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Cabrobó: TCE aprova gestão fiscal de 2014 e afasta multa do ex-prefeito Dr Auricélio

Por Nill Júnior

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.

Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).

No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.

Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Outras Notícias

Temer desiste de antecipar volta ao Brasil e ficará na China até terça-feira

Presidente havia decidido remarcar o retorno de terça para segunda em razão da expectativa de a PGR oferecer nova denúncia contra ele. Mais cedo, Temer discursou no Fórum Empresarial do Brics. Do G1 O presidente Michel Temer desistiu de antecipar o retorno dele ao Brasil e manterá os compromissos previstos na China até esta terça-feira […]

Foto: Beto Barata/PR

Presidente havia decidido remarcar o retorno de terça para segunda em razão da expectativa de a PGR oferecer nova denúncia contra ele. Mais cedo, Temer discursou no Fórum Empresarial do Brics.

Do G1

O presidente Michel Temer desistiu de antecipar o retorno dele ao Brasil e manterá os compromissos previstos na China até esta terça-feira (5), apurou a TV Globo.

Na última sexta (1º), Temer cogitou antecipar o retorno ao Brasil. Mas, neste sábado (2), afirmou que manteria a programação normal. Depois, decidiu remarcar a viagem de volta de terça (5) à tarde para segunda (4), à noite.

A decisão sobre antecipar ou não a viagem de volta ao Brasil acontece em meio à expectativa no mundo político de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer nova denúncia contra o presidente nos próximos dias.

Temer viajou para a China na semana passada. No país, ele fez visita de Estado, em Pequim, e agora está em Xiamen, onde participa dos eventos da 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Mais cedo, neste domingo, o presidente discursou em um evento que reuniu empresários dos países do Brics.

No pronunciamento, Temer defendeu as reformas propostas pelo governo ao Congresso Nacional, como a da Previdência Social e a trabalhista, e afirmou que o objetivo é “aprimorar” o ambiente de negócios no Brasil.

O presidente aproveitou o discurso para divulgar o pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo no mês passado. O plano prevê 57 ativos que serão disponibilizados à iniciativa privada.

“Nós temos, agora, marcos regulatórios mais racionais e previsíveis, e nós dizemos isso porque isso gera segurança jurídica, que é o que mais interessa aqueles que vão contratar aplicando seus recursos no nosso país”, disse Temer na ocasião.

Denúncia da PGR

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, dono da JBS, Temer foi denunciado em junho por Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar a acusação se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento do processo.

Há no meio político, contudo, a expectativa de que Janot denunciará Temer novamente. Segundo apurou o G1, a Procuradoria Geral da República aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, para apresentar a nova acusação.

Com isso, o governo já ensaia o discurso para tentar esfriar o impacto político da nova denúncia. O objetivo é afirmar que a acusação de Janot será baseada somente em “ilações”.

Na sexta (1º), por exemplo, o Planalto divulgou nota com críticas às delações de Lúcio Funaro e de Joesley Batista, dono da JBS. O próprio presidente concedeu uma entrevista à TV Bandeirantes na qual disse não se preocupar com uma nova denúncia.

Afogados é goleado pela Ponte Preta em 3 a 0, e precisa de novo milagre na Copa do Brasil

Torcida sertaneja fez festa bonita no Moisés Lucarelli A bela história do Afogados da Ingazeira na Copa do Brasil vai precisar de um novo milagre, assim como contra o Atlético-MG, para não encerrar na próxima semana. O time foi goleado nesta quinta-feira pela Ponte preta por 3 a 0, no Moisés Lucarelli, na primeira partida […]

Foto: Cláudio Gomes
Afogados perdeu e precisa fazer 3×0 para levar pros pênaltis

Torcida sertaneja fez festa bonita no Moisés Lucarelli

A bela história do Afogados da Ingazeira na Copa do Brasil vai precisar de um novo milagre, assim como contra o Atlético-MG, para não encerrar na próxima semana.

O time foi goleado nesta quinta-feira pela Ponte preta por 3 a 0, no Moisés Lucarelli, na primeira partida da terceira fase da competição. Só uma vitória por três ou mais gols no Vianão, no próximo dia 19, dará chances ao clube Sertanejo de seguir vivo.

Chamou a atenção a bela caravana de torcedores sertanejos.  Foram cerca de 500 torcedores de Afogados e região que moram em Campinas ou São Paulo e estiveram no estádio.  Muitos relataram acompanhar o nosso blog ou ouvir a Rádio Pajeú.  E fizeram uma bela festa.

O jogo começou com um roteiro que o Afogados já se habituou a atuar, com o adversário incisivo e dono da maior posse de bola da partida. A Ponte tentava explorar as laterais, já que o meio de campo ficou congestionado pelo trio de volantes da Coruja, como já havia acontecido contra o Atlético-MG.
A estratégia de suportar a pressão inicial deu certo inicialmente, com as melhores chances da Ponte se resumindo a defesa tranquila de Wallef, aos 17 minutos, e chute cruzado de Roger para fora, aos 19. Sem o atacante Philip, o Afogados perdeu poder ofensivo e restaram chutes esporádicos com Rodrigo e Candinho sem muito perigo, mas a pressão inicial da Ponte ao menos havia diminuído.
No entanto, aos 38 minutos, em vacilo da defesa, Jeferson cruzou e Heverton Luís tentou cortar, mas acabou escorando contra o próprio gol. O time sentiu o golpe e Wallef precisou salvar em seguida chute de Roger.
Após o intervalo, Roger sofreu pênalti aos 5 minutos, mas Wallef fez valer a sua principal qualidade e defendeu com os pés. No entanto, no minuto seguinte, o camisa nove da Ponte escorou para o fundo das redes para marcar o segundo gol do jogo, aproveitando cruzamento de longa distância.
A blitz alvinegra continuou, com o Afogados se defendendo como podia, mas sem apresentar o mesmo bom desempenho defensivo do primeiro tempo. Bruno Reis ainda ampliou aos 20 minutos, em cobrança de escanteio, e a Ponte ainda carimbou a trave aos 46. Resultado suficiente para a Ponte abrir uma boa vantagem no jogo da volta e não desgastar os atletas, que se desdobram também no Paulistão.
MP de Contas em ofício: contas de Carlos Evandro já rejeitadas não podem ser votadas de novo

Em ofício de número 085/2017, datado do último 11 de maio, o Ministério Público de Contas orientou a Câmara de Serra Talhada sobre reapreciar as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. O ofício esclareceu ao presidente da Câmara Nailson Gomes que há diferença elementar entre contas de governo e contas de gestão. “As contas […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Em ofício de número 085/2017, datado do último 11 de maio, o Ministério Público de Contas orientou a Câmara de Serra Talhada sobre reapreciar as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. O ofício esclareceu ao presidente da Câmara Nailson Gomes que há diferença elementar entre contas de governo e contas de gestão.

“As contas de governo já foram julgadas pela Câmara de vereadores, com base em parecer prévio do TCE. O TCE não modificou ou alterou o parecer prévio anterior, que foi julgado pelos vereadores”.

O MPC lembra que, quanto às contas de governo, o pedido de rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Também que encontra-se acostado nos autos , cópia do ofício da Câmara informando ao Tribunal que as contas do requerente foram rejeitadas pela Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014.

Diz o procurador geral Cristiano Pimentel: “neste sentido, entendemos que não cabe nenhuma votação sobre as contras de governo do prefeito em 2008, pois, como votado pelo TCE no processo TC 1400232-2, há impossibilidade jurídica do pedido”.   Cabe apenas segundo o Procurador análise das contas da pessoa física do gestor. Mas o entendimento das contas de 2008, que ajudou a tornar Carlos inelegível, é prego batida e ponta virada .

Afogados: paciente de 76 anos é suspeito de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em nota que está sob investigação o caso de um homem, 76 anos, residente no município. Ele deu entrada hoje no Hospital Regional Emília Câmara, com SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave. O quadro clínico no momento da internação: tosse, dispnéia, febre e queda de saturação […]

Paciente deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em nota que está sob investigação o caso de um homem, 76 anos, residente no município.

Ele deu entrada hoje no Hospital Regional Emília Câmara, com SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave.

O quadro clínico no momento da internação: tosse, dispnéia, febre e queda de saturação de oxigênio .

“A coleta para amostra de exame (Swab – COVID 19) já foi realizada. O mesmo encontra-se internado, em isolamento, com uso de antirretroviral e antibiótico”, diz o texto.

Foram descartados os casos de dois profissionais de saúde, com sintomatologia leve, cujos testes rápidos deram negativo para Covid-19.

Portanto, Afogados agora tem quatro casos descartados e um em investigação.

Afogados: sem titular, vice coordena monitoramento de gestão

A tradicional reunião semanal de monitoramento de gestão em Afogados da Ingazeira foi coordenada ontem (03) pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira. Palmeira substitui o prefeito José patriota, que ainda recupera-se de cirurgia realizada no Recife. Como o blog noticiou, pelo alinhamento, Palmeira terá maior protagonismo nesta gestão em virtude da necessidade de mais atenção com a […]

A tradicional reunião semanal de monitoramento de gestão em Afogados da Ingazeira foi coordenada ontem (03) pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira.

Palmeira substitui o prefeito José patriota, que ainda recupera-se de cirurgia realizada no Recife. Como o blog noticiou, pelo alinhamento, Palmeira terá maior protagonismo nesta gestão em virtude da necessidade de mais atenção com a saúde do gestor titular.

Foram discutidos temas como o andamento das obras de pavimentação de ruas, além das obras da iluminação do estádio Vianão e da duplicação do acesso Afogados-Carnaíba.

O vice-prefeito também coordenou o monitoramento das ações planejadas para o carnaval 2017. “A reunião durou cinco horas e foi bastante produtiva. Esse monitoramento permanente e o planejamento das ações tem sido importante para os índices de aprovação popular que a gestão vem obtendo,” destacou Alessandro Palmeira, segundo nota.

Na próxima segunda, palmeira participa de um seminário sobre a boa aplicação dos recursos oriundos de convênios com o Governo Federal, promovido em Recife, pela Controladoria Geral da União. O Prefeito José Patriota está se recuperando muito bem da cirurgia realizada e deverá, segundo estimativas, reassumir a Prefeitura nas próximas semanas, segundo sua assessoria.