Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

JC Online

Depois da polêmica, a Assembleia Legislativa de Pernambuco resolveu adiar a licitação que visava contratar empresa para fornecer SUVs de luxo aos deputados. Ontem, publicamente, a deputada Clarissa Tércio (PSC) avisou que não queria saber de carro e que não pegassem o veículo pra ela.

Mas, não foi a única. Desde que a informação foi divulgada, houve discussões internas e reclamações entre parlamentares que diziam estar sendo expostos por causa de algo que eles não teriam pedido. Há relatos de que alguns deputados chegaram a questionar qual seria o objetivo de uma licitação assim, nesse momento. E que pode ter a ver com a eleição da mesa diretora no fim do ano.

“Pelo jeito, quiseram agradar os colegas de olho na eleição da mesa e deu errado”, afirmou um deputado, em reserva. O adiamento sine die (por tempo indeterminado), mostra que a repercussão interna foi mesmo muito grande. Ao todo, a Alepe pretendia gastar cerca de R$ 6 milhões com aluguel de veículos, num momento em que um dos grandes gargalos de Pernambuco é a mobilidade, num Estado com estradas ruins e transporte precário.

Querer comprar SUVs de luxo num momento como esse é quase como o sujeito que resolve fazer piada em enterro, pra descontrair. Faltou, no mínimo, senso de oportunidade. Sem falar na atenção basilar necessária a um princípio que não está exposto com essas palavras na Constituição, mas deveria: o dinheiro do contribuinte não nasce em árvore.

Os aumentos de casos da Covid-19 e a decisão do Governo do Estado de restringir ainda mais as atividades econômica e sociais na região do Agreste, levaram a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a editar dois decretos.

Eles disciplinam novos horários para o comércio e serviços, toque de recolher das 22h às 05h, lei seca nos finais de semana e a suspensão das aulas presenciais até o próximo dia 2 de junho em todo o município.

“Recebemos a decisão do governo do Estado sabendo das dificuldades que nossa economia passa, mas precisamos trabalhar para salvar vidas e diante do aumento de casos, das novas variantes, da escassez de vacinas fornecidas pelo Governo Federal, decidimos restringir ainda mais a mobilidade das pessoas devido a alta capacidade de transmissão desse vírus e a sobrecarga no sistema de saúde de toda a região. Precisamos baixar o número de casos e acelerar a vacinação. Precisamos de vacinas, enquanto não chegam, precisamos agir com essas medidas. A hora é de união, redobrar cuidados e proteger as pessoas que amamos e a nós mesmos”, afirmou a prefeita.

No Decreto 015/2021, que entrou em vigor já nesta quarta-feira (19), a prefeita determina que as atividades tidas como não essenciais deverão encerrar seu funcionamento, de segunda-feira a sexta-feira, às 18h, sendo proibido o funcionamento nos sábados e domingos em qualquer horário.

Nestes dias só podem funcionar os supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis. A partir das 22h até às 05h da manhã, foi decretado o toque de recolher em toda a área do município.

Também foram suspensas as feiras de animais e feiras livres na sede do município, distritos e povoados ficando autorizado apenas o funcionamento de quitandas, mercado de carnes e mercados de produtos alimentícios.

Todo e qualquer tipo de evento esportivo, cultural, social ou de qualquer tipo estão proibidos. O decreto também institui a lei seca nos finais de semana, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e depósitos de bebidas.

Já nesta quarta-feira (19), a prefeita Regina Cunha editou o Decreto nº 016/2021 determinando a suspensão das aulas presenciais nos estabelecimentos escolares no âmbito do Município de Itaíba entre os dias 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021.

Todas as medidas adotadas podem ser prorrogadas de acordo com o avanço da pandemia, ou caso haja novas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.

O Mestre do Forró e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Assisão, juntamente com o maior divulgador do xaxado, o Grupo de Xaxado Cabras De Lampião, mais uma vez saem em parceria com um projeto cultural para ministrar a “Aula Espetáculo Forró Ferroado”.

