Fulô de Mandacaru no Baile Municipal de Afogados da Ingazeira

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes considera que a Justiça precisar ter “cautela” para evitar exageros em ações relativas à manifestações políticas em universidades.

“É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”, considerou, nesta sexta-feira (26), durante agenda na universidade Uninove, na capital paulista.

Nesta semana foram registradas ações da polícia e da Justiça Eleitoral que fiscalizaram universidades públicas do país com supostas propagandas eleitorais irregulares. As manifestações políticas não faziam menção direta a algum candidato ou partido.

Na terça-feira (23), a Justiça determinou que a Universidade Federal Fluminense retirasse uma bandeira com os dizeres “Direito UFF antifascista”.

A universidade retirou a bandeira sem que houvesse mandado judicial, e os alunos estenderam outra no dia seguinte com a palavra “censurado”.

A decisão judicial foi determinada após a Justiça receber 12 denúncias contra a manifestação, as quais sustentavam que a faixa teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”.

O ministro disse que as universidades são vitais para o pensamento e que a sociedade precisa lidar com essas manifestações “com certa compreensão e tolerância” e que não são todas as que traduzem manifestações de apoio a partidos políticos ou políticos.

“Muitas vezes não é o candidato que manda seus seguidores fazerem isto ou aquilo, mas os sinais emitidos a partir dessas lideranças acabam estimulando determinados exageros”, disse Gilmar.

O ministro considerou também que em um segundo turno a temperatura das discussões políticas “sobe demais”. Nesse contexto os juízes eleitorais recebem diversas manifestações e tomam a maior parte das decisões quase que de forma monocrática, sem levar ao colegiado.

“[Pode ocorrer] aqui ou acolá o exagero de uma denúncia”, disse, relativizando que não conhece especificamente as ações movidas essa semana.

“Eu não vou fazer juízo sobre a situação concreta, porque teve algum juiz que determinou que houvesse um tipo de providência e isso terá que ser examinado.”

Gilmar afirmou que nas universidades há “ebulição” de ideias mesmo fora do período eleitoral e isso tem que ser relativizado.

“Não é incomum, nós mesmos (ministros do STF) vamos a eventos universitários e somos recebidos com protesto. Isso faz parte do processo democrático “, considerou.

Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.

Política

O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.

Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.

Reformas

Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.

Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.

Economia

Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.

Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”

Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.

Blog da Folha

Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao governo estadual, como ferramenta de pressão.

A dirigente petista quis sentir o clima no partido antes de se reunir com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de reforçar que o PT trabalha para fechar aliança com o PSB, a petista destacou a importância de o partido ter candidatura no Estado. “Estamos em um processo de discussão de aliança, dizendo que a prioridade é a candidatura de Lula. Inclusive, Marília tem a compreensão disso. Mas também nunca desautorizamos a nossa candidatura aqui, acho que é importante o PT ter posicionamento”, declarou Gleisi. “Até para você fazer aliança é preciso estar no jogo da política”.

Durante a reunião, Gleisi relatou a conversa que teve com Siqueira e solicitou que a Executiva montasse as chapas proporcionais – candidaturas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco – e o plano de governo, que será apresentado a Frente Popular, em caso de aliança, ou pela própria Marília Arraes, caso não se concretize. “A gente tem que continuar a fazer a campanha em Pernambuco, até para dar sustentação à candidatura de Lula”, disse.

Ao lado de Marília Arraes, a dirigente petista evitou comentar as conversas entre Paulo Câmara e o presidenciável Ciro Gomes (PDT) ontem, em Brasília, mas ponderou o pedido do governador pernambucano a Siqueira para adiar as reuniões da Executiva e do Diretório do PSB para o início de agosto. “Eles também têm seus problemas internos. Talvez estejam tentando resolver os problemas”, comentou. Assim como o PT nacional, Câmara tem interesse nessa aliança, embora o PSB esteja mais inclinado, atualmente, a caminhar com o PDT.

Após o encontro coletivo, Gleisi e Marília trocaram impressões a sós, reservadamente. Antes da conversa com a mandatária petista, Marília destacou que, em caso de aliança do PT com o PSB, ela não será incoerente com o que defende e Gleisi já estaria ciente disso. A vereadora também fez questão de frisar que “as negociações são nacionais, não estão no varejo” – ou seja, não interessa ao PT só fechar Pernambuco. “Isso (o fato da aliança ser nacional e não apenas local) deixa a gente mais a vontade para construir e crescer aqui com a candidatura, inclusive com a unidade do partido”, avaliou a pré-candidata.

Uma ausência sentida foi a do senador Humberto Costa (PT), o maior expoente da ala que defende aliança com o socialista. Caso se concretize, ele deve herdar uma das vagas ao Senado na Frente Popular. Costa, que ficou em Brasília cumprindo agenda parlamentar, foi representado pelo assessor político, ex-vereador Dilson Peixoto.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Determina o projeto – PLS 214/2014 – que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Burocracia absurda – A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.

“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.

Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de  luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.

Na votação  da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.

Diário de Pernambuco

O potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, 34 anos, que foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, próximo à igrejinha da orla, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15) teve a perna direita amputada após mais de quatro horas de cirurgia com a equipe de traumatologia do Hospital da Restauração (HR).

Além da amputação, o paciente precisou ser submetido a uma revascularização do braço direito e inúmeros procedimentos para tratar os graves ferimentos nos membros superiores.

Apósa cirurgia, Pablo foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, onde está entubado, respirando com a ajuda de aparelhos e usando drogas vasoativas para ajudar a manter a pressão arterial. A cirurgia, que começou por volta das 16h, só foi concluída às 20h. A família de Pablo Diego, no Rio Grande do Norte, já foi avisada.

O ataque aconteceu por volta das 15h e o atendimento do homem foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada ao hospital.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido.

A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.