Buíque: MP Eleitoral pede condenação de prefeito e vice-prefeito por propaganda antecipada

Do DP

Investigadores da Operação Lava Jato descobriram que, para tratar de propinas por email, o endereço eletrônico usado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era “sacocheio@”. A denúncia foi feita pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB, durante um dos seus depoimentos que constam na delação premiada. O provedor do email não foi revelado. A informação foi divulgada pelo site do jornal O Globo na noite deste sábado (17).

Outro detalhe revelado pelo lobista é que desde 2012 o presidente da Câmara usa um aplicativo chamado Wickr, que apaga as mensagens de email do aparelho e do servidor, para não deixar rastros.

À Procuradoria-Geral da República, no dia 10 de setembro, o lobista também declarou que Cunha pedia propina em forma de doação eleitoral para o partido.

O peemedebista já foi denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara defende enfaticamente o modelo de doação de empresas a campanhas políticas.

Ainda segundo Fernando Baiano – condenado a 16 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobras -, em 2012, “que era mais uma vez ano eleitoral, Eduardo Cunha passou a pressionar o depoente para cobrar Júlio Camargo”.

As revelações de Fernando Baiano, divididas em vários depoimentos à Procuradoria-Geral da República, confirmam os relatos anteriormente dados pelo lobista Camargo, que afirmou ter sido pressionado por Eduardo Cunha, em 2011, a pagar propina de US$ 5 milhões. Segundo ele, as cobranças “foram feitas em reuniões pessoais com Eduardo Cunha”.

Cunha negou reiteradamente o recebimento de propinas no esquema investigado. O PMDB afirma que jamais autorizou qualquer pessoa a agir em nome do partido.

Patrimônio muito maior
Papéis obtidos pela Procuradoria Geral da República mostram que o patrimônio do presidente da Câmara já foi 37 vezes maior do que o anotado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. E ele não tinha contas apenas na Suíça, sustentam os investigadores. Uma análise de risco mostra que ele possuía “aproximadamente 16 milhões de dólares” (R$ 61,5 milhões) de patrimônio quando foi abrir uma conta no banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há 20 anos, de acordo com petição do Ministério Público apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, Cunha disse à Justiça Eleitoral no ano passado que seu patrimônio somava apenas R$ 1,6 milhão, tudo no Brasil. Ou seja, seu bens valeriam 37 vezes mais que o declarado às autoridades brasileiras.

G1

A sessão de julgamento de Dilma foi aberta às 9h32 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e um bate-boca marcou o início dos trabalhos dos parlamentares logo após seu discurso. A primeira fase do julgamento é destinada a ouvir testemunhas. Nesta quinta (25), apenas as 2 de acusação depuseram, e a sessão terminou à 0h18 desta sexta (26). Confira os destaques do 1º dia.

A 1ª parte da sessão durou quase 4 horas e foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores.

O bate-boca no plenário foi generalizado. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que ‘metade do Senado’ não teria moral para julgar Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado, interrompeu Gleisi e disse que não era ‘assaltante de aposentados’, referindo-se à prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado).

Em resposta, a petista afirmou que o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás, ‘é [assaltante] de trabalhador escravo’. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante por ter participado de um ato contra Dilma.

Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

No depoimento, Oliveira chamou as ‘pedaladas fiscais’ e outras ações do governo Dilma de um ‘grande plano de fraude fiscal’ e afirmou que o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. ‘Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam’. Leia mais sobre o depoimento de Júlio Marcelo de Oliveira.

O auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila foi a 2ª testemunha convocada pela acusação a ser ouvida. Ele já havia prestado esclarecimentos à Comissão Especial de Impeachment no Senado, que decidiu pela continuidade do processo contra Dilma.

Em seu depoimento, D’Ávila afirmou que o dano ao erário provocado pelas ‘pedaladas’ foi ‘muito grande’. ‘Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar’. Leia mais sobre o depoimento de Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Prestes a deixar a AMUPE, o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) fez uma avaliação positiva dos sete meses em que esteve a frente da unidade, por sete meses. Foi em entrevista a Júnior Finfa no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Foi uma responsabilidade muito grande. Tivemos esse período eleitoral e foi difícil fazer Assembleia. Mas agimos. Fizemos parceria com a Celpe no tocante à iluminação pública, como no Sertão do São Francisco”.

Luciano participou do Conselho Politico da Confederação Nacional dos Municípios. “Estivemos em eventos em Santa Catarina,  Rio Grande do Sul e na última semana, em São Paulo na posse do presidente da Confederação dos Municípios do Estado”. Neste último, ele esteve com o governador Alckimin.

“Após o pleito retomamos as assembleias com os prefeitos da época sobre transição, além de encontro com o MP e o TCE, sobre transição, transparência, para que não deixassem débito para quem viesse a assumir”, afirmou.

José Patriota reassume a entidade dia 2 e a sua posse será dia 28. Eles estiveram ontem com o governador Paulo Câmara. Já Luciano deixa a Amupe e já deixou a gestão ingazeirense. Perguntado sobre seu futuro, Torres disse que assumirá qualquer função, desde que que no Pajeú.

“Sou funcionário público e já pedi meu retorno pro IPA inclusive no escritório de Ingazeira. Fui sondado para regionais ou cargo em Recife e não aceitei. Prefiro ficar em Ingazeira ou numa regional que seja no Pajeú”, disse. Ele não informou para que órgão foi convidado.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Diaconia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente promovem, nesta terça (10), o seminário regional de resíduos sólidos.

O evento ocorrerá no auditório do centro tecnológico, de 8h às 16h, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da implementação da lei federal nº 12.305 em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios do Sertão do Pajeú.

Durante o seminário será lançado o material educativo da campanha Zap @mbiental. Será realizada uma palestra com o tema “Resíduos sólidos e os avanços do termo de compromisso ambiental nos municípios” e outra sobre a atuação do programa piloto de reciclagem implantado em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentará um balanço do trabalho que realiza na organização do trabalho dos recicladores.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Elias Silva, a Prefeitura irá lançar dois importantes programas direcionados ao aproveitamento dos restos de alimentos (lixo orgânico) na produção de ração animal, e no descarte adequado de medicamentos pela população.

Foram convidados representantes do Ministério Público, sociedade civil e Prefeituras de municípios da região.

Em visita ao Sertão do Pajeú, o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, esteve reunido com membros do grupo de oposição de Carnaíba. O presidente garantiu apoio ao grupo, no sentido de que o partido tenha candidaturas competitivas nas eleições do ano que vem.

Hoje o partido é comandado pelo Deputado Federal Luciano Bivar, tem três ministérios no governo Lula, e um dos maiores fundos partidários do Brasil.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Diretório Municipal Inan Kaleu, o ex-prefeito Zé Mário Cassiano, os vereadores Neudo da Itã, Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo, e Vanderbio. Também o político afogadense Zé Negão.