O projeto oferece ao público um Xaxado com seus desdobramentos e suas variantes que influenciou os ritmos mais tradicionais – o Forró, o Baião, o Xote e Marcha Junina.

Conduzida por Assisão e o personagem Lampião, conta em versos as origens e influências de cada cadência, intercalando com cada uma das músicas que serão apresentadas e o restante do bando fazendo uma verdadeira festa, tornando o espetáculo dinâmico e de cunho pedagógico. 

A ideia é criar um ambiente junino no espaço da ação,  fortalecendo e divulgar o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 13.776, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 26/09/2009, fazer com que a comunidade escolar se aproxime mais de sua própria cultura, estimulando a valorização de sua própria história, tendo como ponto de partida seus ritmos, musicalidade e folguedos, valorizando o talento dos artistas sertanejos, viabilizando aos alunos das escolas da rede pública de ensino o acesso à cultura e à arte e criando massa crítica e inteirada a suas autênticas manifestações culturais.

O Projeto estará em Recife, na escola Luiz Vaz de Camões dia 13 de novembro às 10 horas. Dia 13 vai a Camaragibe, no Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro às 10 horas. A programação segue no mesmo horário em Vicência dia 14 (Escola Urbano Ramos de Andrade), Limoeiro (Escola Municipal Cônego Deusdedith), Santa Maria da Boa Vista dia 16 (EREM Edite Matos) e Serra Talhada dia 17, na UAST, às 19 horas.

A realização é da Agência Cultural de Criação e Produção, com produção executiva de Karl Marx, Coreografia, Roteiro e Direção Artística de Cleonice Maria, repertório de Assisão e Cleonice Maria. Artista e grupo convidado; Assisão e Cabras de Lampião. Fotografias de  Sebastião Costa e Produção Artística de Cida Souza.

O projeto Forró Ferruada – Aula Espetáculo com Assisão e Cabras de Lampião tem a produção da Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º). 

Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego e renda no Estado.  

O parlamentar visitou os municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta e acompanhou os anúncios de investimentos nas áreas de educação, assistência social, infraestrutura e abastecimento.

Na quinta-feira, em Betânia, ao lado do prefeito Mário Flor, Silvio entregou um carro para a Secretaria de Saúde da cidade e um trator para beneficiar a população da zona rural. Como deputado federal, Silvio já destinou, entre outras coisas, uma ambulância no valor de R$ 90 mil, além de ter contribuído com R$ 400 mil em emendas para a pavimentação das ruas e R$ 750 mil para a aquisição de uma perfuratriz.

“Além de ter a alegria de realizar essas entregas ao lado do amigo Mário, tive muita honra de participar do anúncio feito pelo governador, que vai requalificar mais de 46 km da PE-340, entre o município e Floresta. Serão mais de 16 mil betanienses beneficiados pela obra”, informou.

No município de Carnaubeira da Penha, Silvio fez parte do evento, no qual Paulo Câmara autorizou a licitação das obras de mais de 43 quilômetros da PE-425, no trecho que faz ligação com Floresta, além da liberação de recursos para a aquisição e instalação de dessalinizadores e a contratação de uma empresa para implantar o sistema de abastecimento de água da cidade. 

Em Belém de São Francisco, a comitiva participou de anúncios para garantir o abastecimento de água, melhorar a educação, a saúde, o lazer e as rodovias, como a extensão da PE-460, que vai facilitar o acesso ao povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Já em Itacuruba, além de ações sociais e de abastecimento de água, as requalificações anunciadas foram na quadra da Erem Professora Maria de Menezes e na PE-422, entre Floresta e o município.

Na sexta-feira, a comitiva visitou Jatobá, Tacaratu, Floresta e Petrolândia. Além de acompanhar o governador, Silvio entregou obras oriundas de suas emendas parlamentares. 

