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Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

Outras Notícias

Márcia Conrado autoriza R$ 2 milhões para reforma e ampliação do Colégio Cônego Torres

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação, autorizou na última sexta-feira (24.09) a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Ensino Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, 204 – São Cristóvão. A obra é orçada em R$2.029.683,82 […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação, autorizou na última sexta-feira (24.09) a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Ensino Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, 204 – São Cristóvão.

A obra é orçada em R$2.029.683,82 (dois milhões, vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), recursos via crédito especial dos deputados federais Fernando Monteiro, Daniel Coelho e Marília Arraes. 

“Um momento de muita alegria, pois estamos concretizando o sonho de assinar a ordem de serviço que vai reformar e ampliar o nosso Colégio Municipal Cônego Torres, local onde tantos serra-talhadenses passaram e escreveram suas histórias, e que acolhe atualmente mais de 530 alunos do sexto ao nono ano em regime integral. Sonho que se concretiza graças à sensibilidade dos deputados federais Fernando Monteiro, Marília Arraes e Daniel Coelho, verdadeiros parceiros do povo de Serra Talhada. Aproveito para parabenizar e agradecer a toda equipe do Cônego Torres, a direção, os professores, servidores, pais e alunos, que juntos vêm nos ajudando a construir uma educação transformadora em nossa cidade”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, serão reformadas salas de aula, reforço, apoio e professores; arquivo, secretarias, diretoria, coordenação, copiadora, almoxarifado, depósito, biblioteca, banheiros e auditório. Serão ampliados e/ou implementados laboratório, sala de informática, salas de aula, sala de dança, cozinha, DML, despensa, sala de triagem, pátio de serviços, setor de lixo/gás, sanitários, vestiários, depósito de natação, quadra descoberta, piscina, pátio coberto e refeitório. 

“O Cônego Torres tem uma importância histórica na educação de Serra Talhada, e desde o início da gestão a prefeita Márcia Conrado solicitou que as secretarias de Obras e Educação planejassem juntas a intervenção de reforma e ampliação desse equipamento. Será uma obra estruturadora, onde serão investidos mais de dois milhões de reais, com recursos destinados via crédito especial dos deputados Fernando Monteiro, Marília Arraes e Daniel Coelho, importante frisar as parcerias feitas com esses parlamentares, no intuito de continuarmos cuidando dos serra-talhadenses”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o deputado federal Fernando Monteiro; a secretária de Educação, Marta Cristina; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; os vereadores Gin Oliveira, Nailson Gomes, China Menezes, Manoel Enfermeiro, André Maio, Antônio da Melancia e Agenor Melo; secretários municipais; funcionários e alunos do Cônego Torres.

Coordenação de campanha pró Bolsonaro e PSL lançam pré candidatura de Toninho Valadares

Na noite da última sexta-feira (15), a Coordenação Municipal da campanha do Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu em assembleia e por unanimidade lançar o nome do presidente local do PSL, Toninho Valadares como pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira. Acontecimentos dos últimos dias, na política municipal, já pediam um posicionamento da equipe que […]

Na noite da última sexta-feira (15), a Coordenação Municipal da campanha do Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu em assembleia e por unanimidade lançar o nome do presidente local do PSL, Toninho Valadares como pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Acontecimentos dos últimos dias, na política municipal, já pediam um posicionamento da equipe que se engajou na campanha do Presidente eleito, mesmo antes dele ter se filiado ao PSL. Essa semana, o Capitão Sidney Cruz lançou seu nome à disputa, mas o partido ainda não havia chancelado a sua pré candidatura.

“A Coordenação, provocada pelos membros dos diversos grupos políticos que administra através de seus membros, tratou de ouvir o clamor popular que pede mudança. Clamor que foi externado pela população brasileira nas últimas eleições, substituindo mais de 70% dos políticos que já tinham ou tiveram mandato anteriormente”, diz o grupo para justificar a escolha.

“O partido decidiu por Toninho Valadares, uma vez que este, tem excelente trânsito nos mais diversos grupos sociais do município, com a Coordenação da Campanha e pela interlocução com as executivas estadual e nacional do partido através de seus Presidentes Marcos Amaral e Luciano Bivar, respectivamente, acrescentam.

Toninho nunca desempenhou nenhuma função legislativa ou executiva, e é filho do ex-prefeito Totonho. Foi aceito por unanimidade pela coordenação do grupo que defendeu o presidente eleito.

Ainda em nota, a Coordenação voltou a enfatizar seu compromisso em não compactuar com o que chamam de “velha política” e externaram o bom trânsito do PSL com a coordenação.

Sertânia firma convênio com Casa do Ancião para assistência a idosos em vulnerabilidade

Sertânia, município localizado no sertão de Pernambuco, deu um passo significativo em direção ao cuidado e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Na última quarta-feira (13), foi celebrado um termo de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Casa do Ancião, com o propósito de estabelecer uma cooperação mútua para o desenvolvimento de […]

Sertânia, município localizado no sertão de Pernambuco, deu um passo significativo em direção ao cuidado e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Na última quarta-feira (13), foi celebrado um termo de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Casa do Ancião, com o propósito de estabelecer uma cooperação mútua para o desenvolvimento de serviços assistenciais voltados para essa parcela da população.

