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Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

Outras Notícias

Arcoverde: Aberta 2º chamada para seleção interna de professores no Escolas Integrais

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, abre nova seleção para ocupar as funções de professores regentes, de apoio e de Educação Física para as escolas municipais de Ensino Fundamental em Período Integral. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 29 de janeiro, das 9 as 17h, na sede da Secretaria […]

20160119074953 (1)A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, abre nova seleção para ocupar as funções de professores regentes, de apoio e de Educação Física para as escolas municipais de Ensino Fundamental em Período Integral. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 29 de janeiro, das 9 as 17h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro.

São 20 vagas para professores regentes, uma para professor de apoio e duas para professores de Educação Física. Toda a documentação necessária está descriminada no edital publicado no site da prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br). Como da primeira vez será realizado seleção curricular, prova objetiva e entrevista.

A seleção dos docentes abrange o novo projeto pedagógico para as escolas integrais numa parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE.

Dentre as principais alterações, estão aulas ministradas aos estudantes nos dois expedientes, sendo 25 estudantes por sala de aula, salas interativas com bibliotecas, computadores, ateliê criativo, brinquedoteca e laboratório de ciências. Mais informações pelos telefones: (87) 3821.9013 – 3821.9014 – 8863.8627

Reunião no 23° BPM define estratégias de segurança para a Festa de Janeiro

Nesta sexta-feira (10), uma reunião foi realizada no 23° Batalhão da Polícia Militar, com a presença do Secretário de Cultura, Marcone Melo, e do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que representou o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE).  O encontro contou com a recepção da Tenente Rosicler e da Sargento Andreia, onde foram discutidas estratégias para garantir […]

Nesta sexta-feira (10), uma reunião foi realizada no 23° Batalhão da Polícia Militar, com a presença do Secretário de Cultura, Marcone Melo, e do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que representou o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE). 

O encontro contou com a recepção da Tenente Rosicler e da Sargento Andreia, onde foram discutidas estratégias para garantir a segurança durante a tradicional Festa de Janeiro, que tem início nesta sexta.

Com o compromisso de assegurar um ambiente seguro e acolhedor para os munícipes e visitantes durante as festividades, os participantes abordaram medidas preventivas e a atuação integrada entre as forças de segurança.

Kiko Chicabana, Yohannes e Parangolé na 22ª edição do Afogareta

O coordenador do Afogareta 2020, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (9), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de janeiro do próximo ano. O evento de 2020 será marcado pela 22ª edição da festa que anima os […]

O coordenador do Afogareta 2020, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (9), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de janeiro do próximo ano.

O evento de 2020 será marcado pela 22ª edição da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Ney informou que o trio ainda está sendo negociado, mas que a qualidade será a mesma de sempre.

Dia 10, sexta, a atração será Parangolé. Parangolé é uma banda de pagode baiano. Formada em 1998, tornou-se um dos principais grupos do gênero. É atualmente liderada por Tony Salles.

Dia 11, sábado, a atração será Kiko Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

No domingo, dia 1, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista volta após bela apresentação na última ediçãodo evento.

Segundo Ney Quidute, o formato do evento em relação ao ano anterior deverá ser mantido com a concentração final no sistema viário. Ele também afirmou que manterá o esquema com várias câmeras de monitoramento, com apoio da polícia.

Ainda destacou que a logística do evento será mantida  com as mudanças que deram certo em 2019, como a vendas de abadás em um stand personalizado anexo aos camarotes e a segurança, envolvendo também profissionais disfarçados.

Vereadores acusados de calote à produtora de filme em Carnaíba

A denúncia é da atriz Mariane Medeiros ao blog. Segundo ela, a produtora Nova Ideia, que inicia em 2015 a filmagem de “Sertão de Sonhos”, inspirado em texto do carnaibano Cauê Rodrigues, conseguiu a garantia de apoio dos legisladores de Carnaíba através de contribuição mensal. Mas, reclama a produtora, parte dos legisladores só fizeram pose […]

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Cauê Rodrigues, Douglas França e equipe da Nova Ideia participaram do programa Manhã Total na Rádio Pajeú.

A denúncia é da atriz Mariane Medeiros ao blog. Segundo ela, a produtora Nova Ideia, que inicia em 2015 a filmagem de “Sertão de Sonhos”, inspirado em texto do carnaibano Cauê Rodrigues, conseguiu a garantia de apoio dos legisladores de Carnaíba através de contribuição mensal.

Mas, reclama a produtora, parte dos legisladores só fizeram pose na reunião mas não tem contribuído com o apoio anunciado.

Segundo a queixa, os vereadores Silvanete Carlos, Luiz Alberto, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Neudo da Itam tem ignorado o acerto e não honraram até agora o firmado.

O filme será dirigido por Douglas Franca, de São Paulo. Ele e Cauê Rodrigues, que também é blogueiro, estiveram há alguns meses divulgando o projeto na imprensa regional.

CMST vota hoje projeto de incentivo à compra de livros para professores da rede municipal

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST), realiza sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (09), quando será colocado em votação o Projeto de Lei 045/2017, de autoria do Executivo. Ele autoriza o governo municipal a incentivar a leitura junto aos professores efetivos em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Talhada. O […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST), realiza sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (09), quando será colocado em votação o Projeto de Lei 045/2017, de autoria do Executivo.

Ele autoriza o governo municipal a incentivar a leitura junto aos professores efetivos em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Talhada.

O incentivo consiste, principalmente, na concessão de créditos ou reembolso de valores comprovadamente gastos pelos professores da rede municipal na aquisição de livros e/ou material de incentivo à leitura na Feira Literária de Serra Talhada – FLIST, que acontece até 11 de agosto, na Estação do Forró.

A sessão extraordinária começará às 19h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.