“Tive a oportunidade de destinar, R$ 3,5 milhões para o município de Jatobá e contribuir com a belíssima gestão que o amigo prefeito Rogério Ferreira tem desempenhado. Hoje, anunciamos que vamos destinar R$ 500 mil para reformar o mercado público da cidade. Além disso,  contribuímos com R$ 1,5 milhão para o calçamento e pavimentação do bairro Nova Esperança, em Petrolândia, e viabilizamos R$ 5,5 milhões para construir uma nova escola e qualificar a educação do município. Vamos seguir trabalhando, em Brasília, para colaborar com o Governo de Pernambuco no projeto de transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras”, finalizou.

A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado.

O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física e instrutora de karatê, Wang Wha-Li de Melo. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.

Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.

O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.

“A prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”, enfatizou o presidente Dirceu Rodolfo. 

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que adultos façam exercícios de 75 a 300 minutos semanais quando não houver contraindicação, mas essa atividade precisa ser feita com orientação e dosimetria, por isso o profissional de educação física é fundamental”, completou.

O deputado Felipe Carreras, que assumirá a presidência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados este ano, parabenizou a iniciativa do TCE na promoção do debate. “É necessário enfatizar a essencialidade da prática de exercícios físicos, que deve ser tratada como política pública de saúde preventiva”, disse o parlamentar.

“O governo brasileiro possui um grande débito nessa área, pois o tema sempre foi discutido de forma acessória. O sistema público não deve tratar apenas quem está doente, também deve investir em saúde preventiva”, concluiu Carreras.

SITUAÇÃO – Lúcio Beltrão, presidente do CREF, enfatizou que vivemos não só uma crise de saúde, mas uma pandemia da falta de atividade física, o que contribui para o desenvolvimento de comorbidades (obesidade, cardiopatias, sedentarismo, diabetes e hipertensão arterial) que agravam ainda mais o quadro de pacientes contaminados.

Ele também apresentou estudos realizados no Reino Unido e na Noruega apontando que as chances de contaminação nas academias de ginástica são poucas, e que os benefícios à saúde superam os riscos.

Um dos levantamentos, feito pela Universidade de Oslo, não encontrou associação entre a ida a academias e a transmissão de Covid-19 se obedecidos os protocolos preventivos. O estudo incluiu 3.764 clientes de academias, com idades entre 18 e 64 anos, divididos em dois grupos. 

O primeiro visitou os centros esportivos em funcionamento na capital norueguesa, e o outro, não. Os participantes foram submetidos à testagem de covid-19 após duas semanas do experimento e, ao final, não encontraram casos relacionados à passagem pelo estabelecimento.

“Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, acrescentou Lúcio Beltrão. 

A auditora do TCE, Roberta Branco, chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, pontuou que, muito embora o Decreto Federal nº 10.344/2020 inclua as academias de ginástica e de artes marciais na relação de atividades essenciais para funcionamento durante a pandemia, o Governo de Pernambuco excluiu estes estabelecimentos por acreditar que são importantes agentes de contaminação do vírus.

POSICIONAMENTOS – Na opinião do procurador Aquiles Bezerra, uma boa prática seria o funcionamento das academias com horário expandido. “No entanto, a decisão deve vir acompanhada de uma maior fiscalização das autoridades e órgãos sanitários competentes e da conscientização da população para que cumpram, de forma responsável, os protocolos necessários à prevenção da doença”, destacou.

Paulo Hibernon reiterou o posicionamento, mas chamou a atenção para o fato de que a redução do horário de funcionamento das atividades, essenciais ou não, como parte das medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado podem incentivar a aglomeração de pessoas e levar a um aumento da proliferação do novo coronavírus, principalmente no caso das academias de ginástica e artes marciais.

Ao final, o presidente Dirceu Rodolfo agradeceu a participação de todos e se comprometeu a aprofundar a discussão no Tribunal para tentar sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.