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Manoel Enfermeiro diz que Pleno do TCE reformará decisão da 2ª Câmara

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, emitiu nota sobre a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente auditoria realizada em 2020. Confira a nota:

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à matéria veiculada em seu blog, sobre o julgamento da 2ª Câmara do TCE/PE, que julgou irregular a auditoria especial referente ao exercício de 2020, quando estivemos na condução dos trabalhos legislativos de Serra Talhada, informamos que acolhemos a decisão com parcimônia e que iremos recorrer da mesma.

Por outro lado, causou surpresa o fato de que nem mesmo nosso advogado teria sido notificado sobre este julgamento.

Porém, seguimos com a certeza de que no julgamento do recurso, que será interposto, resultará a reforma do julgado pelo Pleno do Tribunal, pois todos os questionamentos formulados foram devidamente elucidados, não restando dúvidas quanto a regular aplicação dos recursos.

Manoel Enfermeiro – Presidente da Câmara de Serra Talhada

Outras Notícias

Arcoverde não decepciona em encontro ASSERPE

Foi um sucesso a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão. O encontro, nesta quinta, dia 30, aconteceu no Teatro Geraldo Barros,  do SESC Arcoverde,  e reuniu gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado. O espaço ficou tomado de gestores, radiodifusores,  jornalistas e comunicadores. A […]

Foi um sucesso a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão.

O encontro, nesta quinta, dia 30, aconteceu no Teatro Geraldo Barros,  do SESC Arcoverde,  e reuniu gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado. O espaço ficou tomado de gestores, radiodifusores,  jornalistas e comunicadores.

A programação foi aberta com uma bela homenagem ao querido Hélio Urquisa, radiodifusor e ex-diretor ASSERPE, que nos deixou no mês de fevereiro.

O vice-presidente de rádio, Cleo Niceas, entregou uma placa com homenagem póstuma à filha de Hélio, Izabel Urquiza. Ela destacou a paixão do pai pela radiodifusão e Rádio Papacaça, além de sua vocação para a política e seu amor pela família.  Cleo lembrou o convivido com Urquiza e de suas referências à família e seu amor pelo rádio.

Em seguida, o Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato, falou sobre os desafios de 2023, as pautas da radiodifusão, novos governos, relação com MiniCom e ANATEL. Ainda deu dados sobre o excelente momento do rádio e da TV no Brasil, com dados da pesquisa Kantar Ibope, provando que os veículos seguem com excepcional protagonismo na sociedade brasileira.

Para a TV, o lançamento da TV 3.0 e a conclusão do processo de digitalização merecem destaque. No rádio,  a desburocratização para conclusão do processo de migração do rádio AM e avanço no projeto do chip FM,  para que aparelhos recebam o sinal sem necessidade de compra de planos de dados.

Em seguida, o Painel “Rádio do Futuro: quais os desafios pars o rádio e seu papel na integração com as redes sociais?”

Participaram Mário Neto, jornalista, âncora por anos da CBN Recife e hoje na TV Nova, Mário Flávio – Jornalista e Diretor da Rádio Cidade FM de Caruaru, uma das primeiras e lançar projeto de multiplataformas no interior do estado, com a mediação de Ana Amélia Lemos (TV e Rádio Grande Rio).

Em resumo, a certeza de que o rádio tem inúmeras possibilidades de crescimento, reinvenção e interlocução com as redes sociais. O trio respondeu a perguntas de vários radiodifusores, jornalistas e comunicadores.

O evento também foi marcado por reencontros maravilhosos.  Revi amigos de 25 anos, conheci aqueles que só via nas redes, dialoguei com prefixos sertanejos, do Agreste e Região Metropolitana. Todos saímos melhores do dia de hoje.

Além da equipe de ASSERPE,  SERTEPE e Escritório de Mídia, registre-se o time sertanejo que cuida de todos os bastidores do encontro, com André Luiz (TI e produção), Juliana Lima (apresentadora do evento), Pepeu Acioly (redes sociais) e Wellington Júnior (fotógrafo).

