Prefeitura de Solidão vai reinaugurar Cozinha Comunitária

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), deu o tom do argumento que usará contra a governadora Raquel Lyra e seu palanque nas eleições deste ano.

Na entrevista à Rádio Pajeú, respondeu a alguns temas que dominarão o debate eleitoral.

João afirmou ter convicção na presença do presidente Lula em seu palanque.

“Tenho muita tranquilidade porque nossa eleição é pautada para eleição. Quando virei presidente nacional do PSB, fiz questão dedeclarar apoio a Lula. Independente de cargo, espaço”. Campos afirmou que o presidente tem “posição, coerência e lado”.

E seguiu. “Tenho certeza que estará ao nosso lado, no nosso palanque no tempo oportuno. Há clareza e compreensão na leitura dele sobre isso. O ambiente é o melhor possível”, concluiu.

Um calo evidente que irá perseguí-lo na campanha é o período Paulo Câmara, responsável por interromper o ciclo socialista em Pernambuco dada sua rejeição. João Campos usou o argumento de que é preciso “olhar pro futuro”, acrescentando: “eu vou mostrar tudo que dá pra fazer, tudo que Pernambuco não tá fazendo. O que os nossos vizinhos estão fazendo e Pernambuco não está fazendo. O que nossa capital está fazendo. E contar a história de forma verdadeira, tudo o que foi feito de conquistas”, citando por exemplo o avanço da educação técnica no Estado e outras ações na Saúde.

“O Estado não fez nada na Educação Técnica. Não tem uma UPA construída. Não tem um hospital de grande porte construído. Não tem nenhuma grande emergência construída no Sertão de Pernambuco, nenhum Centro para tratamento oncológico, nenhuma hemodiálise nova como deveria ter aqui em Afogados”.

E lembrou da participação de Raquel em gestões socialistas e de seu ciclo no PSB. “Tem que ser lembrado que em oito anos desse período o pai da governadora (João Lyra Neto (foi vice-governador de Pernambuco. Ela foi Procuradora, Secretária, então ela participou de tudo isso, votou , apoiou, teve presente. Foi filiada no partido. E concluiu em tom irônico: “acho que muita gente não lembra disso, mas certamente ela lembra”.

Outra estratégia será evidenciar seu ciclo a frente da Prefeitura do Recife e usar o mote de que, o que deu certo em Recife pode ser potencializado para Pernambuco. “Se como prefeito eu consegui imagina como governador?” – perguntou. Um dos dados apresentados é o de que a gestão do Recife focou na expansão da rede de educação infantil, superando a meta de dobrar o número de vagas, saltando de 6.439 em 2020 para mais de 19 mil em 2026.

Está óbvio, o embate no Estado vai ser também uma interessante guerra de narrativas entre Raquel e João, com direito a réplicas e treplicas. Com duas figuras nacionais nesse confronto, o Brasil vai parar para assistir Pernambuco.

O candidato à reeleição, José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, participaram de uma reunião na comunidade rural de Monte Alegre. Eles ouviram os agradecimentos dos moradores às ações da gestão como a reforma da unidade básica de saúde da comunidade e aos mais de dez poços perfurados, segundo nota ao blog. Além da reforma, a gestão Patriota está garantindo a abertura diária da unidade, o que não ocorria anteriormente, informa.

“Aqui na comunidade a gestão de Patriota tem nos ajudado muito. Só em ter trazido água para as nossas casas faz com que confiemos mais no seu trabalho, e hoje temos uma UBS com médico e dentista. Hoje não precisamos mais nos deslocar até à cidade para cuidar da nossa saúde”, declarou Carlos Lopes, agricultor e liderança comunitária.

Patriota fez um breve resumo de todas as ações realizadas no município e destacou que em Monte Alegre e em outras comunidades próximas os moradores hoje podem viver despreocupados com a falta d’água. “Vivi parte de minha infância aqui em Monte Alegre, e pude ver de perto o sofrimento que vocês passavam aqui com a dificuldade no acesso à saúde e à água, dois direitos sagrados de todo ser humano,” afirmou José Patriota.

Ele destacou ainda os avanços obtidos na educação, sobretudo nos números do IDEB, índice que avalia a qualidade da educação básica ofertada nos municípios.“Atingimos agora as metas previstas para 2021. Estou indo ao Recife, na próxima terça, receber um prêmio por estes resultados, por Afogados ter ficado entre as dez melhores cidades no IDEB,” informou o Prefeito.

AGENDA – Este sábado será de intensa agenda para os candidatos da Frente Popular. O Prefeito José Patriota coordena uma grande reunião com lideranças rurais e urbanas de prestação de contas do seu governo, a partir das 9h, no espaço Olga Cajueiro.

À noite, com concentração prevista para as 18h, na frente do Colégio Normal, Patriota e Sandrinho “puxarão” uma grande caminhada em direção ao Bairro São Francisco, onde será realizada mais uma Tribuna 40. O Percurso será: Colégio Normal/ Rua Professor Vera Cruz/ Avenida Rio Branco/ Praça Arruda Câmara/ Praça de Alimentação/ Rua Sete de Setembro.

Ascom – Rodrigo Lima

No último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota inaugurou cinco ruas no Bairro Costa e no Conjunto Residencial Dom Francisco, segundo nota.

A maratona teve início na sexta, dia de São João, no Bairro Costa, com a inauguração da Rua Domingos Pedro do Nascimento. Com recursos do FEM, a Prefeitura entregou o calçamento em paralelo dos 1.244 m² da via, a um custo de R$ 75 mil.

No Sábado, o Prefeito inaugurou, no Residencial Dom Francisco, as Ruas Helvécio Mariano de Lima, Manoel Ângelo, Hermenegildo Marinho dos Santos e João Queiroz.

Com exceção da Helvécio Mariano, que foi calçada com recursos da Caixa, todas as demais foram pavimentadas com recursos próprios.

Para a pavimentação e calçamento das Ruas no Residencial Dom Francisco foram investidos R$ 177 mil em 2.642 m² de vias públicas.

As obras das cinco ruas, juntas, beneficiaram mais de 130 famílias. “É muito bom poder propiciar, como gestor público, a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Uma rua pavimentada traz mais conforto, segurança no ir e vir, além de valorizar os imóveis, as residências,” destacou o Prefeito José Patriota.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) utilizou suas redes sociais para relembrar as ações destinadas aos agricultores durante suas gestões como prefeito de Serra Talhada. No vídeo compartilhado, Duque destaca o compromisso com o homem e mulher do campo, ao lado do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Ronaldo de Dja, e do apicultor e ex-secretário de Agricultura, Zé Pereira.

Ao longo do vídeo, o Duque, Zé Pereira e Ronaldo de Dja enfatizam as realizações que visaram promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para os agricultores da região. Dentre as ações mencionadas por Duque estão a construção de açudes, poços, passagens molhadas e a aquisição de máquina perfuratriz.

“Nós trabalhamos incansavelmente para atender às demandas do homem e mulher do campo. Investimos em infraestrutura hídrica, proporcionando mais segurança hídrica para os agricultores. A máquina perfuratriz foi um importante instrumento para garantir o acesso à água em diversas comunidades”, destacou Luciano Duque.

O deputado também ressaltou o impacto positivo das intervenções nas áreas rurais de Serra Talhada, promovendo não apenas o desenvolvimento agrícola, mas também contribuindo para a geração de emprego e renda no campo.

Ao final da legenda do vídeo, Luciano Duque expressou sua confiança no retorno do seu grupo ao comando da cidade. “Em 2025, o povo de Serra Talhada vai voltar a sonhar”, afirmou.