Afogados: paciente de 76 anos é suspeito de Covid-19

Decisão da 2ª Zona Eleitoral valida apoios do “Evolução Democrática” colhidos de forma 100% digital

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu um passo importante para a formação de uma nova legenda no país. A juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, da 2ª Zona Eleitoral de Recife, homologou a lista de apoiamento para a criação do partido Evolução Democrática.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a regularidade das assinaturas de eleitores recifenses que manifestaram apoio à legenda. Um detalhe técnico chama a atenção: o processo foi realizado integralmente por meio do aplicativo e-Título, sem a necessidade de apresentação de listas em papel, o que reflete a modernização da Justiça Eleitoral.

De acordo com os autos do processo nº 0600014-72.2025.6.17.0002, o procedimento seguiu rigorosamente os ritos da Resolução nº 23.571/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação da lista de apoiadores, abriu-se um prazo para que qualquer interessado pudesse contestar as assinaturas, mas não houve impugnações.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanhou o caso e não apresentou obstáculos à validação. Entre as assinaturas conferidas e validadas eletronicamente no sistema oficial, constam as das eleitoras Letícia Lima do Nascimento e Edna Andrade Presbytero da Fonseca, utilizadas como base para a verificação de regularidade na circunscrição.

Com a homologação das assinaturas na capital pernambucana, o grupo organizador do Evolução Democrática soma esses apoios ao montante nacional necessário para obter o registro definitivo. Para que um partido seja oficialmente criado no Brasil, os fundadores precisam comprovar o apoio de um número mínimo de eleitores distribuídos por, pelo menos, nove estados brasileiros.

A sentença encerra a fase de conferência na 2ª Zona Eleitoral de Recife, permitindo que os dados sejam integrados ao Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF).

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553 foi aprovada em dezembro pelo plenário do TSE e publicada no último dia 2 no “Diário da Justiça Eletrônico”. Relatada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a norma diz que “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes: Presidente da República: R$ 70 milhões; Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Deputado federal: R$ 2,5 milhões; Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

O autofinanciamento irrestrito de campanhas, porém, ainda é contestado em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas no ano passado pelo PSB e pela Rede. Os partidos argumentam que a regra desequilibra a disputa em favor dos candidatos mais ricos.

Relator das ações, o ministro Dias Toffoli já pediu informações ao Congresso e à Presidência para decidir se suspende a regra e aplica aos candidatos o mesmo limite de doações para pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto no ano anterior ao da eleição.

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista.

Blog da Julia Dualibi

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros com representantes da China, Estados Unidos e Alemanha, além do presidente do Banco Mundial, David Malpass. Outro pedido é do parlamentar britânico Alok Sharma, que presidiu a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, no ano passado.

Lula deve se encontrar com emissários desses países para questões ambientais, uma vez que os chefes de estado estão visitando a COP 27 nesta primeira semana de conferência e já irão ter retornado a seus países quando o presidente eleito desembarcar no Egito. Lula só pôde viajar na segunda semana do encontro em função dos compromissos da transição.

Já estão acertados os encontros bilaterais com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com o presidente do Egito, o general Abdul Fatah Al-Sisi.

Lula, provavelmente, não conseguirá atender a todos os pedidos. Ele também deverá participar de três espaços na COP 27: o Brazilian Hub, o fórum dos governadores da Amazônia Legal e um terceiro evento em que fará um discurso para um público mais amplo.

O petista recebeu pedidos para se encontrar também com ex-chefes de estados e representantes de organismos internacionais.

O Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública.

Com a aprovação, é possível que mais estudantes que não têm como pagar mensalidades exorbitantes nas faculdades particulares possam realizar o sonho de se tornar médicos no interior do estado.

Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas a aprovação foi comunicada nesta segunda-feira (20) ao município, que deverá ofertar 80 vagas a partir do próximo ano.

Por ser uma autarquia municipal, a expectativa é que existam cotas para estudantes de escolas públicas e étnico-raciais, além da gratuidade para todos os interessados em cursar a tão sonhada faculdade de Medicina. As informações são do blog Juliana Lima.

A vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, anunciou que conseguiu reverter a intenção da prefeitura de suspender os contratos dos servidores prestadores de serviços, principalmente da Educação como fora anunciado.

Segundo ela, após longa conversa com a prefeita Madalena Britto, também do PSB, ficou já acertado a permanência dos servidores que ganham até um salário mínimo.

“Como presidente da Câmara, representante de nosso povo, fomos até a prefeita Madalena, colocamos de forma clara a situação dessas famílias e apelamos para a sensibilidade e o carinho pelo próximo que ela tem, para que revesse com atenção essa situação. De antemão, quero dizer aqui, em primeira mão, que já estamos conseguindo a manutenção dos contratos dos assalariados, aqueles que ganham um salário mínimo”, disse a vereadora.

Ainda segundo ela, a situação dos contratados que recebem acima de um salário mínimo, em sua maioria professores contratados por processo seletivo, também deverão ter uma solução satisfatória nos próximos dias. Célia afirma que está negociando diretamente com a prefeita e a secretaria de Finanças uma fórmula que permita a manutenção desses contratos.

“Sensibilizamos a prefeita diante da crise que afeta tantas famílias, e ela, demonstrando o grande coração que tem, nos garantiu que vai encontrar uma fórmula para resolver a questão desses profissionais nos próximos dias. Se Deus quiser, vamos ter a boa notícia”,  revela.

Diante da queda das receitas devido a pandemia do Covid-19, a prefeitura anunciou a decisão de suspender os contratos dos profissionais de educação, mas diante das negociações feitas pela presidente da Câmara de Vereadores e a prefeita Madalena Britto, a questão caminha para uma solução satisfatória para os contratados.