Prefeitura de Solidão vai reinaugurar Cozinha Comunitária

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai reinaugurar a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a partir das 8h30min, ao lado da sede da Prefeitura. A Cozinha Comunitária é um espaço para garantir que famílias em situação de […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai reinaugurar a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva.

O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a partir das 8h30min, ao lado da sede da Prefeitura.

A Cozinha Comunitária é um espaço para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a refeições de qualidade.

Em novembro, o prefeito então eleito, Mayco da Farmácia, se reuniu com os usuários da cozinha. Durante o encontro, sinalizou melhorias no local.

“Nosso trabalho é conjunto, e cada opinião é essencial para construir uma cidade mais justa e acolhedora. As demandas que ouvimos hoje nos ajudam a traçar um caminho de ações que atendam de forma eficaz as necessidades de todos, principalmente as mais urgentes”, afirmou Mayco.

A reunião foi também uma oportunidade para discutir melhorias no funcionamento da Cozinha Comunitária, incluindo a ampliação do cardápio, a qualificação dos atendimentos e a inclusão de novos projetos que envolvam a comunidade local.

Em evento, Fachin defende democracia e normalidade do processo eleitoral

Durante reunião da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária […]

Durante reunião da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia

Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília.

“É hora de recusar o abismo ideológico e as baixezas externas, elevar a racionalidade e abolir a temporada das falácias e do dogmatismo. É tempo de restabelecer uma forma de comunicação política que cumpra o seu papel utilitário, que é legítimo, mas que não enterre a sociedade em um conflito permanente, tampouco a democracia num processo de erosão, alavancado, indevidamente, pela indústria hi-tech das mentiras”, afirmou.

No pronunciamento, Fachin traçou um breve panorama em torno das Eleições Gerais de outubro e pregou a união em defesa dos fatos, do direito, da verdade e da institucionalidade. “Esse é nosso dever e nosso direito”, disse, ressaltando que o Brasil vive um momento de humores agudos e tempos atípicos, em que o retorno à normalidade emerge como um sonho de consumo.

De acordo com o ministro, “a normalidade eleitoral consiste em valor constitucional tradicionalmente esquecido, pelo simples fato de operar, desde a Carta de 1988, como uma premissa dada e inquestionável, por parte de competidores, partidos políticos e da sociedade em geral”. 

Conforme explicou Fachin, a normalidade eleitoral tem como pressupostos básicos o respeito às regras do jogo e a aceitação do crivo popular, bem como a manutenção incondicionada de sua natureza pacífica e o exercício indiscriminado da tolerância.

Todavia, ponderou, na última década, a exploração sistemática do desencanto e das frustrações em várias partes do mundo abalou as expectativas constitucionais com  campanhas emocionais, pautadas numa retórica incendiária, explorando a credulidade e capitalizando em cima do ódio e do medo.

“Essa forma de comunicação política, obviamente, produz efeitos sociais demasiadamente nocivos, sobretudo quando associada com a desinformação. Nesse panorama, narrativas inventadas semeiam a conflituosidade social, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraindo a perspectiva de violência em diversos níveis”, lamentou.

Desinformação

Fachin enfatizou que os ataques da desinformação acirram a animosidade e a intolerância, difundindo mensagens distorcidas que produzem comportamentos repulsivos e radicais, desenhando um espaço público contaminado e propenso ao fanatismo e ao rompimento de laços sociais.

Ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia. É lutar por um país mais justo e plural, mais apto a acomodar as divergências legítimas num espaço de diálogo contínuo, composto por habitantes que se reconhecem, reciprocamente, não como inimigos, mas como concidadãos.