O Fundo Municipal de Assistência Social foi o órgão da Prefeitura encarregado de representar a gestão nessa parceria. Através desse convênio, os idosos em situação de vulnerabilidade terão acesso a abrigo e cuidados necessários, por meio das diversas ações promovidas pela Casa do Ancião.

A celebração do convênio contou com a presença do presidente da Casa do Ancião, Carlos Eduardo Lafayette Valença, demonstrando o comprometimento das partes envolvidas em garantir um melhor atendimento e qualidade de vida para os idosos da região.

31º Festival de Inverno de Garanhuns terá abertura com Lenine

A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular […]

A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa

Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular pelas ruas de Garanhuns e se maravilhar com artistas de todas as expressões, encontrar gente de todos os cantos, ouvir os cantos de muita gente.

Artistas locais, personagens da música popular brasileira em vários ritmos e vozes. A coroação do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023) acontece no dia 21 (sexta-feira), com Lenine apresentando o novo show Rizoma, a cantora Isaar, a banda Maneva e a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, que fazem a noite de abertura. A programação completa será apresentada durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (10), no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns.

A identidade visual do 31º FIG, celebrando o reisado, criada pelo artista plástico Raoni Assis foi divulgada hoje. Serão 10 dias de celebração, de sol, friozinho gostoso e calor humano, de diversidade de sons, cores, aroma e sabores. De agora em diante a alegria impera, a economia se aquece e no alto da serra, Pernambuco ferve.

Até o público poderá conferir a programação em diversos polos. Além da Esplanada, onde é montado o Palco Mestre Dominguinhos, o FIG 2023 vai oferecer programação gratuita nas praças, nos parques, nos pavilhões, no teatro, na catedral, pelas ruas e em diversos outros espaços da cidade, atraindo milhares de turistas durante o evento.

IDENTIDADE VISUAL – Nascido em Olinda, Pernambuco, o ilustrador e artista visual Raoni Assis já realizou várias exposições, e tem trabalhos publicados em livros, revistas, discos e jornais. Sua arte busca trazer novos olhares com viés pop contemporâneo. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão o cartaz oficial da Sede Recife para Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014, o trabalho de estreia do Cow Parade na Região Nordeste (2017), realizado em Recife, e a criação da identidade visual da decoração do Carnaval de Olinda de 2016.

PROPOSTAS HABILITADAS – Foram classificadas 950 propostas nos segmentos: artes circenses (24), artes visuais (6), audiovisual (10), cultura popular (240), dança (22), design e moda (2), fotografia (9), gastronomia (2), literatura (29), música (546), patrimônio cultural (6), patrimônios vivos (22) e teatro (32). Há também diversas propostas para a ocupação de espaços, como a Praça da Palavra e o Armazém das Artes e Negócios, bem como atividades voltadas para a programação de formação cultural do Festival.

“O resultado final do edital de Convocatória Artística do 31º Festival de Inverno de Garanhuns contempla a força da cultura pernambucana no rico e diversos cenário artístico brasileiro, marcante no conjunto das propostas classificadas”, afirma o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

COLETIVA DE IMPRENSA – Haverá transporte para a coletiva de imprensa do 31º FIG em Garanhuns, com saída do Palácio do Campo das Princesas, às 7h30 da segunda-feira (10). Os interessados devem enviar a confirmação para o e-mail [email protected], com nome, função, veículo e telefone para contato.

Presidente da Câmara de Carnaíba comemora aprovação de Projeto para vacinar professores contra Covid-19

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou o Projeto de Lei  08, de autoria do Poder Executivo, que permite colocar trabalhadores da área da educação do município como grupo prioritário na vacinação contra à Covid-19. O projeto foi enviado à Casa em caráter de urgência. Por se tratar de uma matéria dessa natureza, o presidente […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou o Projeto de Lei  08, de autoria do Poder Executivo, que permite colocar trabalhadores da área da educação do município como grupo prioritário na vacinação contra à Covid-19.

O projeto foi enviado à Casa em caráter de urgência. Por se tratar de uma matéria dessa natureza, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB), determinou uma sessão extraordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (13), para discussão e votação do PL. O Projeto de Lei recebeu a bênção de todos os vereadores.

“Por unanimidade aprovamos esse tão importante Projeto de Lei que, através dele, vai garantir a vacinação de profissionais da área da educação do nosso município. Parabenizo os parlamentares e a prefeitura pelo PL. Seguiremos trabalhando para imunizar toda Carnaíba. Juntos vamos vencer essa guerra contra a Covid-19”, frisou o presidente da Câmara, Cícero Batista, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

Após a aprovação, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), sancionou a Lei Nº 1.029, de 13 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir trabalhadores da educação atual fase de vacinação.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”.Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

A vacinação será realizada no próximo dia 15 de maio de 2021 (sábado), das 8h30 às 12h, no prédio da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, localizado à Rua Maria José da Silva, Bairro Bela Vista, na sede do município.