP, Alto da Conceição, AABB, Mutirão, Bomba I e II, São Cristóvão, COHAB e Vila Militar. “Os agentes de endemias estão passando nos bairros, distribuindo o material da campanha e inspecionando as residências. É fundamental que a população receba os agentes, que tire todas as dúvidas e, principalmente, que faça uma varredura no local eliminando todas as possibilidades de criadouros do Aedes, pois já existe um alerta do Ministério da Saúde para surto de dengue esse ano em toda a região Nordeste, e nós não podemos permitir que Serra Talhada enfrente esse problema, que é agravado com a chegada das chuvas”, enfatiza a secretária Márcia Conrado.

O padre Airton Freire, de Arcoverde, que está denunciado pelo Ministério Público, em processo já aceito pela Justiça, por prática de crimes sexuais, pode deixar o Hospital Português, onde está internado, ainda esta semana e voltar para o presídio.

Ao saber que o sacerdote estava circulando pelos corredores do hospital sem qualquer sinal de debilidade, a direção do hospital exigiu da equipe médica que o assiste uma providência imediata.

O padre, que é cardíaco, foi internado por orientação médica sob alegação de que poderia ter uma parada cardíaca na penitenciária e não receber socorro imediato.

Este blog apurou que outros cardiologistas que conhecem o caso entendem que o padre Airton não tem recomendação cirúrgica e, por isso, não há necessidade de se manter internado.

O próprio provedor do hospital Alberto Ferreira da Costa pressionou os médicos após receber informação de muitas pessoas que estavam indo ao hospital e encontrando o sacerdote circulando, sem sinais de debilidade.

Padre Airton foi preso por ordem judicial após ser constatada sua participação nos crimes denunciados por quatro mulheres e um homem. As informações são do blog Dellas.

Informativos de notícias da Paraíba anunciaram nesta quinta-feira (30), que o nome do ex-prefeito Tarcisio Firmino (PSB) teria sido escolhido em reunião como o candidato da oposição para a sucessão municipal de 2020. Procurado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Tarcísio negou a definição.

O ex-prefeito revelou que na noite da quarta-feira (29.01), aconteceu uma reunião com vereadores e várias lideranças. Após vários debates e análises concluíram que a definição final será após o carnaval, início de março.

Uma coisa é certa, a cabeça da chapa será ocupada pelo ex-prefeito Siduca ou o próprio Tarcísio. Até lá, acontecerão avaliações, pesquisas, consultas a lideranças para em seguida fechar a chapa. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Em artigo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. Para o socialista, aguardar o julgamento de todos os recursos, tornou-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final.

Confira na íntegra o artigo:

Prisão com condenação em segunda instância

*Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

Nessa votação, o ministro Luiz Fux, afirmou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça, eram postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade, de ver aplicada a ordem penal, estava sendo esquecido. Esse voto foi acompanhado por mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entendemos que o Judiciário deve contas à sociedade. Ele não está abdicando da sua independência, para ajudar a alguém, isoladamente. O Judiciário está aferindo, como a Constituição é perceptível pelo povo,

A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. A sociedade está aqui desde 2016, dizendo: essa regra é salutar, ela evita a impunidade. Qual a razão de se modificar, agora, essa jurisprudência? O direito vive para o homem e, não o homem para o direito. Se tiver em jogo uma razão pública ou valor moral, temos que ouvir a sociedade. Na medida em que o processo avança, da primeira para a segunda instância, já não se pode falar em completa presunção de inocência.

Este modelo de prisão antes do trânsito em julgado, não é exclusivo do Brasil, mais de 100 países do planeta se utilizam do julgamento em segunda instância para prender os culpados. Dentre esses países, estão a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Argentina, dentre outros, do chamado Primeiro Mundo.

O Parlamento brasileiro, dentro das suas competências, tem buscado soluções capazes de colocar um ponto final nessas controvérsias. Para tal, foram apresentadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), capazes de tornar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância, como a (PEC nº 410/2018), na Câmara dos Deputados e a (PEC nº 05/2019), no Senado Federal.

Entendo que, agora, compete aos cidadãos brasileiros, que não aguentam mais ver bandidos saqueando, de forma desvairada, os cofres públicos, se organizarem, manterem vigilância e, exigirem o que o clamor público quer, um país, sem essa corrupção desfreada e, cobrarem dos congressistas, deputados e senadores, a aprovação dessas Propostas de Emendas à Constituição.

Eu vou votar a favor da mudança deste dispositivo constitucional, para referendar a prisão ao condenado em segunda instância.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

O deputado federal e vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Waldemar Oliveira (Avante), comentou durante entrevista a Francys Maya, no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, a movimentação do grupo político da prefeita Márcia Conrado, que planeja lançar o esposo dela, o odontólogo Breno Araújo, na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Waldemar destacou que o Avante faz parte da base da prefeita, sendo representado por Faeca Melo, vice-prefeito, e Allan Pereira, secretário de Governo. O deputado também reafirmou que espera que Márcia Conrado honre o compromisso feito de apoiar a candidatura de seu irmão, Sebastião Oliveira, para deputado estadual.

Quando questionado sobre o apoio de alguns secretários e vereadores para o próximo ano, Waldemar foi enfático: “Espero que cumpram comigo o mesmo que cumpri com eles”, afirmou.