Brejo da Madre de Deus: Grupo de Oposição oficializa aliança com Diogo Moraes

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, emitiu nota sobre a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente auditoria realizada em 2020. Confira a nota:

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à matéria veiculada em seu blog, sobre o julgamento da 2ª Câmara do TCE/PE, que julgou irregular a auditoria especial referente ao exercício de 2020, quando estivemos na condução dos trabalhos legislativos de Serra Talhada, informamos que acolhemos a decisão com parcimônia e que iremos recorrer da mesma.

Por outro lado, causou surpresa o fato de que nem mesmo nosso advogado teria sido notificado sobre este julgamento.

Porém, seguimos com a certeza de que no julgamento do recurso, que será interposto, resultará a reforma do julgado pelo Pleno do Tribunal, pois todos os questionamentos formulados foram devidamente elucidados, não restando dúvidas quanto a regular aplicação dos recursos.

Manoel Enfermeiro – Presidente da Câmara de Serra Talhada

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.

A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.

O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.

Confira os perfis da equipe de transição: 

Diniz Eduardo Cavalcanti

Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.

Albérico Lacerda

Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.

Talita Andrade

Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.    O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeou um interventor e autorizou ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato; preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes, minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras, dentre outras ações.

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.

Sustentando o desejo de um dia ser prefeito de Serra Talhada, o Presidente da Câmara de Vereadores José Raimundo garantiu, durante entrevista à Rádio Pajeú, que apoiará a reeleição do Prefeito Luciano Duque (PT).

Perguntado se será o companheiro de chapa de Luciano, Raimundo disse que é cedo para tratar do assunto. “Ainda serei Prefeito de Serra Talhada, mas não será desta vez. Meu compromisso é com a reeleição de Luciano”, afirmou.