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Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Outras Notícias

TRE pune Bruno Araújo por postagem ofensiva contra Humberto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na tarde desta sexta-feira (7), a imediata remoção de conteúdo irregular publicado pelo deputado federal Bruno Araújo, candidato ao Senado pelo PSDB, em suas redes sociais, contra o senador Humberto Costa, candidato à reeleição pelo PT. Na decisão liminar, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão Amorim considerou que Bruno agiu […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na tarde desta sexta-feira (7), a imediata remoção de conteúdo irregular publicado pelo deputado federal Bruno Araújo, candidato ao Senado pelo PSDB, em suas redes sociais, contra o senador Humberto Costa, candidato à reeleição pelo PT. Na decisão liminar, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão Amorim considerou que Bruno agiu em “contrariedade ao permitido pela legislação”.

Ex-ministro das Cidades do governo Temer e candidato pela coligação Pernambuco vai mudar, o tucano publicou em suas redes do Instagram e Facebook conteúdo patrocinado, com truque de montagem, de “caráter ofensivo e negativo” contra Humberto Costa, segundo a defesa do senador.

Segundo os advogados de Humberto, que é candidato à reeleição pela Frente Popular, Bruno Araújo se utilizou do mesmo expediente contra o qual recorreu à Justiça quando se sentiu prejudicado. Na postagem contra o líder da Oposição a Temer no Senado, o tucano considera que ele não seria um senador de Pernambuco.

Ao acatar o pedido de Humberto, a desembargadora eleitoral enxergou o descumprimento da legislação e determinou, “em prazo não inferior a 24h, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, que removam da rede social Facebook o post impulsionado de conteúdo negativo”, assim como a exclusão de “todo e qualquer comentário e compartilhamento efetuado por outros usuários”. Mandou ainda notificar o próprio Facebook para que “promova a remoção da referida publicação”.

Venezuela tem confrontos entre aliados de Maduro e Guaidó

G1 O oposicionista Juan Guaidó convocou povo para ir às ruas nesta terça. Leopoldo López, outro oposicionista, apareceu fora de sua prisão domiciliar após 5 anos. Governo de Maduro diz que se trata de levante de ‘pequeno grupo de traidores’. Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Maduro. Ele disse ter […]

G1

O oposicionista Juan Guaidó convocou povo para ir às ruas nesta terça. Leopoldo López, outro oposicionista, apareceu fora de sua prisão domiciliar após 5 anos. Governo de Maduro diz que se trata de levante de ‘pequeno grupo de traidores’.

Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Maduro. Ele disse ter apoio militar para pôr fim ao que chama de “usurpação”.

O ministro da Comunicação Jorge Rodríguez diz que se trata de um “grupo reduzido” de militares que se posicionou para “promover golpe de estado”. Nicolás Maduro reagiu e disse que tem a lealdade dos militares.

Imagens em Caracas mostram que há confrontos entre manifestantes e forças de segurança na capital. 

As ruas de Caracas foram tomadas por confrontos nesta terça-feira (30) horas após o presidente autoproclamado do país, Juan Guaidó, ter convocado a população a se manifestar contra o regime de Nicolás Maduro. Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.

Já Maduro acusa os oposicionistas de tentativa de golpe. Ele postou mensagem na qual diz que militares demonstraram “total lealdade ao povo, à Constituição e à Pátria”. Também convocou às ruas a população que o apoia. “Venceremos”, escreveu o chavista em rede social.

Sertão pernambucano recebe Caravana de Educação de Trânsito

Os municípios de Araripina, Ouricuri e Trindade, localizados no Sertão pernambucano recebem a Caravana de Educação de Trânsito. Com ela, a capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), blitz, palestras, fóruns e ações, encerrando com o curso de pilotagem defensiva na cidade de Araripina. Haverão palestras importantes sobre educação de trânsito, realizadas […]

Os municípios de Araripina, Ouricuri e Trindade, localizados no Sertão pernambucano recebem a Caravana de Educação de Trânsito.

Com ela, a capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), blitz, palestras, fóruns e ações, encerrando com o curso de pilotagem defensiva na cidade de Araripina.

Haverão palestras importantes sobre educação de trânsito, realizadas em escolas estaduais da região. O público alvo são os jovens, por isso a linguagem é diferenciada e a abordagem focada naquilo que eles mais valorizam, seus sonhos, sua independência e sua saúde.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Charles Ribeiro, a ação é realizada pelas secretarias das cidades (Secid) e visa mostrar que as pessoas devem respeitar as leis de trânsito para que não ocorram acidentes.

Ribeiro lembrou que em 2014 as ocorrências deixaram 45.942 vítimas, desses 34.288 conduziam motos e tinham entre 15 e 19 anos. Outro tema que foi debatido pelos técnicos da caravana é a mistura perigosa entre álcool e direção, que pode ser fatal.

Começou hoje a vacinação dos idosos acima de 85 anos em Carnaíba

Antônio de Andrade, 86 anos, do Sítio Oitizeiro foi o primeiro idoso a ser vacinado com a AztraZeneca no município de Carnaíba. “Estava ansioso pela vacina”, disse o precursor do movimento sindical no município, que chegou cedo para garantir logo a vaga. O segundo idoso a receber a imunização foi Antônio Veríssimo de Moraes, 86 […]

Antônio de Andrade, 86 anos, do Sítio Oitizeiro foi o primeiro idoso a ser vacinado com a AztraZeneca no município de Carnaíba. “Estava ansioso pela vacina”, disse o precursor do movimento sindical no município, que chegou cedo para garantir logo a vaga.

O segundo idoso a receber a imunização foi Antônio Veríssimo de Moraes, 86 anos, do Sítio Catolé. “Graças a Deus que chegou a vacina. Uma felicidade de Deus! Espero que logo chegue para todos”, comemorou. Leide Silva, que trouxe sua mãe, de 88 anos para receber a vacina, estava aliviada.

“Assim que soube, confirmei logo, com certeza é um alívio vê-la sendo vacinada, a gente fica mais despreocupado”, disse. Dona Josefa Luiz Sobrinho foi a terceira imunizada.

De acordo com Janaína Tenório, apoiadora da Atenção Primária, a expectativa é vacinar cerca de 100 idosos somente hoje. Duas equipes estão atendendo na sede na Escola Cônego Luiz e Domingos Jacinto em Ibitiranga. Os acamados que não podem se deslocar também receberão ainda hoje a equipe responsável pela vacinação, dentro do cronograma previsto para esta quarta-feira, que são os cadastrados nas UBS Carnaíba 1, 2 e 4 e UBS de Ibitiranga. Os demais serão atendidos ao longo da semana.

O prefeito Anchieta Patriota que acompanhou o início da vacinação reiterou o compromisso do município em seguir todos os protocolos e garantir que a vacina chegue aos grupos prioritários. “A partir de hoje divulgaremos os dados de todos os vacinados diariamente e seremos rigorosos na fiscalização para que não haja furo na fila”, afirmou.

Falece mãe do vereador Argemiro da Caiçara

Faleceu nesta sexta (11) na sua residência na comunidade da Caiçara, zona rural da cidade da Ingazeira, Dona Luzinete Pereira de Morais Silva, aos 80 anos, mãe do vereador Argemiro. Ela sofreu um infarto fulminante. O sepultamento será neste sábado  (12) às 9 horas no Cemitério da Ingazeira. *As Informações são do blog do Finfa.

Faleceu nesta sexta (11) na sua residência na comunidade da Caiçara, zona rural da cidade da Ingazeira, Dona Luzinete Pereira de Morais Silva, aos 80 anos, mãe do vereador Argemiro. Ela sofreu um infarto fulminante. O sepultamento será neste sábado  (12) às 9 horas no Cemitério da Ingazeira.

*As Informações são do blog do Finfa.