Bruno Araújo deixa governo. Roberto Freire também deve sair. PSB quer o mesmo de Fernando Filho

Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município.

A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da Gama e os técnicos da secretaria estiveram no local na manhã desta quinta-feira (08), para treinamento prático. Em sistema de mutirão com a comunidade, as equipes técnicas executaram os trabalhos de preparo da terra e implantação dos canteiros. Serão 0,35 hectares dedicados a hortaliças orgânicas como alface, coentro, cebolinha, couve, beterraba, tomate cereja, entre outros.

“As hortas comunitárias estão cada vez mais presentes em grandes centros urbanos. E a administração municipal tem investido no incentivo a produção de orgânicos com ações de capacitações, orientação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio logístico aos produtores da região”, disse o secretário José Batista.

A moradora do Assentamento, Maiara Lopes, comemorou a implantação da horta. “Mais de 19 famílias serão beneficiadas com essa ação. É apenas o início de muitas coisas boas e oportunidades que virão para todos nós. Não temos palavras para agradecer a atenção e o apoio da Prefeitura”, comentou Maiara.

Durante a visita, o gestor da pasta também adiantou que a horta será multifuncional com criação de minhocário e viveiro para produção de mudas.

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população. 

Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias. 

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O roteiro teve como primeira atividade a entrega da Unidade Básica de Saúde do Vale do Grande Rio, construída com investimento de R$ 830 mil. 

Em seguida, o prefeito levou o ministro para conhecer a primeira biofábrica do Nordeste destinada a estudos sobre dengue, zika vírus e chikungunya.

A comitiva depois participou da inauguração da policlínica municipal, que foi ampliada para ter 17 especialidades. No ato, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para melhorar os serviços de atendimento médico em Petrolina. 

“Só hoje entregamos equipamentos que tiveram mais de R$ 2,4 milhões. Sem o apoio do Governo Federal, do senador e de nossos deputados, seria muito difícil realizar tantas ações para a saúde pública em nossa cidade. Nosso foco é trabalhar pela população, sem ficar debatendo ideologias, e sim, melhorando a vida das pessoas”, afirmou Miguel Coelho.

Além das entregas, foi anunciada a aplicação de novos investimentos para as equipes de saúde da família e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde destinará R$ 2,5 milhões a mais por ano para expandir o número de profissionais e atendimentos em diversos bairros de Petrolina. 

“Temos que investir forte em toda a estratégia de saúde da família. É controlando a pressão arterial, o diabetes, levando a atenção adequada às crianças que faremos a verdadeira revolução do sistema de saúde”, frisou o ministro Queiroga.

A agenda em Petrolina foi encerrada com a entrega de um equipamento para diagnósticos de câncer de mama. O ministro ainda visitou o hospital de campanha e uma ala onde funciona um centro de reabilitação para pacientes que tiveram covid-19.

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

Nesta quinta-feira (28), Artur Amorim, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, participou de uma agenda em Petrolina ao lado da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

O encontro teve como foco a assinatura do Plano de Ação Regional (PAR), parte integrante do Programa Mais Especialidades, lançado pelo Governo Federal.

De acordo com Artur, o programa tem como objetivo reorganizar o atendimento em saúde especializada, garantindo mais agilidade e eficiência no tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esse programa conta com um orçamento inicial de R$ 2,4 bilhões, e os estados, por meio de suas regiões de saúde, devem apresentar planos para acessar os recursos. Esses planos priorizam sete áreas específicas, com uma lógica diferente do que é ofertado hoje”, explicou Artur ao ser questionado pelo blog.

O secretário detalhou o impacto prático da iniciativa. “Atualmente, o paciente enfrenta uma série de filas para consultas, exames e tratamentos, o que retarda o diagnóstico e a assistência. Com o PAR, garantimos um fluxo integrado. Por exemplo, uma mulher com suspeita de câncer de mama terá, de forma ágil, a consulta especializada, o exame de mamografia, a análise do resultado e, caso necessário, o início do tratamento, sem enfrentar interrupções no processo. Isso significa mais celeridade, precisão e perspectivas de vida melhores para os pacientes”, afirmou.

Artur destacou que a iniciativa já foi implementada na região de Petrolina e que a primeira região de saúde de Pernambuco também está com seu plano estruturado.

Ele adiantou que a próxima etapa incluirá a região de Afogados da Ingazeira, com previsão de conclusão para janeiro. Até fevereiro, todas as regiões de saúde do estado devem estar alinhadas ao novo modelo.

“A escolha de Petrolina e da primeira região como as iniciais para a implementação se deu pela maior quantidade de serviços disponíveis, garantindo a continuidade e a integralidade da assistência. Nosso compromisso é assegurar que essa reorganização seja concluída em todas as regiões do estado, ampliando o acesso à saúde especializada e fortalecendo o SUS”, concluiu.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nesta terça-feira (25), arquivar a Auditoria Especial que investigava o uso de verbas do Fundeb e do Salário-Educação pela Prefeitura de Serra Talhada no exercício financeiro de 2024.

O processo, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisava possíveis irregularidades no emprego de recursos destinados à Educação para pagamento de despesas do exercício anterior, relacionadas à aquisição de merenda escolar e combustíveis. 

A prefeita Márcia Conrado figurava como interessada no procedimento, que também teve a representação dos advogados Tomás Tavares de Alencar e Paulo Gabriel Domingues de Rezende.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo, encerrando a análise das suspeitas levantadas pela auditoria.