31º Festival de Inverno de Garanhuns terá abertura com Lenine

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento, segundo o blog apurou. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade.

O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. São pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede.

Uma unidade da rede está sendo concluída em Belo Jardim, na BR-232, em um terreno de 2,09 hectares.

A unidade Afogados será a sétima loja do grupo no Estado, que também está presente nos municípios de Recife, Carpina, Vitória de Santo Antão, Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe. A unidade contará com os serviços de açougue, frios e padaria com produção própria; além da comercialização de 9 mil itens – entre alimentos, bebidas, artigos de higiene, automotivo, limpeza, hortifruti e utilidades para o lar.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres.

“Porque nossos opositores não dizem que perdemos esse recurso? Isso precisa se mostrar também. Estamos fazendo o possível e impossível principalmente para salvar vidas.  Graças a Deus não tem nenhum óbito”.

O prefeito destacou a aquisição de doze leitos, cinco de UTIS. “Já são 17 pessoas curadas”.

Ele afirmou que apesar das perdas, tem mantido obras na cidade. “Continuamos asfaltando ruas, fazendo calçamentos, trabalhando nas escolas, na educação”.

O prefeito disse que continuará seguindo as medidas de isolamento social do Governo do Estado. “Eles tem mais dados para decretar isso que a gente. Tem algumas coisas que já poderiam abrir como salões, mas vamos seguir o decreto”.

Ele disse que tem mantido salários em dias e negociado com as categorias.

Ainda desafiou o vereador Alberto de Zé Loló, que disse não ter visto o contracheque com redução de salário no Portal da Transparência. Eu reduzi o meu, os secretários reduziram. Nós sentimos no bolso. E no bolso dele, vai doer quando?”

São José do Egito tem previsão de receber R$ 3.077.022,05 de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Evandro disse que como o recurso vale para todo o ano acredita que ele não cobrirá as perdas. Se a projeção se mantiver, a perspectiva é de mais de R$ 5 milhões.

Esposa de mototaxista desabafa e cobra distribuição de cestas básicas. Classe questiona a Associação por pouca cobrança de melhorias.

Por André Luis

O mundo vive, há mais de um ano, a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que além da dor causada com a perda de entes queridos, provoca um empobrecimento da população com a redução e parada de algumas atividades econômicas. 

No bojo das classes prejudicas estão os mototaxistas – atividade comum no interior dos estados brasileiros, por aqueles que procuram, na atividade, fugir do desemprego, diante da escassez da oferta de vagas de trabalho.

A classe tem reclamado, que o movimento está muito fraco – um sintoma causado pelo vírus, que é sistêmico.

Nesta terça-feira (20), após o anúncio da isenção do alvará para os mototaxistas, feito pelo prefeito Alessandro Palmeira, durante o programa institucional da Prefeitura “A Hora do Povo” na Rádio Pajeú, a esposa de um mototaxista da cidade, entrou em contato com as redações da Rádio Pajeú e Blog do Nill Júnior, reclamando que só a isenção não “é uma ajuda”.

“Eu vou falar pelo meu esposo, pelo exemplo que tenho em casa. Todos os anos aqui, sempre foram pagos os alvarás. Sempre mantém a documentação da moto regularizada, todas as exigências feitas pela Prefeitura. Sempre estivemos nos padrões regulamentados. Para a hora que estamos precisando, em meio a uma pandemia mundial, a Prefeitura diz que vai ter como ajuda para os mototaxistas uma isenção de alvará, como feito no ano passado”, reclama.

“Gente! É uma questão de lógica. Você acha que dando a isenção do ano passado e a deste ano está ajudando? Não está. Sabe porquê? Mototaxista também tem família, precisa colocar alimento em casa. Meu marido faz uma viagem uma vez perdida. O movimento caiu muito”, desabafou.

Ela reclama que o marido – mototaxista regulamentado pelo município -, mantém todas as taxas para andar correto e cumpre com todas as exigências feitas e no momento de necessidade só recebe de volta a isenção do alvará.

“Há 15 anos meu marido paga os alvarás. Excluindo o do ano passado e o deste ano e aí recebe unicamente como benefício, duas cestas básicas ofertadas no ano passado. E no resto do ano? As famílias não precisam se alimentar? Mototaxista trabalha porque precisa, não é hobby é porque tem uma família para sustentar em casa. Então uma isenção de alvará não é uma ajuda, não é um favor que estão nos fazendo. Por que não ter uma ajuda real? Para onde foi o dinheiro de contribuição de todos estes anos, foi investido em que em prol dos mototaxistas?”, questiona.

Procuramos, então, ouvir outros mototaxistas para saber se a insatisfação era comum a maioria, ou se era um fato isolado.  “Tem vários mototaxistas que só tem o meio, para sustentar a família com filhos e tem reclamado do movimento fraco. Eles acreditam que a Prefeitura poderia distribuir cestas básicas para a classe, assim como fizeram no ano passado. É uma boa ajuda”, confidenciou um mototaxista. 

Outra reclamação da classe é com relação à Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira. “Mário Martins, presidente da associação, quando está na oposição ao Governo age mais para ajudar a classe, do que quando está na situação. Vemos pouca cobrança dele para melhorias”, confessou.

Os municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – caiu de R$ 277 milhões, nos primeiro dez dias de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional. No total, o repasse caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.

A frustração foi ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de Imposto de Renda efetuadas – que juntamente com o IPI compõe a maior parte do fundo repassado aos municípios.
“Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Ainda de acordo com dados da CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior. No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período de 2014.