FASP e OAB-PE firmam Convênio para Estágio de Advocacia

Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.

“Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares – a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, exemplificou Bartolomeu Bueno.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na manhã desta quarta-feira (12), a prisão preventiva de Alison Henrique, funcionário da escola onde a menina Beatriz foi encontrada morta, em dezembro de 2015.

A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela estudava no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde o pai também era professor.

Em sessão que teve início às 09h e terminou por volta das 12h30, o TJPE formou maioria (2×1) e decretou, por obstrução de justiça, a prisão preventiva de Alison, que teria apagado as imagens do circuito interno das câmera de segurança. O mandado para ele será expedido até quinta-feira. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que não poderia dar informações sobre o funcionário porque a investigação está correndo em sigilo. Até hoje o suspeito pela morte da garota ainda não foi preso.

Protesto: inconformados pela falta de conclusão nas investigações, familiares e amigos de Beatriz protestaram nesta manhã em frente ao Tribunal enquanto acontecia o julgamento.

Denúncia: em março do ano passado, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino.

O Disque-Denúncia chegou a oferecer R$ 10 mil de recompensa para quem tivesse informações sobre a localização do homem. A delegada Gleide Ângelo, eleita deputada estadual, foi nomeada para cuidar do caso, mas se afastou por conta da candidatura à Assembleia Legislativa.

Por Jefferson Calaça*

Os advogados pernambucanos estão assistindo a um espetáculo lamentável de acusações levianas que se espalham nas redes sociais daqueles que deviam dar o exemplo de uma conduta ética num processo eleitoral.

A nossa chapa É Hora de Mudar tem se posicionado sobre temas e propostas que visam à melhoria de uma classe que clama e anseia por mudanças. Em nenhum momento, qualquer membro ou componente nosso, pronunciou uma palavra sequer que atingisse a honra ou a vida pessoal de quem quer que seja.

Entendemos que a nossa luta e as nossas divergências com o grupo político que se encontra há nove anos a frente da Ordem de Pernambuco, reside no perfil e no modelo de gestão que praticam.

Um modelo excludente, que atende apenas aos interesses de uma pequena minoria economicamente abastada e com as costas viradas para a imensa maioria de advogados que enxerga uma OAB que pratica tão-somente dois verbos: cobrar e punir.

É de se estarrecer quando vemos práticas condenáveis aos partidos políticos em campanhas eleitorais, serem reproduzidas sem qualquer desfaçatez, por aqueles que se acham acima de tudo e de todos.

Quando vemos um presidente da Ordem Estadual, gritar desesperadamente independência ou morte, como se a perda de uma eleição que se avizinha, fosse deixar o seu grupo a beira de um cemitério, nos perguntamos o porquê de tamanha exasperação?

O grupo comandado pelo atual presidente orquestrou a alteração do resultado de uma enquete no Blog do Jamildo sobre um debate realizado pelo NE 10 no dia 27.10.15, através da utilização de robôs que computaram um voto a cada segundo, para induzir a “vitória” do seu candidato.

A fraude foi descoberta quando apareceram mais de 95 mil votantes, num período de quatro horas, quando existem apenas 21 mil advogados aptos ao pleito deste ano. Ressalte-se que antes de tal investida eletrônica, a nossa candidatura registrava uma aprovação de 50,1% na mesma enquete.

O vale-tudo nessas eleições da OAB-PE chegou a um nível inadmissível. Lamentável saber que o mesmo instituto que foi contratado pela direção da Ordem para avaliar a sua gestão, com os recursos da nossa anuidade, também foi contratado pela chapa da situação para realizar suas pesquisas e marketing pessoal do candidato oficial, misturando-se as figuras de diretores e candidatos, em verdadeira confusão entre o que é público e o que é privado.

Nas redes sociais, estamos assistindo dirigentes estaduais e, pasmem, membros do Tribunal de Ética da OAB-PE que deveriam primar por uma conduta irretocável neste processo eleitoral, atacarem a minha pessoa e da nossa candidata à vice-presidente, através de acusações infundadas, cometendo injúrias e difamações que serão respondidas no fórum apropriado.

É hora de mudar esta velha prática de se fazer política geral e principalmente, da Ordem dos Advogados de Pernambuco. Os advogados estão cansados desses que se apegaram tanto ao seu poder que se acham no direito de dizerem e falarem o que lhes vêm a mente, como se fossem intocáveis e inatingíveis pela legislação vigente.

Basta de tamanha soberba e arrogância. Existe uma onda laranja que está contagiando a advocacia pernambucana do cais ao sertão e que faz uma campanha alegre, propositiva, mas, que não se intimida, nem se assusta com aqueles que terão que aprender que, a força da vontade da maioria terá que ser respeitada no dia 19.11.15, pois como dizia o poeta Geraldo Vandré:

Vim de longe, vou mais longe/Quem tem fé vai me esperar/Escrevendo numa conta/Pra junto a gente cobrar/No dia que já vem vindo/Que esse mundo vai virar.

*Jefferson Calaça é Candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco

Após paralisação de fim de ano, o ex-prefeito Luciano Duque retomou as agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte. Neste final de semana ele visita a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Ontem (8) ele esteve na feira livre da cidade, conversando com feirantes e população local. “Hoje nossa manhã foi cheia de alegria e boas energias retomando a nossa Caravana Pernambuco Mais Forte na tradicional Feira Livre de Triunfo”, informou.

Após visita à feira, Duque visitou a comunidade de Brejinho. “Ainda em Triunfo estivemos na Associação Brejinho da Barragem e Adjacências, ouvindo as pessoas e conhecendo um pouco mais sobre as necessidades das comunidades rurais e também aprendendo com a sabedoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Agradeço a receptividade de todos, em nome de Adjay, lider comunitário, de Aldione, presidente da Associação, e do ex-vereador Gilberto Serrano”, disse.

A agenda é acompanhada pelo ex-prefeito de Triunfo Dr. Eduardo Melo e lideranças como Wilson Júnior, Dennis de Canaã, Júnior de Luís Pedro e Dr. Antônio Melo (Toninho).

Vice-prefeito por oito anos e prefeito por mais oito anos em Serra Talhada, Luciano Duque é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).