Cadeias públicas estão superlotadas em cidades do Pajeú

Em sessão administrativa realizada na terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que proíbe explicitamente a prática de apostas, inclusive as realizadas online, cujo objeto seja o resultado das eleições. A medida altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, com o objetivo de garantir maior clareza na aplicação das normas eleitorais.

A proposta foi apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e aprovada por unanimidade. Segundo a ministra, as mudanças não introduzem novidades legais, mas visam esclarecer as normas já previstas no Código Eleitoral para que sejam adequadamente aplicadas aos casos que têm surgido no contexto das eleições de 2024.

“A clareza das normas é essencial para a efetividade da Justiça Eleitoral, garantindo um pleito seguro, transparente e respeitoso para com eleitoras e eleitores, que devem ter a liberdade de votar sem influências indevidas”, afirmou a ministra. Ela destacou a importância de que juízes e membros do Ministério Público tenham compreensão plena das normas vigentes, especialmente em relação ao artigo 334 do Código Eleitoral, que trata de ilícitos eleitorais.

A prática de apostas envolvendo os resultados das eleições, incluindo a oferta de vantagens financeiras ou materiais a eleitores, foi considerada uma ameaça à integridade do processo eleitoral. De acordo com a resolução, tais apostas podem configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, práticas que interferem diretamente na lisura do pleito.

Alterações na Resolução

As principais mudanças na Resolução TSE nº 23.735 incluem:

Adição de uma referência ao artigo 334 do Código Eleitoral no inciso 4º do artigo 1º;

Inclusão dos parágrafos 7º e 8º ao artigo 6º, que proíbem a utilização de plataformas comerciais, inclusive online, para ofertas de apostas, prêmios ou propagandas vinculadas a candidatos ou ao resultado das eleições.

De acordo com o parágrafo 7º, essas práticas, além de ilegais, podem ser interpretadas como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, sujeitando os envolvidos às sanções previstas na Constituição e no Código Eleitoral.

O parágrafo 8º, por sua vez, determina que os juízes eleitorais adotem as medidas judiciais necessárias para garantir o cumprimento da norma, exercendo o poder de polícia eleitoral.

A resolução reforça o compromisso do TSE com a integridade do processo eleitoral, especialmente diante do crescente uso de plataformas digitais para influenciar o comportamento dos eleitores.

Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada contribuíram com estatística

Entre a manhã da segunda-feira (1º) e a manhã da terça (2), foram 19 ocorrências em todo o Estado, resultando em 20 pessoas mortas. Isto por que, em um dos assassinatos, um casal foi morto a tiros dentro da própria casa.

Foram dez homicídios no interior e outros dez na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o departamento de polícia da Rádio Jornal, os crimes do interior ocorreram em Vitória de Santa Antão, Quipapá, Petrolina, Serrita, São Caetano, Jaqueira, Lagoa de Itaenga, Salgueiro e Serra Talhada.

Em Serra, um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima.

A Polícia Civil investiga se o assassinato teria relação com uma dívida de R$ 50. “Até então isso não é confirmado, iremos testemunhas para averiguarmos as informações”, explicou o delegado Olegário Filho.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Serra Talhada ainda contabilizou seu primeiro atentado. Deu entrada no Hospital Regional  Agamenon Magalhães, vítima de disparos de arma de fogo, César Adriano Leite de Lima, de 47 anos. Ele foi transferido, mas não corre risco de morte.

Nesta terça (04), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 63 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Programação dos 63 anos: este ano, por conta das eleições, não foi possível fazer uma programação festiva, como em anos anteriores. Hoje a emissora participa da celebração de encerramento da Festa de São Francisco, na comunidade onde nasceu, com procissão a partir das 18 horas.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

A crítica política também marcou presença no segundo dia de desfile de carnaval do grupo oficial do Rio de Janeiro. Na São Clemente, o humorista Marcelo Adnet, que compôs o samba enredo, imitou Jair Bolsonaro e reproduziu, inclusive, suas flexões fake.

O também humorista Felipe Neto disse que ele deveria ser tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade.

Com enredo satírico, a São Clemente desfilou nesta segunda-feira (24) com referências a fake news e o humorista Marcelo Adnet fazendo paródia do presidente Jair Bolsonaro, com direito a flexão e continência.

A escola de samba foi a primeira a entrar na Marquês de Sapucaí no segundo dia de desfile do grupo especial do Rio de Janeiro. Adnet, que é um dos autores do samba da agremiação, desfilou em um carro alegórico vestido como presidente da República, com peruca semelhante ao cabelo de Bolsonaro.

Em alguns momentos, Adnet simulava uma arma com as mãos, gesto que Bolsonaro e seus apoiadores popularizaram durante a campanha de 2018. Em outros, batia continência, outro gesto usado pelo presidente, que é capitão reformado do Exército.

O humorista também fez flexões. Em dezembro de 2018, já presidente eleito, Bolsonaro fez o exercício em visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, em Brasília. À época ele ainda estava com bolsa de colostomia que recebeu após a cirurgia a que foi submetido devido à facada que levou em Juiz de Fora.