Calumbi realiza audiência pública para debater o Orçamento Participativo
Por André Luis
Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Calumbi divulgou um convite para todos os cidadãos do município, incentivando a participação na audiência pública do Orçamento Participativo.
Segundo o comunicado da Prefeitura, a audiência é um momento onde os cidadãos podem participar da discussão com ideias e/ou sugestões para o melhoramento da aplicação dos recursos no município.
A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 9h, na Câmara de Vereadores da cidade.
A participação dos cidadãos é fundamental para garantir que as necessidades e desejos da população sejam atendidos de forma justa e transparente.
O presidente Lula (PT) poderá voltar a Pernambuco, na próxima sexta-feira (29), para prestigiar o último dia do 11º Semiárido Show 2025, que iniciará nesta terça-feira (26), no município de Petrolina. O Palácio do Planalto ainda confirmará essa agenda, mas, acontecendo, será a segunda vinda de Lula ao Estado, no período de duas semanas. No […]
O presidente Lula (PT) poderá voltar a Pernambuco, na próxima sexta-feira (29), para prestigiar o último dia do 11º Semiárido Show 2025, que iniciará nesta terça-feira (26), no município de Petrolina. O Palácio do Planalto ainda confirmará essa agenda, mas, acontecendo, será a segunda vinda de Lula ao Estado, no período de duas semanas.
No dia 14 deste mês, o presidente esteve no município de Goiana, onde inaugurou uma fábrica de hemoderivados da Hemobrás. Também esteve no Recife para firmar parcerias através do programa Agora tem Especialistas e para a entrega de títulos de regularização de imóveis a moradores do bairro de Brasília Teimosa. Estas duas agendas foram com o prefeito da Capital, João Campos (PSB). Em Goiana, a governadora Raquel Lyra (PSD) foi representada pela vice Priscila Krause (PSD). As informações são do blog Dantas Barreto.
O Semiárido Show é considerado o maior evento do Nordeste voltado à agricultura familiar dependente de chuva e às inovações tecnológicas para a produção na Região Nordeste. É realizado pela Embrapa em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Neste ano, o evento traz como tema central “Ciência e Inovação para Inclusão Socioprodutiva”.
De acordo com a organização, além da tradicional programação técnica, a edição de 2025 terá um papel estratégico, sendo um dos eventos preparatórios da Embrapa para a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em Belém (PA).
Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019. Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.
A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial; incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.
3 Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência […]
Agência estado –Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça, vai decidir rompimento”.
“A tendência é de rompimento, acho que se consolidou. É só você olhar as ruas”, disse Moreira à reportagem, em referência aos protestos contra o governo e o PT. “O PMDB tem o sentido da urgência, anda de acordo com a vontade popular”, afirmou.
Questionado sobre como será, na prática, o rompimento com o governo, o ex-ministro disse que esse tipo de decisão será tomada pelo diretório nacional. “Romper é romper”, declarou.
Em convenção realizada no sábado, o PMDB optou por um prazo de trinta dias para decidir se continuará aliado ou se romperá com o governo. No entanto, o agravamento da crise, motivado pela divulgação de grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o partido a antecipar a reunião.
Na quinta-feira, 17, o comando do PMDB decidiu não participar da posse conjunta de Lula na Casa Civil, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) na Secretaria de Aviação Civil e do procurador Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. A ida de Lopes para o governo aconteceu à revelia da decisão da convenção nacional do partido, que proibiu os filiados a assumirem cargos no governo. O novo ministro da Aviação Civil deverá ser expulso do PMDB.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.
O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância. As imagens registradas pela fiscalização mostram o descaso e o abandono com várias escolas de cidades pernambucanas.
Por outro lado, o Tribunal de Contas cometeu um erro ao atribuir a imagem de um muro caído e calçada destruída às margens de um rio, à Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva que está localizada no Bairro Vitorino Gomes.
A imagem mostrada não corresponde à realidade, visto que a escola não se encontra com o muro e calçada nessas condições e nem fica localizada às margens do rio que passa antes da chegada ao Bairro Vitorino Gomes. Após publicação do blog, leitores alertaram para o erro do Tribunal em seu relatório disponibilizado para a imprensa.A informação do erro foi confirmada pelo radialista e jornalista Júnior Alves.
Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
“A queda registrada de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e não apenas ações paliativas ou emergenciais, como vem fazendo o Governo do Estado desde o início de […]
“A queda registrada de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e não apenas ações paliativas ou emergenciais, como vem fazendo o Governo do Estado desde o início de 2015”.
A avaliação, feita pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), leva em consideração os números do PIB de Pernambuco, divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), que indicaram o quarto trimestre consecutivo de retração econômica no Estado.
O atual quadro de recessão, segundo Silvio, mostram o quanto a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal (FEEF) e a instituição de alíquota adicional para o setor atacadista foram inoportunas. “Foi justamente a indústria o setor econômico que teve a maior retração, com queda de 14,3% em relação ao primeiro trimestre de 2015, e, apesar dos alertas feitos, o Estado decidiu penalizar ainda mais o setor, reduzindo os incentivos concedidos em troca de investimentos em Pernambuco”, destacou.
Silvio sugere a implantação de medidas estruturais, como a reforma da máquina administrativa e a redução dos cargos comissionados, como forma de recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios do Estado. “Infelizmente, no entanto, o Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo. Na volta do recesso, vamos propor ao Governo e sua base na Alepe a reavaliação das medidas. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo do Estado para ajudar buscar alternativas que ajudem o Estado a sair do atual quadro, desde que elas não penalizem ainda mais a sociedade”, defendeu.
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