Calumbi: Saúde discute prevenção e promoção da saúde com ACSs

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

A Prefeitura de Afogados ampliou esta semana a frota própria que realiza o transporte escolar dos alunos. Agora são 22 ônibus. 

A ampliação foi conquistada nesta quinta-feira (20), pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que foi ao Recife e recebeu as chaves do novo ônibus das mãos do secretário executivo de articulação municipal do Governo de Pernambuco, Natanael Silva. 

O novo ônibus é o maior da Frota própria, com capacidade para 59 estudantes sentados e foi adquirido a um custo de R$ 317.900,00. 

“Essa é uma conquista importante, que traz mais segurança, mais conforto e mais qualidade para o transporte dos nossos estudantes, e garante a ampliação da nossa frota para 22 ônibus próprios, num modelo de gerenciamento de rotas que é, inclusive, tido como modelo e reconhecido pelo TCE,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Segundo o Prefeito, há a previsão da vinda da Governadora Raquel Lyra para Afogados da Ingazeira na próxima terça, no cumprimento de agenda administrativa que será posteriormente divulgada pelo Governo do Estado.

Em São José do Egito, as últimas horas revelaram a perspectiva de que a campanha no município seja “estadualizada”.

Hoje, o prefeito do Recife e nome tido como potencial candidato ao governo do Estado, João Campos, gravou vídeo de apoio à pré-candidatura do odontólogo George Borja, fazendo também referência ao prefeito Evandro Valadares.

Ontem, o empresário Fredson Brito recebeu a governadora Raquel Lyra em sua casa, e registrou o momento em suas redes sociais. Fredson comemorou a visita de Raquel e disse contar com ela neste pleito.

Assim como São José do Egito, em outras cidades a antecipação do processo deve ocorrer. Exemplos estão em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Iguaracy (Albérico X Pedro Alves) e Sertânia (Pollyanna x Rita Rodrigues).

 

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O deputado estadual Luciano Duque celebrou nesta quarta-feira (29) o início das obras de integração entre os bairros Vila Bela e Vanete Almeida, em Serra Talhada. O projeto, essencial para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, foi idealizado e planejado durante sua gestão como prefeito do município.

Duque fez questão de destacar que, além da integração, o próprio bairro Vanete Almeida foi concebido e planejado como um novo espaço habitacional ainda durante sua administração à frente da prefeitura de Serra Talhada. “O Vanete Almeida nasceu de um compromisso de nossa gestão com a criação de um bairro que promovesse dignidade e novas oportunidades para os moradores. Agora, ver essa integração sair do papel é um marco que reafirma nosso trabalho em favor do desenvolvimento”, afirmou.

O deputado agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo compromisso com a execução do projeto. “Esse é um momento de grande alegria para todos nós de Serra Talhada. Agradeço à governadora Raquel Lyra por dar continuidade a esse trabalho que idealizamos com tanto cuidado. Essa integração entre o Vila Bela e o Vanete Almeida trará mais mobilidade, desenvolvimento e qualidade de vida para a população local.” Duque também agradeceu o empenho da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides.

O parlamentar reforçou ainda seu compromisso em continuar trabalhando por Serra Talhada e por Pernambuco: “Vamos seguir batalhando para trazer mais investimentos e obras que beneficiem nossa população. Esse é mais um exemplo do que podemos conquistar com trabalho, planejamento e união.”

Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda

O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem a personalidades que representam a folia de Momo da cidade Patrimônio da Histórico Humanidade, entre elas, o cantor Alceu Valença. Este ano o tema da festa em Olinda é “O circo de Alceu Valença”.

Ao garantir que as tradições de Pernambuco serão mantidas durante o período momesco, Paulo destacou o valor da participação popular.

“Apesar de todas as dificuldades, vamos mostrar que se faz Carnaval bonito com simplicidade. É o povo quem faz o Carnaval. O Governo do Estado e as prefeituras ajudam na infraestrutura, na segurança e na saúde, mas é o povo quem faz, na rua, com democracia, alegria e muita vontade de curtir esses quatro dias, que vão ser marcantes”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual também comemorou o grande número de turistas que estão no Estado para acompanhar o reinado de Momo. “A rede hoteleira está cheia, os voos que estão vindo para Pernambuco também estão todos lotados. As pessoas vão vir aqui para Olinda, para o Recife e também  para os polos do Interior. Vão ver um Carnaval bonito, alegre, de harmonia, de muita tranquilidade e paz”, garantiu.