Madalena e Gilsinho realizam arrastão em Arcoverde

Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.

“O Termo de Cooperação Técnica (TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No Agreste Meridional, com este convênio, o Iterpe contabiliza três parcerias voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as prefeitura de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair Patriota, ao firmar a parceria com o prefeito de Iati, Tonho de Lula.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 19 municípios do Agreste Meridional, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Em São José do Egito, um gesto da equipe multidisciplinar que cuida da nutrição dos pacientes tem ajudado a estimular a luta pela cura no tratamento da Covid-19.

A ideia foi do jovem tuparetamense Pedro Nogueira, formando em Medicina pelo IMIP, no estágio final de medicina em São José do Egito, prestes a receber sua CRM e foi abraçada pelos profissionais de saúde.

A ideia consiste em levar frases de estímulo, incentivo e força nas embalagens que servem as refeições aos pacientes. “Iniciamos como essa pequena demonstração de cuidado e carinho para nossos pacientes internados nas alas, principalmente aos pacientes com COVID-19, que tem mais da nossa atenção devido a todo processo vivido”, explica.

A demonstração é de que o serviço de nutrir os pacientes vai além de contabilizar calorias, proteínas e carboidratos. “Trabalhamos cuidando do filho de alguém ,do esposo de alguém ,de uma pessoa que é especial para alguém”, diz a postagem da equipe multidisciplinar.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, nesta quarta-feira (17), uma consulta apresentada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referente ao exercício financeiro de 2025. O processo (nº 2510118-23), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi julgado pelo Pleno e teve decisão unânime.

De acordo com o parecer, o TCE deixou claro que:

Os valores pagos em alíquota patronal suplementar para o regime próprio de previdência municipal não podem ser contabilizados para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação previsto no artigo 212 da Constituição Federal. A decisão segue a tese já fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 6412/PE.

Não é permitido o uso de recursos do Fundeb para o pagamento da alíquota patronal suplementar do regime próprio de previdência municipal, conforme estabelece o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020.

Entenda o caso

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, através de sua presidente, Izilda Sampaio, chegou a rejeitar as contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024. Depois reformou para regular com ressalvas.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque o a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024. 

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. 

O prefeito consultou o TCE, que em suma, disse que a interpretação do Conselho Municipal de Educação é correta. O prefeito havia se comprometido em ressarcir os recursos caso o TCE se posicionasse contra a operação.

Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica está diretamente ligada ao novo coronavírus

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (8), a pediatra e professora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Escobar, falou sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), condição nova e diretamente ligada ao novo coronavírus, que aparece em crianças. 

Mais de 100 crianças foram parar em hospitais do Reino Unido a cada semana por conta da síndrome. No Brasil, segundo a médica, houve cerca de 570 casos e 39 mortes devido à condição desde o início da pandemia. Ana fala sobre a importância de entender os sintomas para fazer o diagnóstico precoce.

“Os pais devem ficar atentos aos sintomas. Os dados revelam que essa síndrome acomete 0,6% das crianças, mas não obstante o fato de ser rara, é preciso entender os sintomas porque temos a grande vantagem dessa síndrome ter tratamento e, se efetuada a tempo, minimiza os riscos”, afirma.

Segundo ela, os sinais começam a aparecer mais ou menos duas semanas depois de a criança ter Covid-19 ou ter tido contato com alguém que foi infectado. “Ela começa a apresentar febre alta, conjuntivite, a língua fica vermelha, aparecem bolinhas vermelhas no corpo, e ela tem dor de barriga, náusea, vômito e mal-estar.”

O grande problema da síndrome, explica a médica, é que, se não identificada, ela pode acometer o coração das crianças, podendo gerar aneurisma na coronária e miocardite. “Isso pode ser fatal.”