Governo passa por "dose de realidade", diz Marina Silva

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo pedido no dia anterior pela defesa do ex-ministro  José Dirceu, para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação Lava Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

O pedido de habeas corpus foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.

A defesa de Dirceu alegou que ele tem colaborado com as investigações sobre o escândalo de corrupção e que quer evitar um “constrangimento ilegal” com uma possível prisão do ex-ministro. Segundo os advogados, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.

Responsável pela decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o fato de Dirceu ser apontado por Pascowitch na delação premiada não significa que ele será preso preventivamente e que o “mero receio” da defesa não justifica o habeas corpus preventivo.

“(…) O fato de o paciente [Dirceu] ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da ‘Lava-Jato’ estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, escreveu o juiz.

O magistrado afirmou ainda que não cabe a ele antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidindo, em tese, se a situação de Dirceu comporta ou não a prisão preventiva.

Ele explicou ainda que decretou segredo de Justiça por 48 horas para evitar uma queda no sistema no portal de consulta processual da Justiça Federal como a que ocorreu na semana passada, quando um cidadão de Campinas (SP) entrou com um pedido semelhante em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto.

Uma missa neste sábado às 08h30 da manhã marca o primeiro ano da morte da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Há exatamente um ano, em 26 de setembro de 2013, menos de um ano depois da disputa que teve para prefeita da cidade, Giza perdia a luta para tratar uma complicação fruto da síndrome mielodisplásica. Ela havia sido submetida  a um tranplante de medula, mas faleceu em Curitiba.

Giza Simões foi casada com Orisvaldo Inácio da Silva, falecido em fevereiro de 2011. Foi prefeita de Afogados por dois mandatos. Disputou sua última eleição em 2012,  quando foi derrotada por José Patriota obtendo 9.820 votos. Pouco depois teve que intensificar o tratamento de saúde.

Os filhos Eugênia e Danilo, netos, irmãos e demais familiares deverão participar da celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar emitiu Ofício ao Secretário de transportes Sebastião Oliveira solicitando melhorias em toda a extensão da PE-275, destacando os trechos entre a PE-280 e a ligação com  Albuquerque Né, Jabitacá, Tuparetama, bem como na ligação até a PE-320, em São José do Egito, com extensão de 75,80 quilômetros.

“Considerando que é dever desta Secretaria cuidar das rodovias do nosso Estado de Pernambuco; que, também é de direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas; resolvo, solicitar a esta Secretaria de Transportes de Pernambuco, melhorias na rodovia”, diz em ofício.

“Destaque que este Órgão Ministerial zela pelo bem-estar da população, e a rodovia nada mais é do que um equipamento que gera vida, seja no trabalho diário dos que ali trafegam, seja nos inúmeros pacientes que são transportados para os grandes centros hospitalares, ou ainda, aos que buscam a Capital para seus momentos de lazer”, justifica.

Ontem o blog destacou o péssimo estado da via no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.

Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, há preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, em Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.

O bloco oposicionista em Ingazeira, liderado por Mário Viana, que disputou as eleições em 2016  contra Lino Morais, participa às 9h10 do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Mário mais vereadores da oposição procuraram a Rádio Pajeú e o blog e prometem denúncia grave contra a gestão do prefeito Lino Morais.

Segundo eles, os documentos que serão apresentados configuram ato de improbidade do gestor. Além de Mário, dois vereadores da bancada oposicionista estarão participando do programa.

O tema já repercute no burburinho da política ingazeirense. O tema chegou a ser abordado com o próprio prefeito Lino Morais   em debate no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Perguntado sobre a denúncia, Lino disse não se preocupar com o teor do que apresentará  a oposição. A conferir.

Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE. 

Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. 

Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes (Solidariedade), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) defendem a permanência da ilha sob a titularidade do estado de Pernambuco, indo de encontro ao presidente Bolsonaro, que protocolou liminar no STF para que o domínio da ilha pertença à União. 

Marília Arraes questiona quais seriam as reais intenções do presidente e acusa o governo de destruir riquezas naturais. “Gente, dei uma pausa aqui na correria diante desse absurdo. O que está por trás dessa tentativa de Bolsonaro de retirar de PE a titularidade da ilha de Fernando de Noronha? Temos que manter a ilha longe das garras de quem quer a destruição das nossas riquezas naturais”, disse. 

Miguel Coelho afirma ser um erro e um desrespeito à população a tentativa de federalização da ilha, que segundo ele precisa é de investimentos. “Fernando de Noronha é de Pernambuco! Jamais vamos aceitar que um dos nossos maiores patrimônios naturais e turísticos deixe de ser pernambucano. É um erro grave tentar federalizar a Ilha, desrespeitando o desejo de toda a população e reabrindo questões já superadas há muitos anos. Noronha precisa é de investimento e cuidado!”, afirmou. 

Danilo Cabral acusou Bolsonaro de não investir em Pernambuco e ainda tentar tomar Noronha. “Não bastasse não trazer nada de bom para PE, agora o presidente quer tomar da gente a ilha de Fernando de Noronha. É por isso que nosso povo tem tanta saudade dos tempos de Lula e Eduardo trabalhando juntos pelo nosso Estado. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, escreveu. 

O maior discurso nas redes em defesa de Noronha foi de Raquel Lyra.  “Fernando de Noronha é nosso. Não existe outra possibilidade, além de cuidar da ilha e dos seus moradores, diante de todo contexto histórico e representatividade do nosso povo. Não podemos deixar que Noronha não pertença mais ao território pernambucano, sob uma alegação de natureza jurídica. Pernambuco tem raízes históricas que colocam o nosso estado como vanguardista e pioneiro nas lutas pelas liberdades políticas, como a Batalha dos Guararapes, a Guerra dos Mascastes e a Revolução de 1817. Noronha é um santuário natural e faz parte de Pernambuco. E quem determina é a Constituição Federal. Não podemos deixar que esse nosso patrimônio vire moeda. O que a ilha precisa é de cuidados e estrutura para preservar o meio ambiente e garantir qualidade de vida para o nosso povo. Lutaremos através da política para, mais uma vez, garantir a liberdade e as garantias democráticas. Noronha é Pernambuco e ninguém tem dúvida disso”, declarou.  

O único pré-candidato declarado ao governo de Pernambuco que não se manifestou nas redes sociais em defesa da permanência de Fernando de Noronha sob a titularidade de Pernambuco foi Anderson Ferreira (PL), nome apoiado por Jair Bolsonaro no estado. Qualquer que seja a sua posição poderá se tornar uma faca de dois gumes. 

Estado solicita audiência ao STF – “Solicitei ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, uma audiência para tratarmos sobre a iniciativa do governo federal de tentar federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Isso é uma afronta à nossa história e à Constituição. Vamos mostrar todo o trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado no arquipélago, inclusive de preservação ambiental. Noronha faz parte de Pernambuco e continuará nos orgulhando”, informou o governador Paulo Câmara.