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Pernambuco recebeu 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país.  

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 

Pernambuco recebe 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento. Até as 18h desta segunda-feira (26), os municípios com os maiores números de denúncias eram Recife com 271, Jaboatão com 119, Paulista com 85, Garanhuns com 60 e Araripina com 55.

O Pardal 

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.   

Outros tipos de denúncia  

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.

Por André Luis

Primeira mão

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Arcoverde (SINTEMA) enviou um ofício ao Secretário de Saúde da cidade, Issac Alisson Salles Ferreira, requerendo esclarecimentos sobre a origem e destinação da instrumentação cirúrgica utilizada no mutirão de castração de animais realizado no último sábado, dia 21 de outubro de 2023, na vigilância sanitária do município.

O SINTEMA afirma que teve conhecimento de que foram requeridos instrumentais cirúrgicos em unidades de saúde odontológica municipal para um evento na vigilância sanitária na mesma data. No entanto, o sindicato afirma que não houve nenhuma ação de saúde bucal que envolvesse cirurgia nesse dia, apenas as intervenções de castração de animais.

O sindicato argumenta que, com base no Princípio da Transparência e da Publicidade, é preciso saber se os instrumentais cirúrgicos requeridos às equipes de saúde bucal foram utilizados ou não na castração de animais na sede da vigilância sanitária.

O SINTEMA alerta que, caso os instrumentais requeridos tenham sido utilizados fora de sua destinação, isso seria uma medida de extrema gravidade, pois poderia ter desdobramentos nocivos à saúde dos profissionais de saúde bucal e da população que utiliza os serviços.

“O uso de instrumentos cirúrgicos odontológicos em um mutirão de castração de animais é irregular e pode colocar em risco a saúde de todos os envolvidos”, afirma Caio Márcio Carvalho de Magalhães, presidente do SINTEMA. “É preciso que o secretário de saúde esclareça essa situação com urgência”, completa.

O sindicato requer uma resposta urgente do secretário de saúde, caso contrário, medidas judiciais serão tomadas, bem como o encaminhamento do ofício aos Conselhos Regional de Odontologia, Conselho Regional de Medicina Veterinária e ao Ministério Público da Comarca de Arcoverde. Leia aqui a íntegra do ofício.

Recebi com profundo pesar a notícia da partida precoce do nosso amigo Geni Pereira (ex-prefeito de Serra Talhada), que sempre foi um companheiro leal, correto e de grandes virtudes. Sempre o considerei uma ave rara na política, pois jamais deixou de cumprir os acordos selados.

Neste dia de profunda tristeza, solidarizo-me com toda a comunidade serra-talhadense, com a família e amigos. Rogo a Deus e a Nossa Senhora, para que recebam Geni Pereira na sua infinita misericórdia, na morada celeste, que Nosso Pai nos preparou.

Isso não representa um adeus, apenas um até breve. Como cristão, acredito na vida eterna. Que Deus abençoe e conforte a família.

Sebastião Oliveira
Deputado federal licenciado
Secretário Estadual de Transportes

Do UOL

Em seu primeiro debate nesta campanha, o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, dedicou-se a exaltar os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ouviu críticas de Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB). O evento foi promovido nesta quinta-feira (20) pela TV Aparecida e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Em um debate no qual não se podia escolher qual adversário enfrentar — os autores de perguntas e respostas foram escolhidos por sorteio –, os candidatos aproveitaram as oportunidades disponíveis para antagonizar com rivais. Foi o que fez Alckmin quando teve que responder uma pergunta de Haddad sobre o apoio do PSDB ao governo de Michel Temer (MDB).

O tucano defendeu a reforma trabalhista e, com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL) — ainda internado devido ao ataque a faca sofrido no dia 6 de setembro –, aproveitou para tentar se colocar como o principal candidato anti-PT. Culpou o partido pelo desemprego no país, afirmou que o PT quebrou o país e que a legenda escolheu Temer para ser vice de Dilma.

Haddad respondeu dizendo que “quem se uniu ao Temer para trair a Dilma foi o PSDB”, em sua única menção à ex-presidente no debate, e ouviu de volta que o PT “lança candidatura na porta de penitenciária” em vez de fazer autocrítica.

Já Ciro Gomes, que disputa com Haddad o eleitorado órfão de Lula, perguntou ao adversário porque o povo deveria acreditar na reforma tributária proposta pelo PT, que não a fez enquanto esteve no poder.

“Lula fez uma das maiores reformas tributárias às avessas no país, que foi colocar o pobre no orçamento”, respondeu Haddad, citando uma série de programas sociais petistas.

Coube a Alvaro Dias fazer o ataque mais duro a Haddad, a quem chamou de ‘porta-voz da tragédia” e “arauto da intolerância”. O petista disse que o candidato do Podemos desconhecia a “realidade brasileira”.

Meirelles também criticou o PT, dizendo que a atual crise econômica “foi criada pelo Governo da Dilma e “construída pela aplicação do programa do PT”. Haddad respondeu que os governos Lula e Dilma criaram milhões de empregos e criticou a “ingratidão” de Meirelles, que foi presidente do Banco Central sob Lula.