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Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.    O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeou um interventor e autorizou ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato; preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes, minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras, dentre outras ações.

Outras Notícias

Gestão Sandrinho inaugura ponte Antônio Mariano e assina convênios de R$ 14 milhões

Lei determina que inaugurações com o gestor e pré-candidato só podiam ocorrer até esta sexta antes da eleição  Mais de duas mil pessoas segundo a municipalidade prestigiaram a inauguração da ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco. O prefeito Alessandro Palmeira entregou a ponte que homenageia Antônio Mariano […]

Lei determina que inaugurações com o gestor e pré-candidato só podiam ocorrer até esta sexta antes da eleição 

Mais de duas mil pessoas segundo a municipalidade prestigiaram a inauguração da ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco.

O prefeito Alessandro Palmeira entregou a ponte que homenageia Antônio Mariano de Brito, vereador e prefeito mais jovem de Afogados, e deputado Estadual por quatro mandatos consecutivos.

Ao lado do Deputado Federal Pedro Campos, o Prefeito Sandrinho e o vice, Daniel Valadares, foram recepcionados pelos familiares de Antônio,  a partir da viúva Aldenice Mariano, filhos, irmãos, neto e sobrinhos do homenageado. Juntos, eles acenderam as luzes dos 12 postes de LED que iluminam a ponte. Após o descerramento da fita e da placa de inauguração, todos seguiram para o palco montado no final da ponte, acompanhado pelo som do sax do músico Chagas.

O Vereador Cícero Miguel falou em nome dos moradores do bairro, destacando que foi Antônio Mariano quem o colocou na política. Gal Mariano foi uma das representantes da família a usar da palavra.

Essa homenagem é mais do que justa, pois Antônio Mariano em vida foi ponte, uniu vontades e ações. A gestão Sandrinho é um canteiro de obras e me sinto muito orgulhosa de fazer parte dessas conquistas, como a inauguração dessa ponte que homenageia meu tio”, destacou Gal.

Pedro Campos frisou que embora o Prefeito Sandrinho, a partir de hoje, não possa inaugurar obras por conta da lei eleitoral, ele está à disposição para vir, uma vez que não é candidato.

“Afogados é um canteiro de obras. Quero poder estar aqui, junto com vocês, para inaugurarmos tudo o que a gestão Sandrinho ainda tem para entregar à população,” afirmou Pedro Campos, cuja emenda parlamentar, junto com os recursos da Prefeitura, ajudou a tirar do papel, em apenas um ano, a ponte Antônio Mariano.

O ex-prefeito Totonho Valadares, engenheiro de formação, destacou a qualidade e a rapidez com que a obra foi entregue. Vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano destacou o legado do seu pai em prol do desenvolvimento de Afogados e do Pajeú.

“Essa é a maior obra viária recente de Afogados. Não é só uma ponte de concreto, tem um simbolismo porque meu pai sempre trabalhou unindo as pessoas, ele era literalmente um construtor de pontes, encurtou distâncias, construiu pontes de amizades,” falou Aline Mariano, bastante emocionada.

O vice-prefeito Daniel Valadares lembrou que a obra teve início em seis de junho do ano passado. “Essa obra mostra a agilidade do nosso governo. Uma obra dessa grandeza nós conseguimos tirar do papel em pouco mais de um ano, um recorde praticamente,” finalizou Daniel.

A parte cultural ficou por conta do poeta Diomedes Mariano, que recitou versos de improviso a respeito da história de Antônio Mariano e de ações da  da gestão.

Antes de sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou uma ordem de serviço, no valor de R$ 947 mil reais para a pavimentação asfáltica das ruas que interligam a ponte até a rua Jaime Batista de lima, no São Francisco; e das vias que liga a ponte até a igreja do bairro São Cristóvão. Sandrinho também assinou ordem de serviço para início de pavimentação da rua João Alves Guimarães, no bairro Manoela Valadares.

“Essa ponte vai ajudar bastante na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento dos moradores, que precisam se deslocar dessa região do São Cristóvão e Sobreira para o comércio no centro ou para o hospital regional, e que antes precisavam fazer um caminho muito mais longo. Além disso, essa ponte vai estimular o desenvolvimento dessa área, valorizando os imóveis e melhorando a vida das pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ponte Antônio Mariano de Brito – a nova ponte tem 100 metros de comprimento por 10 metros de largura, sendo um metro de passeio de ambos os lados, com guarda-corpo elevado, em um investimento de mais de R$ 4 milhões. Foram instalados 12 postes de ferro com luminárias em Led de 100watts cada. Além disso, a Prefeitura reforçou a iluminação das ruas que dão acesso à ponte, com 38 novas luminárias em LED.

Presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, do Presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João, dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Douglas eletricista, Toinho da ponte, Reinaldo lima, Raimundo lima, Erickson Torres e Vicentinho.

Convênios de 14 milhões com o Governo Federal para construção de Escola e recapeamento de ruas 

Na solenidade, Sandrinho assinou o convênio com o Ministério da Educação para a construção de uma Escola em tempo integral, no bairro São Francisco, no valor de R$ 7,6 milhões.

Alem disso, o Prefeito também assinou convênio com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 5,3 milhões para recapeamento de ruas em Afogados. Somada à assinatura da ordem de serviços para pavimentação dos acessos da ponte, orçado em R$ 947, o montante de investimentos ultrapassa a marca dos R$ 14 milhões.

Carlos Veras cumpre agenda em Santa Terezinha

O deputado federal Carlos Veras (PT) estará em Santa Terezinha na tarde desta quinta-feira, 13 de outubro. Ele vem para agradecer os votos que obteve e fará duas agendas. A primeira será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde será recepcionado pelo atual presidente Evanilson Silva às três da tarde. A segunda será na […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) estará em Santa Terezinha na tarde desta quinta-feira, 13 de outubro. Ele vem para agradecer os votos que obteve e fará duas agendas.

A primeira será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde será recepcionado pelo atual presidente Evanilson Silva às três da tarde.

A segunda será na Câmara de Vereadores às 18 horas,  onde o será recebido pelo vereador Charles Lustosa e por servidores municipais, segundo o Blog do Pereira.

Carlos Veras foi o terceiro mais votado na cidade, obtendo 454 votos. Ele já declarou apoio à candidata Marília Arraes no segundo turno.

A agenda que teria na sexta em Afogados, São José do Egito, e outras cidades foi cancelada em virtude da agenda de Lula em Pernambuco.
Sertão: Governo de Pernambuco concede benefícios fiscais para Polo Gesseiro do Araripe

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados. A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 […]

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”, disse.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

Progressistas reafirma apoio a Raquel Lyra

Nota do Partido Progressistas Partido Progressistas reafirma apoio a Raquel Lyra O Partido Progressistas (PP) em Pernambuco reafirmou, nesta segunda-feira (23), seu apoio à governadora Raquel Lyra e destacou que a construção da sua reeleição será feita a quatro mãos, em parceria com a legenda. O partido integra a base de apoio da atual governadora […]

Nota do Partido Progressistas

Partido Progressistas reafirma apoio a Raquel Lyra

O Partido Progressistas (PP) em Pernambuco reafirmou, nesta segunda-feira (23), seu apoio à governadora Raquel Lyra e destacou que a construção da sua reeleição será feita a quatro mãos, em parceria com a legenda.

O partido integra a base de apoio da atual governadora desde o segundo turno das eleições de 2022, quando esteve ao lado da gestora no momento decisivo da disputa estadual.

A Federação, formada pelo Partido Progressistas e pelo União Brasil, tem previsão de homologação pelo TSE, ainda em março, quando passará a se chamar União Progressista. A nova composição se consolidará como a maior força partidária do país, com 109 deputados federais, 14 senadores e 1.300 prefeitos.

Em Pernambuco, a presidência da Federação ficará sob comando do deputado federal Eduardo da Fonte, o que foi previamente colocado no estatuto.

Homem acusado de maltratar o pai idoso no Bairro Borges em Afogados

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira. No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, […]

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira.

No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, foi conduzido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Emília Câmara para receber atendimento médico. O filho e cuidador do idoso foi levado para a Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira para as medidas cabíveis. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal do Idoso de Afogados da Ingazeira.

Ainda no sábado (23), o policiamento foi acionado ao Residencial Laura Ramos, onde a vítima informou que estava regando umas plantas em seu quintal, quando o acusado passou em frente com uma barra de ferro e danificou o portão da residência. Segundo a vítima, há uns dois meses o acusado já havia danificado o mesmo portão e lhe ameaçado de morte, caso ela o denunciasse. Na ocasião a vítima registrou um Boletim de Ocorrência contra o acusado. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

Na cidade de Itapetim, o policiamento recuperou uma motocicleta com queixa de roubo e furto que estava sendo conduzida por um menor de idade no centro da cidade. O veículo foi apreendido e o menor juntamente com a testemunha que estava na garupa foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis.