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Câmara abre sessão para retomar votação de destaques da reforma da Previdência

Por André Luis

Foto: TV Câmara/Reprodução

Foto: TV Câmara/Reprodução

Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.

Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.

Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).

Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.

O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.

Outras Notícias

Hospital de Campanha deve começar a funcionar essa semana, responde Estado ao blog

O blog perguntou às Assessorias de Comunicação da OS Hospital Tricentenário e da Secretaria Estadual de Saúde qual a previsão para o início das atividades do Hospital de Campanha da Covid-19 em Serra Talhada. A Assessoria da Organização Social  afirmou que o processo seletivo foi finalizado nesta segunda (20). A partir daí será possível dar início […]

O blog perguntou às Assessorias de Comunicação da OS Hospital Tricentenário e da Secretaria Estadual de Saúde qual a previsão para o início das atividades do Hospital de Campanha da Covid-19 em Serra Talhada.

A Assessoria da Organização Social  afirmou que o processo seletivo foi finalizado nesta segunda (20).

A partir daí será possível dar início ao serviço.

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informiu em nota que, desde o início da pandemia da Covid-19, “o Governo de Pernambuco tem realizado o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da história da Sáude Pública do Estado, garantindo a assistência aos pacientes”

“Graças a isto, já estão em funcionamento, por todas as regiões do Estado, quase 1,8 mil leitos dedicados aos pacientes da Covid-19, sendo 837 de UTI. Estas vagas estão sendo ocupadas de acordo com os encaminhamentos feitos pela Central de Regulação Estadual, que também teve sua capacidade física e de recursos humanos ampliada”, afirmou.

“Em Serra Talhada, que abrange a IV Macrorregião de Saúde, a estrutura do Hospital de Campanha, localizado em terreno anexo ao Hospital Eduardo Campos, já está finalizada. O Hospital do Tricentenário, Organização Social (OS) que irá gerir a unidade, está agilizando a montagem de equipamentos, além da contratação de pessoal, para que o serviço entre em funcionamento ainda nesta semana”.

Segundo a nota, além dos 100 leitos de enfermaria na estrutura provisória, outros 30 leitos de UTI dedicados à Covid-19 também serão colocados para o atendimento da população dentro Hospital Eduardo Campos.

Afogados: Educação ganha veículos

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou as chaves de novos veículos para serem utilizados no trabalho diário da Secretaria Municipal de Educação. Foram entregues um caminhão Ford F-4000, com capacidade de carga de 3,9 toneladas, para ser utilizado no transporte da merenda escolar. Como foi adquirido com recursos próprios, o caminhão também […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou as chaves de novos veículos para serem utilizados no trabalho diário da Secretaria Municipal de Educação.

Foram entregues um caminhão Ford F-4000, com capacidade de carga de 3,9 toneladas, para ser utilizado no transporte da merenda escolar. Como foi adquirido com recursos próprios, o caminhão também poderá, eventualmente, ser utilizado em outras atividades da secretaria, caso surja a necessidade.

Além do F-4000, o Prefeito também entregou um veículo pick-up Mitsubishi L-200, para o setor de materiais da secretaria, além de uma moto Honda fan 125 cilindradas, com reboque, para o transporte de pequenos volumes. O investimento total, com recursos próprios, foi de 274 mil Reais na aquisição dos veículos.

“Esses veículos irão ajudar o trabalho diário da secretaria de educação, sobretudo no transporte da merenda escolar, uma vez que mesmo sem aulas presenciais, estamos garantindo a merenda para as famílias em situação de maior vulnerabilidade. Além de uma conquista importante, esses veículos reforçam a nossa frota, que é um patrimônio da nossa população,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A entrega foi acompanhada pela Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, pela adjunta, Maria José Acioly, vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Raimundo Lima, além de diversos outros integrantes da gestão.

Prefeitura libera PE 292 após queda de árvore

A queda de uma árvore interditou parcialmente  um trecho da PE 292,entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Quem passou um grande susto exatamente na hora em que a árvore caía foi o Secretário de Assistência Social de Ingazeira, Vinicius Machado. “Vinha da Ingazeira para Afogados e quando passávamos na casa ao lado do Bar de […]

A queda de uma árvore interditou parcialmente  um trecho da PE 292,entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Quem passou um grande susto exatamente na hora em que a árvore caía foi o Secretário de Assistência Social de Ingazeira, Vinicius Machado.

“Vinha da Ingazeira para Afogados e quando passávamos na casa ao lado do Bar de Betinho a árvore começou a cair”, informou. Ele seguia em uma Toyota Hillux. O trecho fica próximo ao Clube Campestre.

Para a sorte do secretário, houve tempo de desviar e não vinha nenhum veículo na mão contrária. “Deu tempo da gente frear e não vinha carro na contra-mão. Só galhos finos atingiram o carro”.

Segundo a prefeitura, após contactada pelo blog, a equipe da Defesa Civil resolveu o problema e retirou a árvore no início da tarde. O número para tendimento a ocorrências ligadas às chuvas no município é o (87) 9-9629-5758.

Congresso tem 24 propostas para mudar indicação ao Supremo Tribunal Federal

A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]

Indicado pelo presidente Michel Temer, o próprio Alexandre de Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto (Valdenio Vieira/PR)A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.

Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.

Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.

Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.

Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Câmara convoca ministro da Educação para explicar declaração

Você ouviu o que Cid falou ? Se não, acompanhe áudio postado no YouTube e tire suas conclusões A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 […]

Você ouviu o que Cid falou ? Se não, acompanhe áudio postado no YouTube e tire suas conclusões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções.

A declaração foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. O verbo ‘”achacar” significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem.  O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.

cidgomes“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.

A fala de Gomes causou forte indignação entre os líderes da oposição na Câmara, que se mobilizaram atrás de assinaturas para o requerimento de convocação. Mas na opinião pública parece ter respaldo : segundo pesquisa da Rádio Pajeú com seus ouvintes, Cid não falou nada mais que a verdade, para 100% deles.