Cabrobó: TCE aprova gestão fiscal de 2014 e afasta multa do ex-prefeito Dr Auricélio
Por Nill Júnior
Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.
Juliana Lima
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.
Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).
No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.
Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.
do JC Online O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes […]
O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes já são velhos conhecidos: Antônio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Planejamento), Márcio Stefanni (Fazenda), Fred Amâncio (provavelmente para Educação), Thiago Norões e Renato Thibaut. A surpresa fica para o escolhido para a pasta de Administração: Rodrigo Amaro. Graduado em 2007 em Administração, o jovem técnico é, atualmente, presidente da Perpart.
Desse grupo seleto, que goza da confiança e do poder sobre a máquina, ainda faz parte Raul Henry (PMDB), o vice-governador eleito. Ele deixou de ficar com o comando da Secretaria de Educação, como era esperado, para assumir uma função-chave no governo. A ele caberá funções de monitoramento e articulação, de livre trânsito pelas secretarias.
De acordo com uma fonte ligada a Paulo, além de Danilo Cabral, mais três deputados federais eleitos farão parte do novo governo: Felipe Carreras (Turismo), André de Paula (Cidades) , Sebastião Oliveira (Transportes). Com essa tacada, Paulo consegue contemplar quatro partidos da sua base de sustentação. Os suplentes subiriam à Câmara Federal: Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), Cadoca (PCdoB) e Raul Jungmann (PPS), este último teria que renunciar ao mandato de vereador.
No esforço para “mimar” os 21 partidos da aliança que o elegeu, o jogo de xadrez ainda atingiria a Assembleia Legislativa. Existe a possibilidade de ele chamar ou alguém do PSDB e outro nome de sua confiança, como os deputados Waldemar Borges (PSB) ou Aluísio Lessa (PSB). Assim, o decano Maviael Cavalcanti, o terceiro suplente, voltaria à Casa Joaquim Nabuco.
Para estruturar a sua equipe, Paulo Câmara conversou com cada líder partidário. Como fiéis conselheiros, ouviu muito o que Raul Henry e o prefeito Geraldo Julio (PSB) tinha a dizer. Na escolha, alguns fatores foram determinantes. Por exemplo, a escolha de André de Paula pode ser estratégica para o novo governador, se o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assumir o ministério das Cidades na nova equipe da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dois são do mesmo partido e, com o PSB na oposição, essa “feliz” coincidência facilitaria os trabalhos.
Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota. Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele […]
Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota.
Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele foi atendido pela equipe de assistência ao sintomático respiratório – Suspeito Covid-19, mas acabou falecendo.
O hospital realizou coleta de material biológico e enviou ao Lacen-PE para constatar se ele realmente foi infectado pelo vírus. “Seguimos o protocolo estabelecido pela Nota Técnica 04/2020 da SES-PE, que estabelece diretrizes para o manejo de corpos suspeitos para Coronavírus”, conclui a nota do HRIS.
Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores. O documento, que conta com […]
Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.
O documento, que conta com a assinatura de mais de 500 lideranças sociais, foi entregue ao presidente do PT PE, Bruno Ribeiro, e ao presidente do Diretório Municipal do Recife, Oscar Barreto. Em Olinda, o termo foi entregue à Iolanda Silva – presidenta do diretório municipal do PT na cidade.
Subscrevem o manifesto, além de diversas organizações sindicais ligadas à Central Única de Trabalhadores, representantes de movimentos culturais, de juventude, movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), entre outros integrantes da Frente Brasil Popular.
O documento é uma inciativa do movimento sindical, capitaneado pela Central Única de Trabalhadores (CUT), que acabou ganhando a adesão de membros de diversos movimentos sociais. Em relação às cidades de Olinda e Recife, Paulo Rocha, vice-presidente da CUT em Pernambuco, explica que o movimento sindical entende que “é importante o PT ter protagonismo nestas cidades porque isso se reflete no processo de interlocução com os movimentos sociais”.
Conforme o vice-presidente da CUT “várias políticas foram desenvolvidas nos municípios de gestão petista e serviram de exemplo em nível nacional. O Samu é uma delas”.
O sindicalista afirma, ainda, que as lideranças sindicais defendem os nomes dos petistas pela “representatividade social que eles têm, com as condições de encaminhar o diálogo com os movimentos sociais como um todo”. Rocha afirma, também, que o movimento aposta nos perfis de Teresa e João Paulo “pela capacidade de poder fazerem uma política inovadora e de transformação”.
Paulo Rocha acrescenta ainda que defende que o PT tenha candidatura própria porque é preciso: “enfrentar o momento político pelo qual estamos passando para termos esta perspectiva de avanço social”.
Na próxima segunda-feira, 13, o documento será entregue à deputada estadual e vice-presidenta do PT PE, Teresa Leitão e ao ex-prefeito do Recife, João Paulo, na sede do sindicato dos Servidores Públicos do Estado ( Sindsep PE). A cerimonia, aberta ao público, será realizada às 19h. O Sindsep fica na Rua João Fernandes Vieira , 67, Boa Vista.
A surpresa na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde veio do presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães. Outro pedido tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna. Caio […]
A surpresa na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde veio do presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.
Outro pedido tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.
Caio apresentou mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.
Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município. Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato, com pelo menos dois terços dos seus membros:
“Impedir o exame de livros, folha de pagamentos, e demais documentos que devam constar dos arquivos da prefeitura”. O pedido anexou três ofícios solicitando informações ao executivo cuja solicitação foi negada. “Inclusive em um desses comunicamos erro na folha de pagamento da Educação”.
Ainda descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro. “Foi aprovado aqui reajuste para os servidores. Não foi pago. Tava dentro do orçamento anual”. Também participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática. “A própria lei que o gestor nunicipal apresentou ele não cumpre. Descumpriu leis federais como o piso nacional da educação e piso da enfermagem”.
Por fim, proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo. “Falta de decoro. Censuraram o sindicato durante o São João, sem retratação até hoje. Isso não é conduta do gestor”. A referência é a uma faixa que criticava a gestão e foi retirada na montagem da festa junina da cidade.
Disse que também não foi conduta ética negar receber o Sindicato. “Não é conduta de um gestor. Por isso pedimos a intervenção do Legislativo”.
A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia […]
A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia há cerca de três meses.
Os principais políticos do PSDB criticaram neste domingo (5) o governo da presidente Dilma Rousseff. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG) chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.
A reunião foi convocada pela presidente no início da tarde desta segunda e não constava da agenda oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. O grupo não é o mesmo que se reuniu no começo da manhã, a chamada “coordenação política”, que é formada por Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros e se reúne às segundas-feiras pela manhã.
O último encontro do conselho político do governo ocorreu em abril deste ano, em meio à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na ocasião, Dilma pediu apoio das legendas para garantir a aprovação dos projetos, entre eles a Medida Provisória 665, que alterou o acesso da população ao seguro-desemprego.
O Conselho político foi criado durante a campanha eleitoral do ano passado. À época, Dilma se reunia semanalmente na residência oficial com os presidentes dos partidos aliados, como PT, PMDB, PC do B e PSD, para definir as estratégias que seriam adotadas para garantir a reeleição da petista.
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