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Buíque: TCE-PE cancela multa contra Arquimedes Valença após comprovação de regularização antecipada

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.

A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.

Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.

Outras Notícias

EUA, Reino Unido e França lançam ataque contra a Síria em resposta a suposto uso de armas químicas

G1 Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite desta sexta-feira (13) que lançaram um ataque em conjunto contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril. O regime sírio nega o uso de armas químicas, que são […]

G1

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite desta sexta-feira (13) que lançaram um ataque em conjunto contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril. O regime sírio nega o uso de armas químicas, que são proibidas por convenções da ONU.

As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 21h de Washington (22h, no horário de Brasília), durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de Defesa da Síria reagiram, atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.

O Pentágono anunciou que três alvos foram atingidos na Síria: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológicas em Damasco, um armazém de armas químicas em Homs, a leste de Damasco – em que os EUA acreditam que estavam estoques de gás sarin – e uma base na mesma cidade que também teria armas químicas.

O presidente disse que o uso de armas químicas na cidade de Duma, no último final de semana, foi uma escalada significativa e que as ações de Assad foram ações “de um monstro”.

“Esta noite, peço a todos os americanos que façam uma prece por nossos nobres guerreiros e nossos aliados enquanto eles cumprem suas missões. Rezamos para que Deus leve conforto aqueles que estão sofrendo na Síria”, disse Trump.

A ação foi confirmada em seguida pela premiê britânica Theresa May e pelo presidente francês Emmanuel Macron. Em comunicado, May disse que a ação não significa uma intervenção na guerra da Síria. Segundo May, a ação não deve escalar a tensão na região e o Reino Unido fará o possível para evitar a morte de civis.

Macron disse que o ataque está “restrito a capacidades do regime sírio de armas químicas”. “A linha vermelha estabelecida pela França em 2017 foi cruzada. Então, ordenei às forças armadas francesas que interviessem esta noite, como parte de uma operação internacional em coalizão com os Estados Unidos e o Reino Unido e direcionada contra o arsenal químico clandestino do regime sírio”, afirmou.

Milagre na 232

Em Serra Talhada, milagre é a definição para o fato de esse motorista da Fiorino ter escapado nesta quinta-feira de um grave acidente na BR 232. Foi uma colisão entre uma carreta e uma Fiorino, perto do distrito de Varzinha, em Serra Talhada, próximo ao posto Monte Alegre, por volta das 14h30. A Fiorino totalmente […]

Em Serra Talhada, milagre é a definição para o fato de esse motorista da Fiorino ter escapado nesta quinta-feira de um grave acidente na BR 232.

Foi uma colisão entre uma carreta e uma Fiorino, perto do distrito de Varzinha, em Serra Talhada, próximo ao posto Monte Alegre, por volta das 14h30.

A Fiorino totalmente destruída. Impressionante o motorista saindo das ferragens praticamente ileso. Havia outra pessoa no carro, que também saiu ilesa. Os nomes não foram informados.

As informações preliminares indicam que um pneu estourado teria causado o acidente. O trecho da BR 232 é marcado por muitos acidentes. Veja o vídeo:

Presidente do TRF reforma decisão e mantém válida eleição da OAB

O Presidente do TRF da 5ª região, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior manteve válida a eleição da OAB Pernambuco. Ele reformou a decisão do juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos, que havia suspendido por liminar os efeitos da eleição. A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusou […]

O Presidente do TRF da 5ª região, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior manteve válida a eleição da OAB Pernambuco.

Ele reformou a decisão do juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos, que havia suspendido por liminar os efeitos da eleição.

A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusou a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades. 

Mas decidiu o presidente do TRF: “Constatada, pois, a plausibilidade do direito alegado no presente recurso, uma vez o fato apontado na decisão recorrida como ensejador do abuso de direito não se enquadrar dentre as condutas vedadas pelo Provimento 146/2011, da OAB, bem como o risco de dano irreversível ou de difícil reparação, haja vista a posse da nova diretoria da OAB e consequentemente o término da atual gestão estar prevista para o dia 1º de janeiro de 2022, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo”. Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Prefeitura e Sebrae comemoram sucesso da Semana do Empreendedor

Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios. O encerramento ocorreu na última sexta […]

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios.

O encerramento ocorreu na última sexta (12), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima e Igor Mariano. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, visitou estandes e conversou com os empreendedores dos segmentos de alimentação e artesanato que participaram da exposição e comercialização de produtos.

“Com a crise que estamos vivendo no Brasil, o poder público tem que estimular o pequeno empreendedor, apoiar iniciativas que levem pra frente seus negócios. Cabe também ao poder público e ao SEBRAE ajudar com o conhecimento e o treinamento para que as pessoas possam prosperar com seus empreendimentos,”destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo Gessé Nunes, consultor do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura tem sido um sucesso. “Todos os eventos que realizamos em Afogados tem um resultado positivo, um sucesso que atende às nossas expectativas. Nós só temos a agradecer a todos,” destacou Gessé.

Com a presença da Coordenadora Pedagógica do SENAC, Daniela Vasconcelos, o Prefeito José Patriota entregou os certificados aos participantes dos cursos de bolos e tortas, culinária natalina, atendimento ao cliente e oratória, promovidos pelo SENAC, SEBRAE e Prefeitura.

Diretor do DER promete resolver buraqueira na PE 320

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), comemorou no Debate do Sábado o início da operação Tapa buracos na estrada que liga Riacho do meio a divisa com Santa Terezinha em primeira etapa. Logo após, a garantia é de conclusão da estrada completa. Evandro recebeu o Diretor regional da 5ª região do […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), comemorou no Debate do Sábado o início da operação Tapa buracos na estrada que liga Riacho do meio a divisa com Santa Terezinha em primeira etapa.

Logo após, a garantia é de conclusão da estrada completa. Evandro recebeu o Diretor regional da 5ª região do DER, Luiz de Castro.

Ele agradeceu ao apoio para a solicitação à governadora Raquel Lyra, ao Deputado Federal Mendonça Filho, a Paulo Jucá e a Neguinho de Danda.

O trecho que liga São José do Egito a Riacho do Meio está em fase final. Há ainda  a limpeza de mato às margens da rodovia que liga Riacho do Meio a Santa Terezinha.

Outra informação passada ao programa foi de que, de acordo com Luiz Castro, até dia 10 de junho, começa o serviço no trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira, muito danificado. Amém!