Pré-candidatos repudiam tentativa de Bolsonaro de tomar Fernando de Noronha

Gestor também visitou o centro de reabilitação de animais em Tuparetama

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (10) para divulgar duas agendas voltadas ao desenvolvimento do município.

Em uma das publicações, o gestor informou sobre uma “reunião de direcionamento e alinhamento estratégico de parcerias com o Senai e Sebrae, levando Ouro Velho para os avanços do empreendedorismo”. 

A iniciativa visa fortalecer o ambiente de negócios na cidade, proporcionando novas oportunidades para os empreendedores locais.

Além disso, Dr. Júnior visitou o Centro de Reabilitação de Animais em Tuparetama, destacando a intenção de implantar o projeto em Ouro Velho. “Em breve, esse importante projeto será implantado em Ouro Velho, trazendo mais cuidado e proteção para os nossos animais”, afirmou o prefeito.

O Afogados enfrentou o Náutico na noite desta terça-feira, na Arena de Pernambuco, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano.

A Coruja Sertaneja fez um bom jogo, principalmente no primeiro tempo, mas acabou sendo derrotado pelo Alvirrubro por 2 a 1.

Os donos da casa abriram o placar com Ortigoza, aos 31 minutos da segunda etapa, de penalti, após falha do goleiro Evandrízio, que derrubou o atacante.

O empate da Coruja, foi com Tarcísio, também de pênalti. O gol da vitória do Náutico saiu aos 44 minutos do tempo final, com Robinho, após assistência de Ortigoza.

No próximo domingo, o Tricolor, enfrenta o Salgueiro, no Cornélio de Barros, às 16h.

A Prefeitura de Sertânia realizou na quinta-feira (28/10) o dia D da campanha Outubro Rosa. A Ação que aconteceu na Praça de Eventos Olavo Siqueira reuniu dezenas de mulheres que foram beneficiadas com diversos serviços. A iniciativa tinha como propósito chamar a atenção do público feminino para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer do colo do útero.

Foram feitas, em parceria com o CONDOMAR (Consórcio Intermunicipal Dom Mariano), 67 mamografias, que já haviam sido agendadas pela Secretaria de Saúde. As participantes receberam, ainda, orientações sobre autoexame e puderam aferir a pressão arterial, fazer teste de glicemia e testes rápidos de Hepatites (B e C), HIV e sífilis.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania esteve presente prestando seus serviços através do CadÚnico e da equipe do Cras, com educadores sociais e a equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais. Houve também serviços de beleza. Foram feitos mais de 70 atendimentos entre design de sobrancelhas, corte de cabelo, manicure e maquiagem. Foi servido, ainda, um lanche para as participantes. Durante todo o evento foram seguidos os protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19.

Segundo a prefeitura, desde o início do mês foram realizadas atividades com o intuito de alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para evitar as mortes pela doença. Foram feitas palestras nas unidades de saúde tanto pela equipe do Mãe Coruja, quanto pela equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde.

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um fim de governo melancólico, e que não haverá qualquer ‘fato novo’ que lhe assegure a vitória nas Eleições 2022.

“Eu nem acredito em fato novo, em outra facada, eu não acredito nessas fake news que já caíram em descrédito, no momento da eleição do Bolsonaro é que teve a importância estratégica, ele se escondeu a campanha inteira por conta da facada e fake news permearam, foram instrumentos de defesa da sua candidatura e hoje nós vamos discutir o real, uma inflação de 2 dígitos que nós voltamos a ter, nós vamos discutir a perda do poder aquisitivo do povo trabalhador brasileiro, o custo do combustível, o custo da energia”, disse Luciano Duque.

“Eu faço uma observação histórica. Nenhum presidente da república se elegeu quando a economia não vinha bem, não creio muito na retomada de um cenário positivo para Bolsonaro, ele já beira mais de 60% de rejeição, a terceira via não se consolidou, a aliança Lula Alckmin traz um sentimento que há um equilíbrio, com forças de esquerda e do centro, o que nós precisamos construir nesse país é o consenso, a construção do sentimento do brasileirismo, o sentimento da junção de forças que pensam diferentes, mas que querem o país melhor”, reforçou. 

E completou: “há a discordância entre esquerda e centro, mas existe a compreensão que estamos vivendo um dos piores governos da história da república, o que se tem previsto para o investimento para 2022 é uma verdadeira piada”.

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco