Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.
O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.
À Força Tarefa caberá a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratação emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.
A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.
Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeou um interventor e autorizou ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato; preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes, minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras, dentre outras ações.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das margens dos rios, incluindo iniciativas como o plantio de árvores.
“A participação de Brejinho na conferência tem uma relevância especial, uma vez que o rio Pajeú, um dos principais afluentes do rio São Francisco, nasce no município. A preservação e recuperação das áreas ribeirinhas são fundamentais para garantir a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região”, destacou a assessoria de comunicação.
“A revitalização das margens dos rios e a ampliação das áreas verdes são medidas essenciais para garantir um futuro mais sustentável. Estamos empenhados em desenvolver projetos que contribuam para a preservação dos nossos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.
A conferência estadual contou com a presença de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de ideias e a formulação de estratégias para um desenvolvimento ambientalmente sustentável. O evento reforça a importância de iniciativas locais alinhadas às políticas estaduais e nacionais de meio ambiente.
A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios. A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e […]
A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios.
A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e contou com a participação de várias autoridades, entre elas a Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres Eleonora Minicucci e o presidente do SEBRAEnacional Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.
Para o presidente do SEBRAE, o prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho de mulheres que tiveram a atitude de iniciar uma empresa superando todas as adversidades e o preconceito.
“E, mais do que isso, tiveram o compromisso de levar essa empresa adiante, com uma gestão profissional e competente. Essas empreendedoras, com seus exemplos, servem de estímulo para outras tantas mulheres que sonham em abrir uma empresa, mudar de vida e transformar a realidade de suas famílias e da sua comunidade” ressalta Barretto.
Na etapa nacional mais 11 mil empresas se inscreveram. A pernambucana conseguiu a grande façanha de ficar entre as 27 finalistas. A campeã da etapa nacional acabou sendo a empresária alagoana Heila Diab Maluf. A premiação teve como mestre de cerimônia a jornalista Mariana Godoy.
Veja Online Um dos alvos da Operação Spoofing, o motorista de aplicativo Danilo Cristiano Marques, de 33 anos, era conhecido por familiares e amigos por ser bolsonarista fervoroso. Por isso, estranharam quando o viram envolvido com um grupo de supostos hackers que invadiram o Telegram de diversas autoridades, entre elas o próprio presidente Jair Bolsonaro […]
Um dos alvos da Operação Spoofing, o motorista de aplicativo Danilo Cristiano Marques, de 33 anos, era conhecido por familiares e amigos por ser bolsonarista fervoroso. Por isso, estranharam quando o viram envolvido com um grupo de supostos hackers que invadiram o Telegram de diversas autoridades, entre elas o próprio presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes.
Segundo pessoas próximas, Marques não tem nenhuma ligação com os ataques hackers e foi pego por ser um “laranja” da dupla Walter Delgatti Neto, 30, e Gustavo Henrique Elias Santos, 28, considerado pelos investigadores os principais suspeitos do esquema. Ele teria se aproximado dos dois há cerca de quinze anos durante jornadas de Counter Strike (jogo de tiro online) em lan houses de Araraquara, no interior de São Paulo.
A principal prova contra Marques é o IP de um dispositivo cadastrado no seu nome, de onde teriam partido ataques hacker. A defensora pública Manoela Maia Cavalcante Barros, que defende Danilo Marques, diz, no entanto, que o contrato de internet em questão foi assinado por ele, mas que o serviço era utilizado por Walter Delgatti. Segundo Manoela, ele fez um favor ao amigo ao colocar seu nome no contrato, uma vez que Delgatti tinha restrições por ter passagens pela polícia.
Marques vive com a irmã mais velha e uma sobrinha de 16 anos em uma casa afastada do centro de Araraquara. Calado e reservado dentro da própria residência, segundo a jovem, ele costuma passar boa parte do tempo em seu quarto, ao computador. No dia da operação da PF, ele saiu de casa pouco antes de a PF chegar para cumprir o mandado de prisão e só foi detido depois.
Em suas publicações no Facebook (confira abaixo), Danilo Marques declara abertamente apoio a Bolsonaro e Moro. Na época da campanha, no ano passado, incluiu “Bolsonaro 17” em sua foto de perfil e publicou vídeos ao vivo de comícios em prol do candidato do PSL. Marques também usou as suas redes para fazer críticas ao ex-presidente Lula e à campanha Lula Livre. O conteúdo é bem diferente do propalado por Delgatti em seu Twitter, no qual replicou as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil e atacou constantemente Bolsonaro, Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
O histórico de Marques também é bem diferente do de Delgatti, que têm passagens na polícia por estelionato, falsificação e furto e nenhum emprego registrado. Marques trabalhou como operário em uma fábrica de cuecas, foi mototaxista, e atualmente trabalhava como motorista de aplicativo, como o Uber. Estava cursando direito numa universidade particular de Araraquara e, durante as férias de julho, fazia um curso de eletricista, segundo conhecidos.
Apesar do trio ser de Araraquara, Marques foi o único preso na cidade. Delgatti foi preso em Ribeirão Preto, e Gustavo, em São Paulo.
De acordo com pessoas que conviveram com os dois, Delgatti era um conhecido golpista da região, que passava cheques sem fundo, falsificava depósitos bancários e comprava cartões clonados. Uma das suas principais fontes de renda seria vender ingressos falsificados de festas, como a da festa eletrônica Tomorrowland. Ele e Gustavo gostavam de ostentar na cidade, postando fotos com notas de dinheiro, correntes de ouro e a bordo de carros importados.
Do G1 Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente […]
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU).
Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.
O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.
A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.
O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).
Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.
“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.
Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.
O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º […]
O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha.
Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.
Sobre a recuperação da Barragem de Serrinha, uma demanda do povo de Serra Talhada que foi atendida pelo Deputado Federal, Sebastião Oliveira, onde será investido mais de R$ 1,4 milhão em melhorias no reservatório.
O comandante do 3º Grupamento de Bombeiros de Serra Talhada, tenente-coronel André Pereira da Silva, deixará o cargo. Quem assumirá será o tenente-coronel Cristiano Correia.
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