Para o presidente do TSE, transformar adversários em inimigos enfraquece o debate, e a incitação do ódio às instituições coloca em xeque a preservação do patamar civilizatório e das conquistas sociais. “Por tudo isso, independentemente das visões ideológicas, aturalmente dissonantes, é essencial, num momento como este, preservar os consensos fundamentais e blindar as instituições”, destacou Fachin.

O ministro também enfatizou a importância do compromisso cívico de preservar o patrimônio democrático, o Estado de Direito, as instituições públicas e os fundamentos da democracia liberal. 

“Apenas as instituições democráticas têm condições de sustentar a paz e os direitos, independentemente dos arroubos e inclinações de governantes passageiros. A democracia é, por excelência, uma forma de organização em que o poder político não tem proprietários, mas somente inquilinos”, salientou.

Falando em nome da Andifes, o presidente da instituição, Marcus Vinicius David, enalteceu as palavras “sábias, seguras e confiantes” proferidas pelo presidente da Corte Eleitoral. Ele reconheceu a gravidade do momento enfrentado no Brasil e ressaltou que todas as forças da sociedade civil devem se mobilizar em defesa da democracia.

Agradecimentos

Fachin agradeceu publicamente à Andifes e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) pela adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE e pelo lançamento da campanha em respeito à democracia e à confiança das entidades no processo eleitoral, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. “Ações que evidenciam o elevado grau de consciência cívica e de compromisso democrático da instituição”, afirmou.

Criada em 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução com o governo federal, bem como com as associações de professores, de técnico-administrativos e de estudantes, e com a sociedade em geral. 

Além de atuar na formação de profissionais qualificados e na produção de pesquisas e tecnologias em 69 universidades e institutos federais, a Associação é responsável por 45 hospitais universitários que formam a maior rede pública brasileira de saúde. 

Também compuseram a mesa da plenária o 1º vice-presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, a 2ª vice-presidente, Márcia Abrahão Moura, os suplentes Alfredo Macedo Gomes e José Geraldo Ticianeli e o secretário executivo, Gustavo Henrique de Sousa Balduino.

Mais uma: Câmara de Vereadores de Carnaíba autoriza contratação de empresa para realizar concurso

Anunciado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara de Vereadores de Carnaíba está mais próximo de se concretizar. A publicação da licitação saiu na edição da última sexta-feira (03.01) do Diário Oficial do Municípios da AMUPE. O evento será realizado na modalidade Tomada de […]

Anunciado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara de Vereadores de Carnaíba está mais próximo de se concretizar. A publicação da licitação saiu na edição da última sexta-feira (03.01) do Diário Oficial do Municípios da AMUPE. O evento será realizado na modalidade Tomada de Preços e já foi autorizado pelo presidente Gleybson Martins (PDT).

A expectativa é que o primeiro concurso para o Poder Legislativo seja realizado até o mês de março deste ano. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas, entre elas estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno.

O presidente da câmara comemorou: “não é um concurso qualquer, trata-se do primeiro da história da casa Major Saturnino Bezerra e sinaliza o nosso compromisso com a meritocracia, uma vez que deixamos de lado os processos simplificados de contratações e outros, nem sempre isonômicos [que tratam com igualdade os competidores], para dar oportunidade para que pessoas qualificadas se tornem servidores públicos. É um fato histórico este concurso”.

Cabral confirma pagamento de propina ao ex-chefe do MP do RJ

G1 Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de […]

G1

Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.

Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

O depoimento aconteceu no dia 25 de março no Complexo Penitenciário de Bangu, onde Sérgio Cabral está preso. O MP ouviu o ex-governador sobre o processo que investiga Lopes. O advogado do ex-procurador disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade.

No mesmo depoimento, Cabral disse ter nomeado dois desembargadores ligados a outro ex-procurador do RJ, Marfan Vieira, em troca do arquivamento da investigação no episódio que ficou conhecido como a “farra dos guardanapos”. Na ocasião, secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.

Em nota, Marfan declarou que as “imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade”.